NOMEAR DEYSE CATHERINNE TEIXEIRA NUNES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.
NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUZA COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 01 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR.
Outras, Agente: Mario Diego Santos do Nascimento, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Outras, Agente: Cenilto dos Santos Anjos, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Outras, Agente: Onofre Antonio Ferreira Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Outras, Agente: Yamara Mamed de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Cristina Pontes Figueredo, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 18 QUINTA-FEIRA, ANTES DO FERIADO DE 19 DE ABRIL SEXTA FEIRA DA PAIXÃO.
Concessão, Agente: Ana Deti Brazão do Rosário, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EXONERAR DAIANE PIRES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Concessão, Agente: Ana Deti Brazão do Rosário, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E SUSTENTAVÉL DOS MUNICIPIOS DE AMAPÁ, CALÇOENE, PRACUUBA, OIAPOQUE, E TARTARUGALZINHO - CONSÓRCIO REGIÃO DE LAGOS.
DECRETAR LUTO OFICIAL NOS DIAS 08,09 E 10 DE 2019. EM ENTIMENTOS HÁ AMIGOS COLEGAS E FAMILIARES E PELA CONTRIBUIÇÃO LOCADA AO MUNICÍPIO PELA PROFESSORA ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, NA ESCOLA ESTADUAL REISALINA FERREIRA TOMAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR CLEIDISOM RIBEIRO ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019,.
EXONERAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMOVEIS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Outras, Agente: Aureo Peres dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
REESTRUTURA E REDIMENSIONA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRATIFICADA E ATRIBUIÇÕES, REVOGANDO A LEI 283/2009 (INSTIUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), E A LEI 289/2011 (ALTEROU A LEI283/2009), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Ramires Gomes da Silva, Cargo: Professor(a) Classe A, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Outras, Agente: Vania de Almeida Lemos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Herleny Brito Brazão, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Ana Deti Brazão do Rosário, Cargo: Professor(a) Classe A, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Outras, Agente: Angela Maria Cardoso dos Santos Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Outras, Agente: Regiane Alves Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Roseanne de Fatima Paiva Bernal, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outras, Agente: Ilene Souza Benjamim, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Outras, Agente: Gilvan Penha da Silva, Cargo: Assistente Admisnistrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
NOMEIA WESGLEY MENDOÇA RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
