A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os processos de formação, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e consolidar a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.

A concessão de 02 (duas) diárias à servidora Mirlene Belo Tavares justifica-se pela natureza técnica e a carga horária estendida da 1ª Formação para Formadores Locais do Programa Criança Alfabetizada. O período solicitado contempla o tempo necessário para o deslocamento do município de Tartarugalzinho a Macapá, a participação integral nos dois dias de atividades formativas e o retorno à sede, garantindo que a servidora esteja apta a atuar como multiplicadora das diretrizes do programa na rede municipal de ensino. A medida é indispensável para o cumprimento das metas pactuadas e para o asseguramento da eficácia das ações pedagógicas propostas pelo Governo do Estado.

A participação das servidoras da Secretaria Municipal de Educação de Tartarugalzinho na 1ª Formação para Formadoras Locais do Programa Criança Alfabetizada, a ser realizada nos dias 16 e 17 de março de 2026, em Macapá/AP, é essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa. O evento, promovido em âmbito estadual, tem como objetivo capacitar profissionais da educação para atuarem como multiplicadoras de práticas pedagógicas inovadoras e alinhadas às diretrizes nacionais, garantindo maior qualidade no processo de ensino-aprendizagem das crianças do município. Dessa forma, a solicitação de diárias e transporte se justifica pela necessidade de assegurar a presença das servidoras indicadas, possibilitando que adquiram conhecimentos técnicos e metodológicos que serão posteriormente aplicados e disseminados nas escolas locais, contribuindo diretamente para a melhoria dos índices educacionais de Tartarugalzinho.

A participação das servidoras da Secretaria Municipal de Educação de Tartarugalzinho na 1ª Formação para Formadoras Locais do Programa Criança Alfabetizada, a ser realizada nos dias 16 e 17 de março de 2026, em Macapá/AP, é essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa. O evento, promovido em âmbito estadual, tem como objetivo capacitar profissionais da educação para atuarem como multiplicadoras de práticas pedagógicas inovadoras e alinhadas às diretrizes nacionais, garantindo maior qualidade no processo de ensino-aprendizagem das crianças do município. Dessa forma, a solicitação de diárias e transporte se justifica pela necessidade de assegurar a presença das servidoras indicadas, possibilitando que adquiram conhecimentos técnicos e metodológicos que serão posteriormente aplicados e disseminados nas escolas locais, contribuindo diretamente para a melhoria dos índices educacionais de Tartarugalzinho.

A participação das servidoras da Secretaria Municipal de Educação de Tartarugalzinho na 1ª Formação para Formadoras Locais do Programa Criança Alfabetizada, a ser realizada nos dias 16 e 17 de março de 2026, em Macapá/AP, é essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa. O evento, promovido em âmbito estadual, tem como objetivo capacitar profissionais da educação para atuarem como multiplicadoras de práticas pedagógicas inovadoras e alinhadas às diretrizes nacionais, garantindo maior qualidade no processo de ensino-aprendizagem das crianças do município. Dessa forma, a solicitação de diárias e transporte se justifica pela necessidade de assegurar a presença das servidoras indicadas, possibilitando que adquiram conhecimentos técnicos e metodológicos que serão posteriormente aplicados e disseminados nas escolas locais, contribuindo diretamente para a melhoria dos índices educacionais de Tartarugalzinho.

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de deslocamento da servidora para o município de Macapá/AP, visando sua capacitação técnica no âmbito do Programa Criança Alfabetizada. A participação na formação é estratégica para que a servidora, na condição de formadora local, adquira os subsídios pedagógicos necessários para a implementação das metas pactuadas, assegurando a melhoria da qualidade do ensino na rede municipal de Tartarugalzinho.

A solicitação de diárias tem como finalidade viabilizar a participação das servidoras da Secretaria Municipal de Educação no evento de Formação para Formadores Locais do Programa Criança Alfabetizada, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de março de 2026, no Centro de Educação Profissional do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso – CEPAJOB, em Macapá/AP. A presença das servidoras é essencial, pois o programa tem como objetivo fortalecer as ações de alfabetização na rede municipal de ensino, garantindo que os formadores locais recebam capacitação adequada para multiplicar os conhecimentos junto aos professores da educação básica. Essa participação permitirá o alinhamento das práticas pedagógicas às diretrizes estaduais e nacionais, além de contribuir para a melhoria dos índices de alfabetização e para o cumprimento das metas estabelecidas pelo município.

A solicitação de diárias tem como finalidade viabilizar a participação das servidoras da Secretaria Municipal de Educação no evento de Formação para Formadores Locais do Programa Criança Alfabetizada, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de março de 2026, no Centro de Educação Profissional do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso – CEPAJOB, em Macapá/AP. A presença das servidoras é essencial, pois o programa tem como objetivo fortalecer as ações de alfabetização na rede municipal de ensino, garantindo que os formadores locais recebam capacitação adequada para multiplicar os conhecimentos junto aos professores da educação básica. Essa participação permitirá o alinhamento das práticas pedagógicas às diretrizes estaduais e nacionais, além de contribuir para a melhoria dos índices de alfabetização e para o cumprimento das metas estabelecidas pelo município.

A participação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e da Nutricionista Responsável Técnica na capacitação de Conselheiros em Ferreira Gomes, no dia 09 de março de 2026, é de fundamental importância para o fortalecimento das ações de acompanhamento e fiscalização da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Tartarugalzinho. O evento, de caráter presencial, proporcionará atualização de conhecimentos, troca de experiências e alinhamento das práticas de gestão e controle social, garantindo maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar. Dessa forma, a solicitação de transporte e diárias se faz necessária para viabilizar a presença dos representantes do CAE e da Nutricionista RT, assegurando que o município esteja devidamente representado e que os conselheiros possam desempenhar suas funções com maior competência técnica e administrativa.

A participação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e da Nutricionista Responsável Técnica na capacitação de Conselheiros em Ferreira Gomes, no dia 09 de março de 2026, é de fundamental importância para o fortalecimento das ações de acompanhamento e fiscalização da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Tartarugalzinho. O evento, de caráter presencial, proporcionará atualização de conhecimentos, troca de experiências e alinhamento das práticas de gestão e controle social, garantindo maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar. Dessa forma, a solicitação de transporte e diárias se faz necessária para viabilizar a presença dos representantes do CAE e da Nutricionista RT, assegurando que o município esteja devidamente representado e que os conselheiros possam desempenhar suas funções com maior competência técnica e administrativa.

A participação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e da Nutricionista Responsável Técnica na capacitação de Conselheiros em Ferreira Gomes, no dia 09 de março de 2026, é de fundamental importância para o fortalecimento das ações de acompanhamento e fiscalização da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Tartarugalzinho. O evento, de caráter presencial, proporcionará atualização de conhecimentos, troca de experiências e alinhamento das práticas de gestão e controle social, garantindo maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar. Dessa forma, a solicitação de transporte e diárias se faz necessária para viabilizar a presença dos representantes do CAE e da Nutricionista RT, assegurando que o município esteja devidamente representado e que os conselheiros possam desempenhar suas funções com maior competência técnica e administrativa.

A participação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e da Nutricionista Responsável Técnica na capacitação de Conselheiros em Ferreira Gomes, no dia 09 de março de 2026, é de fundamental importância para o fortalecimento das ações de acompanhamento e fiscalização da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Tartarugalzinho. O evento, de caráter presencial, proporcionará atualização de conhecimentos, troca de experiências e alinhamento das práticas de gestão e controle social, garantindo maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar. Dessa forma, a solicitação de transporte e diárias se faz necessária para viabilizar a presença dos representantes do CAE e da Nutricionista RT, assegurando que o município esteja devidamente representado e que os conselheiros possam desempenhar suas funções com maior competência técnica e administrativa.

A solicitação de diárias tem como finalidade viabilizar a participação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação no evento de entrega dos resultados do SISPAEAP 2025, que ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2025, no auditório do Museu Sacaca, em Macapá/AP. A presença da equipe técnica é essencial, pois permitirá o acompanhamento direto da apresentação dos indicadores educacionais referentes às 16 redes de ensino do Estado do Amapá. Esses resultados são fundamentais para subsidiar o planejamento pedagógico, a avaliação das políticas públicas educacionais e a implementação de estratégias voltadas à melhoria da qualidade da educação no município de Tartarugalzinho. Além disso, a participação assegura a integração da Secretaria Municipal de Educação às discussões estaduais, fortalecendo o alinhamento das ações locais com as diretrizes regionais e nacionais.

A solicitação de diárias tem como finalidade viabilizar a participação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação no evento de entrega dos resultados do SISPAEAP 2025, que ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2025, no auditório do Museu Sacaca, em Macapá/AP. A presença da equipe técnica é essencial, pois permitirá o acompanhamento direto da apresentação dos indicadores educacionais referentes às 16 redes de ensino do Estado do Amapá. Esses resultados são fundamentais para subsidiar o planejamento pedagógico, a avaliação das políticas públicas educacionais e a implementação de estratégias voltadas à melhoria da qualidade da educação no município de Tartarugalzinho. Além disso, a participação assegura a integração da Secretaria Municipal de Educação às discussões estaduais, fortalecendo o alinhamento das ações locais com as diretrizes regionais e nacionais.

A solicitação de diárias tem como finalidade viabilizar a participação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação no evento de entrega dos resultados do SISPAEAP 2025, que ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2025, no auditório do Museu Sacaca, em Macapá/AP. A presença da equipe técnica é essencial, pois permitirá o acompanhamento direto da apresentação dos indicadores educacionais referentes às 16 redes de ensino do Estado do Amapá. Esses resultados são fundamentais para subsidiar o planejamento pedagógico, a avaliação das políticas públicas educacionais e a implementação de estratégias voltadas à melhoria da qualidade da educação no município de Tartarugalzinho. Além disso, a participação assegura a integração da Secretaria Municipal de Educação às discussões estaduais, fortalecendo o alinhamento das ações locais com as diretrizes regionais e nacionais.

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de comparecimento presencial da servidora junto à instituição financeira para a realização de procedimentos indelegáveis de movimentação bancária e atualização cadastral da Unidade Executora. A medida é indispensável para garantir a regularidade fiscal do Caixa Escolar e assegurar a continuidade da execução dos recursos destinados à unidade, evitando prejuízos às atividades administrativas e pedagógicas.

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de comparecimento presencial da servidora junto à instituição financeira para a realização de procedimentos indelegáveis de movimentação bancária e atualização cadastral da Unidade Executora. A medida é indispensável para garantir a regularidade fiscal do Caixa Escolar e assegurar a continuidade da execução dos recursos destinados à unidade, evitando prejuízos às atividades administrativas e pedagógicas.

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de comparecimento presencial da gestora junto à instituição financeira para procedimentos indelegáveis de movimentação bancária e atualização cadastral da Unidade Executora. A medida é indispensável para garantir a regularidade fiscal do Caixa Escolar e assegurar a continuidade da execução dos recursos destinados à unidade, evitando prejuízos às atividades administrativas e pedagógicas.

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de comparecimento presencial do servidor junto à instituição financeira para a realização de procedimentos indelegáveis de movimentação bancária e atualização cadastral da Unidade Executora. A presença do tesoureiro/secretário é indispensável para garantir a regularidade fiscal do Caixa Escolar e assegurar a continuidade da execução dos recursos destinados à unidade, evitando prejuízos às atividades administrativas e operacionais da instituição.

CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MINUCIPAL, ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, MATRICULA 102, OCUPANTE NO CARGO DE VIGIA-ZONA URBANA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA, matrícula funcional no165, ocupante do Cargo de VIGIA-ZONA URBANA, lotado na secretária Municipal de Administração.

Art. 1o - Designar os agentes públicos, abaixo relacionados, como responsáveis pela condução interna dos processos administrativos de contratação instaurados e instruídos na Lei no 14.133, de 01 abril de 2021. ZELINDO FERREIRA DOS SANTOS JAIRO PIRES PENHA CLEIDIANE PANTOJA FURO

O afastamento tem como finalidade a participação na entrega dos resultados do Sistema Permanente de avaliação da educação básica do Estado do Amapá-SISPAEAP 2024, a ser realizado no auditório da secretaria de Estado da Educação – SEED/AP. Tal atividade é de extrema relevância para o acompanhamento dos indicadores educacionais da rede municipal de ensino, subsidiando o planejamento, a avaliação e a implementação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação.

Art. 1º - Conceder 90 dias de licença por assiduidade a servidor público municipal, Gilson Trindade Barros, matricula funcional nº 2730-1, ocupante do cargo de gari - zona urbana, lotado na secretaria municipal de administração.

DISPÕE SOBRE A REINTEHRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROSFUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA POR DECISÃO JUDICIAL.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO CORREA DA SILVA, titular do cargo em comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE REDE E HARDWARE, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto nº 023/2021-GAB/PMT, alterado pelo Decreto nº 126/2024-GAB/PMT, para atuar como respondente das demandas recebidas pelo Sistema Informatizado de Ouvidoria do Poder Executivo do Amapá, denominado OUV Amapá.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA, Ouvidora – Geral do Município, Dec.119/2024 – GAB/PMT, para atuar como gestora das demandas recebidas pelo Sistema Informatizado de Ouvidoria do Poder Executivo do Amapá, denominado OUV Amapá.

Autorizar o deslocamento da servidora JUCYMARA VAZ TAVARES, Presidente do Conselho Municipal de Tartarugalzinho, a se deslocar da sede de suas atribuições até o Municipio de Itapetininga no Estado de São Paulo.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.