Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DÁ A DENOMINAÇÃO DE VALDOMIRA DOS SANTOS, AO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER, LOCALIZADO NA BR-156 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA PRIORITAMENTE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS FILHOS DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO SEMANALMENTE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA UNIFORME LEGAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTURALGAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR ANNIBAL BARCELLOS E DAS RUAS CECÍLIAS MEIRELES, ELIZ REGINA E SANTA DULCE DOS POBRES, NA CIDADE DE TARTARUGALZINHO.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM NOVO CARGO PUBLICO INACUMULÁVEL DA SERVIDORA TÂMILA CAROLINI TRINDADE TAVARES.

Concessão, Agente: Rizia Gomes de Abreu, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Dayara dos Reis Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Rudinelson Abreu Amoras, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 227/2004 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, NATACHA PINHEIRO BORGES CALDAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO,

NOMEAR A SENHORA JOSIANA RODRIGUES PANJOTA, A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE TARTARUGALZINHO-AP.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outras, Agente: Sophia Noeme Souza de Oliveira, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO-AP.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS VENDEDORES AMBULANTES E AOS MOTORISTAS DA CATEGORIA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FISICAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TARTARUGALZINHO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS AO AR LIVRE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS CLASSIFICADAS EM NÍVEL E EPIDEMIA OU PANDEMIA E, EM CATASTROFES NATURAIS.