| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO |
| Responsável pela Informação | JEAN KELSON COSTA DO CARMO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LEANDRO DA SILVA CARVALHO |