Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1479 registros Informações atualizadas em: 17/06/2026 - 10:33:58

DECRETO: 009/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor JOSÉ RIBAMAR DO ESPIRITO SANTO DOS REIS.

DECRETO: 008/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER, o senhor DIOGO CAMPOS CORRÊA.

DECRETO: 007/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, a senhora NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS.

DECRETO: 006/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, o senhor EDNEZ CORREIA FERREIRA.

DECRETO: 004/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, a senhora LUCINELMA SILVA DE SOUZA.

DECRETO: 003/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA.

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor ELTON FERREIRA DA COSTA

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora LILIANE CORDEIRO DE ABREU

DECRETO: 0005/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, o senhor DR. ANGELO DE SOUZA FERREIRA.

DECRETO: 205/2020 27/10/2020

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUARTA-FEIRA, EM DECORRÊNCIA AO DIA DO "SERVIDOR PÚBLICO".

Portaria: 0102020 GABPMT/2020 07/09/2020

Outras, Agente: Nilson da Silva Figueiredo, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 183/2020 19/08/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA PREVIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. O

DECRETO: 192/2020 14/08/2020

NOMEAR, DARLAN FERREIRA DE MORAES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO: 163/2020 13/08/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO-AP.

Portaria: 0682020GABSEMSA/2020 03/07/2020

Designação, Agente: Claudio Rilton da Costa Machado, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2/2020 22/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0672020GABSEMSA/2020 16/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0662020GABSEMSA/2020 11/05/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0652020GABSEMSA/2020 11/05/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 122/2020 01/05/2020

EXONERAR ROBSON PENHA DO CARDO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 114/2020 01/05/2020

NOMEAR JOABSON OLIVEIRA DA ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE POLITICAS SOCIAIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 113/2020 01/05/2020

NOMEAR IEDA COSTA DA FONSECA NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 112/2020 01/05/2020

NOMEAR GUSTAVO COSTA PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 111/2020 01/05/2020

NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFACIO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 110/2020 01/05/2020

NOMEAR IVONEIDE CASTRO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 109/2020 01/05/2020

NOMEAR ANGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 108/2020 01/05/2020

NOMEAR MELQUIZEDEQUE CORREA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E MATERIAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 107/2020 01/05/2020

NOMEAR JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 106/2020 01/05/2020

NOMEAR JOSÉ ANÉS PANTALEÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 105/2020 01/05/2020

NOMEAR ELIANA SOARES BRAGA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP