Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 26/10/2021
Descrição: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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