Outras, Agente: Mario Diego Santos do Nascimento, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Outras, Agente: Cenilto dos Santos Anjos, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Outras, Agente: Onofre Antonio Ferreira Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Outras, Agente: Yamara Mamed de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Cristina Pontes Figueredo, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 18 QUINTA-FEIRA, ANTES DO FERIADO DE 19 DE ABRIL SEXTA FEIRA DA PAIXÃO.
Concessão, Agente: Ana Deti Brazão do Rosário, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EXONERAR DAIANE PIRES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Concessão, Agente: Ana Deti Brazão do Rosário, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E SUSTENTAVÉL DOS MUNICIPIOS DE AMAPÁ, CALÇOENE, PRACUUBA, OIAPOQUE, E TARTARUGALZINHO - CONSÓRCIO REGIÃO DE LAGOS.
DECRETAR LUTO OFICIAL NOS DIAS 08,09 E 10 DE 2019. EM ENTIMENTOS HÁ AMIGOS COLEGAS E FAMILIARES E PELA CONTRIBUIÇÃO LOCADA AO MUNICÍPIO PELA PROFESSORA ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, NA ESCOLA ESTADUAL REISALINA FERREIRA TOMAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR CLEIDISOM RIBEIRO ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019,.
EXONERAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMOVEIS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Outras, Agente: Aureo Peres dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
REESTRUTURA E REDIMENSIONA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRATIFICADA E ATRIBUIÇÕES, REVOGANDO A LEI 283/2009 (INSTIUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), E A LEI 289/2011 (ALTEROU A LEI283/2009), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Ramires Gomes da Silva, Cargo: Professor(a) Classe A, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Outras, Agente: Vania de Almeida Lemos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Herleny Brito Brazão, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Ana Deti Brazão do Rosário, Cargo: Professor(a) Classe A, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Outras, Agente: Angela Maria Cardoso dos Santos Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Outras, Agente: Regiane Alves Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Roseanne de Fatima Paiva Bernal, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outras, Agente: Ilene Souza Benjamim, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Outras, Agente: Gilvan Penha da Silva, Cargo: Assistente Admisnistrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
NOMEIA WESGLEY MENDOÇA RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
NOMEIA THAIS HALFKHAM PRESLEY PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR THAIS HALFKHAM PRESLEY DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE REALÇÕES PÚBLICAS.
EXONERAR MAELI LEITE DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
