Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1325 registros

Portaria: 166-2019-GAB-PMT/2019 27/08/2019

Outras, Agente: Claudemir Nunes Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 165-2019 – GAB-PMT/2019 23/08/2019

Outras, Agente: Kelly Tarciane Bonifácio Pereira, Cargo: Contador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 145/2019 21/08/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (TLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 159-2019-GAB-PMT/2019 07/08/2019

Outras, Agente: Roseanne de Fatima Paiva Bernal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

DECRETO: 137/2019 06/08/2019

NOMEAR ELTON FERREIRA DA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 135/2019 06/08/2019

NOMEAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

Portaria: 0662019GABSEMSA/2019 05/08/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 152-2019-GAB-PMT/2019 01/08/2019

Outras, Agente: Edemir de Lima Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 0652019GABSEMSA/2019 01/08/2019

Outras, Agente: Maria Ivonete Ferreira, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 148/2019 01/08/2019

EXONERAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DA SEMAD, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 147/2019 01/08/2019

NOMEAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 146/2019 01/08/2019

EXONERAR LUCILO SANTOS FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 143/2019 01/08/2019

NOMEAR ELEN MARIA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇAO BASICA , A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 142/2019 01/08/2019

NOMEAR BRUNO FERREIRA MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO DE ACADEMIA EM SAÚDE , A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 141/2019 01/08/2019

NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAOCPL, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 139/2019 01/08/2019

NOMEAR, RAIMUNDO CASTRO FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE APOREMA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO: 136/2019 01/08/2019

NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE JARDIM ENCANTADO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 134/2019 01/08/2019

NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 133/2019 01/08/2019

NOMEAR WELDER JÚNIOR FERREIRA VILHENA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 132/2019 01/08/2019

NOMEAR, ANTONIO CARLOS SANTOS DO ROSARIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO: 131/2019 01/08/2019

NOMEAR JOSIEL BRASÃO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISAO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

Portaria: 0632019GABSEMSA/2019 31/07/2019

Designação, Agente: Antonino Almeida Pinheiro, Cargo: Conselheiro(a Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0642019GABPMT/2019 31/07/2019

Designação, Agente: Antônio Firmino de Lima Rosa, Cargo: Conselheiro(a Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 144/2019 31/07/2019

EXONERAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAOCPL, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 130/2019 31/07/2019

EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 129/2019 31/07/2019

EXONERAR, FABIO MENDONÇA PANTOJA. DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 128/2019 31/07/2019

NOMEAR O 1º TENENTE QOA ROSICLEUDO LEITE FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DE NATUREZA MILITAR COM PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.

Portaria: 151-A-2019-GAB-PMT/2019 26/07/2019

Outras, Agente: Sophia Noeme Souza de Oliveira, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 404/2019 25/07/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (TLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 126/2019 23/07/2019

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR, RAFAEL DA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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