Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, o senhor ALCINEY MENDES PESSOA, CDAS-I, inscrito no CPF nº869.***.***-69 e RG nº 17**87 lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS o senhor EDILSON AMORAS RAMOS, CDS-3.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a senhora KELY DAIANE BRAZÃO DA SILVA,
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO o senhor MARCELO VILHENA DE MELO.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO o senhor FRANCISCO SANTOS MORAIS.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS a senhora KELY DAIANE BRAZÃO DA SILVA.
Art. 1º - Alterar o art. 1o do Decreto Municipal no. 023/2021-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO PAULO CORREA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE REDE E HARDWARE, CDS-II da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.
Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora MICHELE GARCIA SOARES.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, o senhor LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA.
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, o senhor JOSADAN MORAES NORONHA.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, a senhora JACILENE DE ABREU CÔRREA,
Art. 1º- Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta Autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 27.06.24 Feriado Municipal, Dia de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro Dia 28.06.24- Ponto Facultativo
ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASESSOR DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR KEVIN FERREIRA COSTA, CDAS-III, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCIPIODE TARTARUGALZINHO.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de OUVIDOR -GERAL CDS-4, a senhora JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora REGINA KATIA FERREIRA SOARES MARAMALDE.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora NATHALIA SOARES BRITO
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor EDENILTON DA COSTA MENDES.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor GERALDO OLIVEIRA LEITE.
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora POLIANA MACIEL DOS SANTOS CARDOSO,
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL,
Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO.
Art. 1º - EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL.
Art. 1º -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DO CONTROLE INTERNO CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA, a senhora TASSIA PEREIRA DE FIGUEIREDO.
Art. 1º - NOMEAR do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER o senhor JOSEMIR SANTOS CASTELO.
ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO O SENHOR IVANOR COMUNELLO.
ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR DE TRANSPORTE O SENHOR HIGOR LEONARDO RAMOS FERREIRA.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO.
Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 22 e 23 de abril de 2024.
ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER O SENHOR EDEMIR DE LIMA SANROS FILHO.
