DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, MARIO FLAVIO GONDIM PONTUAL MOREIRA, matricula funcional nº 3541, ocupante do Cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, ZONA URBANA, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2015 a 2020. Art. 2º - O servidor gozará a licença no período de 02 de maio de 2023 a 30 de julho do referido ano. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 02 de maio de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, ALEX CAMPOS CORREA, matricula funcional nº 28201, ocupante do Cargo de GARI, ZONA URBANA, Lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2018 a 2022. Art. 2º - O servidor gozará a licença no período de 02 de maio de 2023 a 30 de julho do referido ano. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 02 de maio de 2023.
Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora CLAUDETE SANTANA DA SILVA, portadora do RG nº 275613 e CPF nº 655.148.822-68, Coordenadora Pedagógica, a se deslocar da sede de suas atribuições até o Município de Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de abril de 2023, para participar da 2º FORMAÇÃO DE FORMADORES DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA.
Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
ART.1º - DESIGNAR a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO, para viajar da sede de suas atribuições...
Agente: CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO
Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do Senhor EDEMIR DE LIMA SANTOS Motorista do Conselho Tutelar, portador do CPF n° 083.832.942-04, onde o mesmo irá se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Macapá, no dia 04/04/2023, para conduzir a conselheira tutelar, para fazer o acompanhamento de uma infante com urgência até o Hospital da criança
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da Senhora ELIZAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOSConselheira Tutelar, portadora do CPF n° 870.485.742-91, onde a mesma irá se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Macapá-AP, no dia 04/04/2023, para fazer o acompanhamento de uma infante com urgência até o Hospital da criança.
ART. 1º - DESIGNAR a senhora Pâmela Suany Ramos Inajosa, Diretora do Departamento de Meio Ambiente e Turismo, para viajar da sede de suas atribuições em Tartarugalzinho-AP, até Macapá-AP, nos dias 10 a 14 de abril de 2023...
ART. 1º - DESIGNAR O SENHOR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para viajara da sede de suas atribuições em Tartarugalzinho-AP, até Macapá-AP, no período de 10, 11, 12, 13 e 14 de abril de 2023....
A Chefia de Gabinete, a senhora ELANE TAVARES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 097/2022GAB/PMT, 04 de março de 2021 ao qual delega competências para os secretários praticarem atos de gestão. Artigo 1º - DESIGNAR o Senhor, RAEL DOS SANTOS MACIEL, SECRETÁRIO DA JUNTA N°169 DO SERVIÇO MILITAR E NELIZA DA CONCEIÇÃO DAS MERCÊS ROCHA, ASSITENTE ADMINISTRATIVO, para viajar da Sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO/AP, até a cidade de MACAPÁ-AP, no período de 30 e 31 de março de 2023, para uma capacitação no novo sistema eletrônico de Recrutamento Militar (SERMIL).
ART. 1º DESIGNAR O SENHOR JOSE DA COSTA COORDENADOR DE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL[..], PARA VIAJAR DA SEDE DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM TARTARUGALZINHO, ATÉ MACAPÁ NO PERIODO 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA TREINAMENTO DE AGENTES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO.
ART.1°- Designar a sevidora Poliana dos Reias Machado, Arquiteta e Urbanista - CAU nº A1285165, CPF nº 015.107.852-13, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato nº 044/2021-PMT...
Para participar da Formação de formadores locais -programa criança alfabetizada.
Participar das reuniões de alinhamento do Cronograma de atividades UNDIME/AP e SEED, Planejamento para o Fórum Ordinário e Pactuação de Parceiros.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Outras, Agente: Wagner Bruno Barreto e Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Programas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Nomeação, Agente: Jean Kelson Costa do Carmo, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Michel da Silva Rodrigues, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Larissa Caroline Correa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Norma Diene da Silva Pureza, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Keila Rosane dos Santos Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Keila Rosane dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Maria Soleni da Silva Alves, Cargo: Fiscal de Aluguel, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Designação, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Agente: NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS
Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
Designação, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social de Trabalho e Cidadania
Agente: NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS
Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
Designação, Agente: Claudio Rilton da Costa Machado, Cargo: Diretor(a) de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
