Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 01/02/2022
Descrição: Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavirus (COVID-19), e adota outras providencias.
   

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