Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 864 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:34:38

DECRETO: 193/2019 04/12/2019

NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS, NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO: 004/2019 07/11/2019

DESIGNAR ALEX TAVARES SOUZA, PARA SUBSTITUIR O PREFEITO DE TARTARUGALZINHO RILDO GOMES DE OLIVEIRA, COMO O ORDENADOR DE DESPESA DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E FPM, EM CONJUNTO COM AS SECRETÁRIAS AÇÃO SOCIAL ROSEANNE DE FÁTIMA PAIVA BERNAL, SAÚDE JAKELLINNE RIBEIRO DE OLIVEIRA, EDUCAÇÃO FRANCINUBIA DE LIMA SANTOS E NEYDA DE NAZARÉ FERNANDES CUNHA

DECRETO: 182/2019 01/11/2019

NOMEAR FERNANDA AURISANGELA LIMA DE ARAÚJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO: 181/2019 30/10/2019

EXONERAR WAGNO DO NASCIMENTO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO: 174/2019 11/10/2019

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, LEIDIANE DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 173/2019 11/10/2019

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, KELY DOS SANTOS SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 172/2019 11/10/2019

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, JACIREMA MORAIS SOTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 171/2019 11/10/2019

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 170/2019 11/10/2019

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSE RAFAEL ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

DECRETO: 162/2019 12/09/2019

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TARTARUGALZINHO.

DECRETO: 151/2019 30/08/2019

NOMEAR JOSE ANES PANTALEAO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO: 150/2019 30/08/2019

EXONERAR JOSIEL BRASAO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 145/2019 21/08/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (TLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 137/2019 06/08/2019

NOMEAR ELTON FERREIRA DA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 135/2019 06/08/2019

NOMEAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 148/2019 01/08/2019

EXONERAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DA SEMAD, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 147/2019 01/08/2019

NOMEAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 146/2019 01/08/2019

EXONERAR LUCILO SANTOS FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 143/2019 01/08/2019

NOMEAR ELEN MARIA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇAO BASICA , A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 142/2019 01/08/2019

NOMEAR BRUNO FERREIRA MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO DE ACADEMIA EM SAÚDE , A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 141/2019 01/08/2019

NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAOCPL, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 139/2019 01/08/2019

NOMEAR, RAIMUNDO CASTRO FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE APOREMA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO: 136/2019 01/08/2019

NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE JARDIM ENCANTADO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 134/2019 01/08/2019

NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 133/2019 01/08/2019

NOMEAR WELDER JÚNIOR FERREIRA VILHENA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 132/2019 01/08/2019

NOMEAR, ANTONIO CARLOS SANTOS DO ROSARIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO: 131/2019 01/08/2019

NOMEAR JOSIEL BRASÃO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISAO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO: 144/2019 31/07/2019

EXONERAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAOCPL, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 130/2019 31/07/2019

EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019.

DECRETO: 129/2019 31/07/2019

EXONERAR, FABIO MENDONÇA PANTOJA. DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019.

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP