Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 LOTADO NO GABINETE DO VICE PREFEITO, o senhor ELIENAI ALFAIA SÉRGIO.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS-3 LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS, a senhora ANDRÉIA SUELY SANCHES DE SOUZA.
Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de FISCAL DE TRIBUTOS, o senhor ALAN TEIXEIRA MELO DOS SANTOS.
Art. 1º NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora JULIETHE SANTOS FREITAS.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL CDS-3 LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS, o senhor GLAILSO SANTOS DOS SANTOS.
Art. 1º. REVOGAR decreto nº121 de 06 de maio, referente ponto facultativo pós Feriado Municipal de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, sendo assim na sexta-feira, 28 de junho, haverá expediente NORMAL em todas as repartições públicas do município.
Art. 1º - NOMEAÇÃO no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL, na comunidade Santa Rosa do Araguari, o senhor ERIVERTON SOARES DIAS.
Art. 1° Luto Oficial por 03 dias, contados a partir desta data, no Município de Tartarugalzinho, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da ANGELA Mª CARDOSO DOS SANTOS ARAÚJO.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDS-3 lotado na Secretaria Municipal de Governo, o senhor RAFAEL MACIEL MORAIS.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA CDS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS a senhora ANDRÉIA DUARTE DOS SANTOS RODRIGUES.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR GERAL CDS-4 o senhor JOÃO VICTOR LIMA DAS NEVES.
Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 10 ao dia 11 de junho de 2024.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO CDS-3 o senhor WAGNER LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE GUANABARA DO ARAGUARY a senhora ADELAIAS PALHETA COSTA
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, o senhor JOSADAN MORAES NORONHA
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO E ASSEXUAL (LGBTQIA+).
Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, o senhor ALCINEY MENDES PESSOA, CDAS-I, inscrito no CPF nº869.***.***-69 e RG nº 17**87 lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS o senhor EDILSON AMORAS RAMOS, CDS-3.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a senhora KELY DAIANE BRAZÃO DA SILVA,
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO o senhor MARCELO VILHENA DE MELO.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO o senhor FRANCISCO SANTOS MORAIS.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS a senhora KELY DAIANE BRAZÃO DA SILVA.
Art. 1º - Alterar o art. 1o do Decreto Municipal no. 023/2021-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO PAULO CORREA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE REDE E HARDWARE, CDS-II da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora MICHELE GARCIA SOARES.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, o senhor LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, o senhor JOSADAN MORAES NORONHA.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, a senhora JACILENE DE ABREU CÔRREA,
Art. 1º- Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta Autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 27.06.24 Feriado Municipal, Dia de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro Dia 28.06.24- Ponto Facultativo
ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASESSOR DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR KEVIN FERREIRA COSTA, CDAS-III, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCIPIODE TARTARUGALZINHO.
