Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1325 registros

DECRETO: 097/2018 29/06/2018

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/07/2018

DECRETO: 095/2018 20/06/2018

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 22/06/2018

LEI MUNICIPAL: 394/2018 18/06/2018

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - PPP/PMT/AP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 393/2018 15/06/2018

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 128/2018 06/06/2018

NOMEAR JOSICLEIA DA CONCEIÇÃO PORTELA CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Portaria: 22/2018 05/06/2018

Designação, Agente: Bruno Ferreira Melo, Cargo: Coordenador(a) do Nasf (nucleo de Apoio a Saúde da Família), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 091/2018 01/06/2018

NOMEAR DAIANE PIRES LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA

DECRETO: 080/2018 30/05/2018

EXONERAR EURICELIA MELO CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE

DECRETO: 090/2018 30/05/2018

EXONERAR DEILIANE ASSUNÇÃO DE BRITO DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA

DECRETO: 088/2018 30/05/2018

FICA DECRETADO FERIADO DIA 31/05/2018

DECRETO: 088 E/2018 30/05/2018

ERRATA AO DECRETO Nº 088: FICA DECRETADO PONTO FALCULTATIVO NO DIA 31/05/2018

DECRETO: 087/2018 29/05/2018

NOMEAR MARCIO DE JESUS MACHADO DE ANDRADE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

DECRETO: 081/2018 11/05/2018

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2018

DECRETO: 082/2018 02/05/2018

NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFÁCIO PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE

DECRETO: 079/2018 30/04/2018

EXONERAR JANER GAZEL YARED, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE

DECRETO: 078/2018 30/04/2018

NOMEAR SHARLES PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO CEDRO

DECRETO: 077/2018 30/04/2018

NOMEAR CLEBIO MIRANDA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTES

DECRETO: 065/2018 16/04/2018

NOMEAR LUCELIA DOS SANTOS PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO JARDIM ENCANTADO

DECRETO: 062/2018 11/04/2018

NOMEAR ÂNGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO E COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO

DECRETO: 073/2018 05/04/2018

NOMEAR RAQUEL DA SILVA XAVIER PARA OCUPAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO

DECRETO: 070/2018 04/04/2018

NOMEAR ALEANDRA BEATRIZ BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DA SEMAD

DECRETO: 072/2018 04/04/2018

EXONERAR DINA SOARES SOA REIS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO,

DECRETO: 069/2018 04/04/2018

NOMEAR GILSON GIBSON PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORT

DECRETO: 068/2018 04/04/2018

NOMEAR JOSIEL BRITO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER

DECRETO: 067/2018 04/04/2018

NOMEAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO GABINETE

DECRETO: 066/2018 04/04/2018

NOMEAR EDGAR OLIVEIRA VAZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE LAGO NOVO

DECRETO: 075/2018 02/04/2018

NOMEAR EDIONES OLIVIEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

DECRETO: 074/2018 02/04/2018

NOMEAR JOSIEL BRASÃO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS

DECRETO: 064/2018 02/04/2018

NOMEAR JOÃO BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA

DECRETO: 063/2018 02/04/2018

NOMEAR ADNIELSON SANTOS DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DOS VIGIAS

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP