Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 864 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:34:38

DECRETO: 011/2019 11/01/2019

EXONERAR JEAN PAULO SILVA MOURÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.

DECRETO: 010/2019 11/01/2019

EXONERAR CLEBIO MIRANDA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTE.

DECRETO: 009/2019 11/01/2019

EXONERAR WILLIAM QUEIROZ DA GRAÇA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS

DECRETO: 002/2019 09/01/2019

EXONERAR JOSIEL BRAZÃO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

DECRETO: 001/2019 09/01/2019

FICA CONVOCADA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, A SE REALIZAR NOS DIAS 21 E 22 DE MARÇO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO CRAS.

DECRETO: 007/2019 07/01/2019

INSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA TRAMITAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.

DECRETO: 006/2019 07/01/2019

NOMEAR FRANCISCO COSTA DANTAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE LAGO NOVO.

DECRETO: 005/2019 04/01/2019

EXONERAR EDGAR OLIVEIRA VAZ DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE LAGO NOVO.

DECRETO: 181/2018 27/11/2018

NOMEAR WANNA RAYRA SILVA DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO

DECRETO: 179/2018 22/11/2018

NOMEAR NEYDA DE NAZARÉ FERNANDES CUNHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINAÇAS E PLANEJAMENTO.

DECRETO: 177/2018 21/11/2018

EXONERAR ALEX TAVARES SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINAÇAS E PLANEJAMENTO

DECRETO: 144/2018 01/08/2018

NOMEAR LUCIANE TRINDADE SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 140/2018 01/08/2018

NOMEAR ALBENICE CASTELO SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO: 139/2018 31/07/2018

EXONERAR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 126/2018 02/07/2018

NOMEAR LUIZ ANTONIO PASSOS MOTTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL

DECRETO: 124/2018 02/07/2018

NOMEAR JOÃO BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA

DECRETO: 123/2018 02/07/2018

NOMEAR MELQUIZEDEQUE CORREA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

DECRETO: 122/2018 02/07/2018

NOMEAR RILDO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

DECRETO: 121/2018 02/07/2018

NOMEAR MICHEL DA SILVA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DECRETO: 120/2018 02/07/2018

NOMEAR MARIA BETE CORREIA PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ALVES MEIRELES

DECRETO: 119/2018 02/07/2018

NOMEAR VALDEMAR PAES MACHADO PINHEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

DECRETO: 118/2018 02/07/2018

NOMEAR BRUNO FERREIRA MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO DE ACADEMIA EM SAÚDE

DECRETO: 117/2018 02/07/2018

NOMEAR INGRID DAYANA DA SILVA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO ODONTÓLOGICO

DECRETO: 116/2018 02/07/2018

NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO,

DECRETO: 115/2018 02/07/2018

NOMEAR MARIA ZELINDA FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SIME

DECRETO: 114/2018 02/07/2018

NOMEAR MANOEL VALDERI CALDEIRA BARRIGA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E CIDADANIA

DECRETO: 113/2018 02/07/2018

NOMEAR JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

DECRETO: 112/2018 02/07/2018

NOMEAR ÂNGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO

DECRETO: 111/2018 02/07/2018

NOMEAR JOSIEL BRITO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER

DECRETO: 110/2018 02/07/2018

NOMEAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS

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Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP