Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1325 registros

DECRETO: 106/2020 01/05/2020

NOMEAR JOSÉ ANÉS PANTALEÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 107/2020 01/05/2020

NOMEAR JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 108/2020 01/05/2020

NOMEAR MELQUIZEDEQUE CORREA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E MATERIAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 109/2020 01/05/2020

NOMEAR ANGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 110/2020 01/05/2020

NOMEAR IVONEIDE CASTRO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 111/2020 01/05/2020

NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFACIO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 112/2020 01/05/2020

NOMEAR GUSTAVO COSTA PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 113/2020 01/05/2020

NOMEAR IEDA COSTA DA FONSECA NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 114/2020 01/05/2020

NOMEAR JOABSON OLIVEIRA DA ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE POLITICAS SOCIAIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

DECRETO: 102/2020 01/05/2020

NOMEAR DIEGO MACIEL, PARA O CARGP EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020.

Portaria: 0192020 – GABSEMED/2020 30/04/2020

Outras, Agente: Francinubia de Lima Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DECRETO: 068/2020 29/04/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ DE DECISÕES ESTRATÉGIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 066/2020 24/04/2020

NOMEAR LEYDIANE BOTELHO ALVEZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇAO – NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO: 065/2020 23/04/2020

EXONERAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇAO – NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO: 063/2020 22/04/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIBERAÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27/2020 30/03/2020

Outras, Agente: Fernando Henrique Kohlmann Schwanke, Cargo: Secretário(a) de Agricultura Familiar e Cooperativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DECRETO: 059/2020 30/03/2020

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, FRANCIANE LEAL LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0062020 SEMED/2020 04/03/2020

Nomeação, Agente: Tássia Pereira de Figueredo, Cargo: Coordenador(a) Contábel, Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

DECRETO: 042/2020 02/03/2020

NOMEAR WALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M ANALICE MACIEL DE JESUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 041/2020 02/03/2020

NOMEAR WELDEL JUNIOR FERREIRA VILHENA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M PROF. JUCICLEIDE DOS S. FERREIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 040/2020 02/03/2020

NOMEAR MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 039/2020 02/03/2020

NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO: 038/2020 02/03/2020

NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE.M JARDIM ENCANTADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

Portaria: 0022020 SEMADPMT/2020 17/02/2020

Outras, Agente: Ilene Souza Benjamim, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 0012020 SEMADPMT/2020 17/02/2020

Outras, Agente: Surama dos Anjos Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 0032020 SEMED/2020 10/02/2020

Outras, Agente: Ilzilene Pires Penha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De  Educação

Portaria: 0122020GABPMT/2020 07/02/2020

Outras, Agente: Manoel Valderi Barriga Caldas, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Trabalho e Cidadania, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 036/2020 05/02/2020

TORNA SE SEM EFEITO, O DECRETO DE Nº 193 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. QUE NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS, AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. PUBLICADO 22/01/2020 EDIÇÃO Nº 251 I CADERNO 1 A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

Portaria: 020 2020GABPMT/2020 28/01/2020

Outras, Agente: Renilde Ribeiro da Silva, Cargo: Coordenador(a) Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania

Portaria: 0192020GABPMT/2020 28/01/2020

Outras, Agente: Joás Gomes de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP