EXONERAR MARLY TAVARES DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019.
NOMEAR KAREN TATIANE BONIFÁCIO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.
NOMEAR ANTONIA DE PAULA SANTOS COMO COORDENADORA DE ANTENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO.
NOMEAR PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.
NOMEAR DEYSE CATHERINNE TEIXEIRA NUNES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.
NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUZA COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 01 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR.
Outras, Agente: Mario Diego Santos do Nascimento, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Outras, Agente: Cenilto dos Santos Anjos, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Outras, Agente: Onofre Antonio Ferreira Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Outras, Agente: Yamara Mamed de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Cristina Pontes Figueredo, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 18 QUINTA-FEIRA, ANTES DO FERIADO DE 19 DE ABRIL SEXTA FEIRA DA PAIXÃO.
EXONERAR DAIANE PIRES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Concessão, Agente: Ana Deti Brazão do Rosário, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Ana Deti Brazão do Rosário, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E SUSTENTAVÉL DOS MUNICIPIOS DE AMAPÁ, CALÇOENE, PRACUUBA, OIAPOQUE, E TARTARUGALZINHO - CONSÓRCIO REGIÃO DE LAGOS.
DECRETAR LUTO OFICIAL NOS DIAS 08,09 E 10 DE 2019. EM ENTIMENTOS HÁ AMIGOS COLEGAS E FAMILIARES E PELA CONTRIBUIÇÃO LOCADA AO MUNICÍPIO PELA PROFESSORA ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, NA ESCOLA ESTADUAL REISALINA FERREIRA TOMAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR CLEIDISOM RIBEIRO ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019,.
EXONERAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMOVEIS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019.
REESTRUTURA E REDIMENSIONA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRATIFICADA E ATRIBUIÇÕES, REVOGANDO A LEI 283/2009 (INSTIUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), E A LEI 289/2011 (ALTEROU A LEI283/2009), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outras, Agente: Aureo Peres dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Ramires Gomes da Silva, Cargo: Professor(a) Classe A, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Outras, Agente: Vania de Almeida Lemos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Herleny Brito Brazão, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Concessão, Agente: Ana Deti Brazão do Rosário, Cargo: Professor(a) Classe A, Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Outras, Agente: Angela Maria Cardoso dos Santos Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Outras, Agente: Regiane Alves Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
