Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO CORREA DA SILVA, titular do cargo em comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE REDE E HARDWARE, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto nº 023/2021-GAB/PMT, alterado pelo Decreto nº 126/2024-GAB/PMT, para atuar como respondente das demandas recebidas pelo Sistema Informatizado de Ouvidoria do Poder Executivo do Amapá, denominado OUV Amapá.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, “ALEX CAMPOS CORREA’’, matricula funcional nº 28201, ocupante do Cargo de GARI, ZONA URBANA, Lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2018 a 2022. Art. 2º - O servidor gozará a licença no período de 02 de maio de 2023 a 30 de julho do referido ano. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 02 de maio de 2023.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Josiel Brito de Oliveira, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Bruno Manoel Rezende, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Paulo Roberto Nunes da Silva Junior, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Simone da Silva e Silva Gonçalvez, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Angelo de Souza Ferreira, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: José Marcio dos Anjos Moraes, Cargo: Gerente de Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Robson Penha, Cargo: Diretor de Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: Jorge Wendel dos Santos Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: Sophia Noeme Souza de Oliveira, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: Importação, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Katiane Marques Nunes, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: Kelly Tarciane Bonifácio Pereira, Cargo: Contador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: Sophia Noeme Souza de Oliveira, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Regiane Alves Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: Thais Halfkan Presley, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: Sophia Noeme Souza de Oliveira, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: Nilson da Silva Figueiredo, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: Ivete Braga de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão de Cadastro e Controle de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: Nilson da Silva Figueiredo, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Paulo Maciel Pereira, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: Jaqueline Pantoja dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços de Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Outras, Agente: Mario Diego Santos do Nascimento, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Cristina Pontes Figueredo, Cargo: Vigia-zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Ana Deti Brazão do Rosário, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração