Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras KATIANE MARQUES NUNES- SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO e ANGÉLICA ADRIANE GOMES PACHECO; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar da Expo Favela Innovation Amapá nos dias 12 e 13 de junho de 2026.
Artigo 1º DESIGNAR os senhores FÁBIO DE SOUZA BARROS- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA e LUANA DE SOUZA COSTA; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participarem da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do estado do Amapá que ocorrerá no dia 09 de junho de 2026.
Artigo 1º - Designar o senhor MIGUEL DA SILVA DUARTE SECRETARIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar de reuniões com a CODEVASF e SDC para tratar de projetos e repasses de convênios de interesse da secretaria municipal de infraestruturas e obras nos dias 08,09,10,11,12,15 e 16 de junho de 2026.
Nomeação, Agente: Cleidiane Meireles Moraes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade a Servidora Público Municipal, DEBORA OLIVEIRA PASSOS, matricula funcional no 27601, ocupante do Cargo de GARI, Lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2017 a 2022. Art. 2o - A servidora gozará a licença no período de 01 de junho de 2026 a 29 de agosto do referido ano. Art. 3o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 01 de junho de 2026. Elton Ferreira da Costa Sec. Mun. Administração Dec. 002 GAB/PMT
Diária, Agente: Cleidiane Meireles Moraes, Cargo: Assistente Admisnistrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Leandro da Silva Carvalho, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Cristhiano Henrique de Sousa Assunção, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Agente: CRISTHIANO HENRIQUE DE SOUSA ASSUNÇÃO
Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA No 072/2026-GAB/SEMED O Secretário Municipal de Educação, Senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 003/2021GAB/PMT, de 04 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1o- CONCEDER a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora MIDIÃ OLIVEIRA PINHEIRO CARDOSO, portadora do RG No 58**08-AP, e no CPF No 019.***.***-92, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao Quadro Efetivo desta Secretaria Municipal de Educação, terá o período de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 11 de maio de 2026, podendo ser prorrogado, em concordância com a Lei no 259/2007-GAB/PMT. Art. 2o- Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos à data do atestado médico, sendo publicada no Diário Oficial do Município. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, EM 25 DE MAIO DE 2026. SAMUEL DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto n° 003/2021-GAB/PMT
Artigo 1º - DESIGNAR a senhora a RUANA PAVANELLY PENHA SILVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ DASECRETARIA DE POLITICAS PARA MULHERES E DIVERSIDADE DE GENERO; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participação desta Secretaria na sessão solene, onde no ato serão entregues o título de mérito-moções aplausos que acontecerá no dia 27 de maio de 2026.
Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras EDICLEUMA MORAIS SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, GELICIANE SANTOS DOS SANTOS-ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMOM e DEIZIANY SIQUEIRA DE MORAES-DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURISTICOS; para viajarem da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participarem do X Encontro Nacional da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo, cujo tema desta edição será Os desafios do trabalho em rede: Horizontalidade, metodologias e ética na pesquisa em turismo no Brasil que acontecerá no dia 28 e 30 de maio de 2026.
Artigo 1º - DESIGNAR a senhora ANDREIA SUELY SANCHES DE SOUZA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS; para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP até a capital MACAPÁ/AP para participar de um evento solene na Assembleia Legislativa do Amapá, que acontecerá no dia 27 de maio, e dia 28 Reunião na representação sobre convênios federais de interesse da secretaria de infraestrutura ,obras e serviços. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário. Artigo 3º - Registre, Publique e cumpra-se. Tartarugalzinho
CAPACITAÇÃO TÉCNICA - ALIMENTAÇÃO DE ABAS ESPECÍFICAS DA SAÚDE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PNTP 2026
A participação na Capacitação Técnica sobre Alimentação de Abas Específicas da Saúde no Portal da Transferência PNTP 2026 é necessária para aprimorar os conhecimentos e garantir o correto preenchimento, atualização e transparência das informações da área da saúde, em conformidade com as exigências legais e orientações dos órgãos de controle.
Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira
Cargo: Diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde
A participação na Capacitação Técnica sobre Alimentação de Abas Específicas da Saúde no Portal da Transferência PNTP 2026 é necessária para aprimorar os conhecimentos e garantir o correto preenchimento, atualização e transparência das informações da área da saúde, em conformidade com as exigências legais e orientações dos órgãos de controle.
A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para a avaliação das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os resultados educacionais do município, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e fortalecer a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.
A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para a avaliação das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os resultados educacionais do município, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e fortalecer a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.
A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para a avaliação das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os resultados educacionais do município, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e fortalecer a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.
A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para a avaliação das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os resultados educacionais do município, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e fortalecer a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.
A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para a avaliação das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os resultados educacionais do município, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e fortalecer a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.
A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para a avaliação das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os resultados educacionais do município, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e fortalecer a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.
A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para a avaliação das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os resultados educacionais do município, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e fortalecer a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.
A presença das servidoras nesse congresso é estratégica para a gestão municipal, tendo em vista que o tema central desta edição será Inteligências Individuais, Coletivas e Artificiais: todas em nós, agora! Quando elas dialogam, a educação se transforma. A participação permitirá atualização de metodologias educacionais, qualificação da gestão e integração da cultura digital e da inteligência artificial ao currículo escolar.
A presença dos servidores nesse seminário permitirá uma troca de experiências e conhecimentos entre gestores e profissionais da educação, além de contribuir para o alinhamento das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação básica no Estado do Amapá.
A presença dos servidores nesse seminário permitirá uma troca de experiências e conhecimentos entre gestores e profissionais da educação, além de contribuir para o alinhamento das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação básica no Estado do Amapá.
A presença da servidora nesse evento é de grande relevância, considerando que atuará como palestrante, representando os Conselhos Municipais de Educação do Estado do Amapá. Sua participação contribuirá para o fortalecimento institucional, a troca de experiências e o aprimoramento das práticas de gestão educacional, reforçando o papel dos Conselhos como órgãos de controle e acompanhamento dos sistemas de ensino.
A presença da servidora nesse evento permitirá uma troca de experiências e conhecimentos entre os presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, além de contribuir para o fortalecimento institucional, orientação técnica e alinhamento das políticas públicas educacionais, aspectos essenciais para a melhoria da qualidade da educação e o fortalecimento do sistema municipal de ensino.
A participação da servidora nesse curso é de grande relevância para o fortalecimento das práticas de gestão e transparência na administração pública, especialmente no que se refere à correta prestação de contas e elaboração dos relatórios de gestão. O aprendizado adquirido contribuirá diretamente para o aprimoramento dos processos administrativos e financeiros da Secretaria Municipal de Educação, garantindo maior conformidade com as normas legais e regulamentares vigentes.
A participação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Tartarugalzinho no 3º Ciclo de Formações Agendas da Educação é de extrema relevância para o fortalecimento da gestão educacional e intersetorial do município. O evento, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de março de 2026 em Macapá/AP, constitui um espaço estratégico de alinhamento técnico, troca de experiências e atualização de práticas voltadas ao Resultado Sistêmico 2 do Selo UNICEF, diretamente relacionado à melhoria dos indicadores educacionais e sociais. O deslocamento dos servidores se faz necessário para garantir que o município esteja representado e possa absorver metodologias e orientações que serão aplicadas localmente, contribuindo para a efetividade das ações da Busca Ativa Escolar, da mobilização educacional e da articulação com o Selo UNICEF. Dessa forma, a concessão de diárias é imprescindível para viabilizar a presença dos profissionais indicados, assegurando que Tartarugalzinho avance na implementação de políticas públicas educacionais e na promoção de resultados concretos para crianças e adolescentes.
A participação no referido evento justifica-se por tratar-se de momento institucional relevante para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, permitindo à Secretaria acompanhar os processos de formação, subsidiar o planejamento pedagógico e administrativo e consolidar a gestão educacional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal.
