NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
030 07/03/2023 DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DECARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Juiz da Comarca de Tartarugalzinho HERALDO NASCIMENTO COSTA, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 07 ao dia 08 de março de 2023. 2023 DECRETO
024 20/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL o senhor CORONEL BOMBEIRO MILITAR - JOSÉ ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA. 2023 DECRETO
023 16/02/2023 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO - DECRETA: Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela servidora MARIA DARIA BATISTA DOS SANTOS, em decorrência do seu falecimento no dia 03 de fevereiro de 2023. 2023 DECRETO
022 10/02/2023 DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 06 ao dia 14 de fevereiro de 2023. 2023 DECRETO
021 06/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS a senhora DIENE FERREIRA DOS SANTOS, 2023 DECRETO
020 06/02/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SOUZA CAMPOS a senhora JANILCE GONÇALVES PANTOJA, 2023 DECRETO
019 03/02/2023 Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento da servidora MARIA DARIA BATISTA DOS SANTOS . 2023 DECRETO
018 01/02/2023 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de PROFESSOR CLASSE C NIVEL V ocupado pelo servidor CRISTIANO MELO RAMOS, inscrito ,no CPF nº887.688.442-20 e RG nº156552 e matricula nº158-1, em decorrência por assumir cargo na Prefeitura de Macapá. 2023 DECRETO
017 24/01/2023 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo PROFESSORA CLASSE C NIVEL V ocupado pela servidora ROSILENE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita ,no CPF nº685.567.302-30 e RG nº672218 decorrência por assumir cargo na Prefeitura de Macapá. 2023 DECRETO
016 24/01/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA CLASSE B ZONA URBANA, a senhora TÂMILA CAROLINI TRINDADE TAVARES inscrita no CPF/MF sob nº 912.891-572-00, RG nº. 355865-AP, e, matrícula nº 24802. 2023 DECRETO
139 20/12/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DECARGO EM COMISSÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE, o senhor CRISTHIANO HENRIQUE DE SOUZA ASSUNÇÃO. 2022 DECRETO
072 21/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
460 20/07/2022 REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS "MOTOTÁXI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 460 de 2022
071 20/07/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
070 15/07/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
065 15/07/2022 EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
458 13/07/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 458 de 2022
069 11/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
068 11/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
067 11/07/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
457 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BRÍGIDA BRITO MACIEL – TIA BEIJOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BONITO DO APOREMA, NO DISTRITO DO APOREMA, NA CIDADE DE TARTARUGALZINHO. 2022 Lei Nº. 457 de 2022
057 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR o senhor WILDISON LORRAN TELES LOBATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. 2022 DECRETO
055 03/06/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, o senhor ANGELO DE SOUZA FERREIRA. 2022 DECRETO
453 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 453 de 2022
455 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, REESTRUTURA E REDIMENSIONA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA-SE A LEI N. 399 DE 28 DO MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 455 de 2022
452 23/05/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE OUTORGA DE CONCESSÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 452 de 2022
001 16/05/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 14, DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE TARTARUGALZINHO. 2022 Lei Nº. 001 de 2022
052 13/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
050 12/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
049 12/05/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
045 04/05/2022 ALTERA O DECRETO Nº 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
008 26/04/2022 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM VIAS JÁ PAVIMENTADAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO PELO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS), VISANDO PRESERVAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 008 de 2022
007 26/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 007 de 2022
044 19/04/2022 DESCLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
040 04/04/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR o senhor DAVID ANDERSON CORDEIRO ABREU, para exeercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 DECRETO
456 31/03/2022 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, E SALARIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTABELECE NORMAAS DE REENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2022 Lei Nº. 456 de 2022
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
034 15/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNACIONAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
035 10/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - NOMEAR o senhor CESAR LEMOS DO PRADO JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2022 DECRETO
033 09/03/2022 DECRETO Nº033-2022-GAB-PMT. 2022 DECRETO
032 08/03/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
031 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
030 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
025 15/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
024 15/02/2022 EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
023 15/02/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
022 15/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
020 08/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
017 02/02/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
016 01/02/2022 Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavirus (COVID-19), e adota outras providencias. 2022 DECRETO
015 01/02/2022 EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
016 01/02/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202 DECRETO
30/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
011 18/01/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
013 17/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTEAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
010 13/01/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA RAIMUNDA CARDOZO BALIEIRO. 2022 DECRETO
008 13/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
009 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 10/01/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR INDICADO, NA MODALIDADE INTERESSE PARTICULAR, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
005 10/01/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
004 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
450 06/01/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. 2022 Lei Nº. 450 de 2022
003 05/01/2022 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGAUZINHO, EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19). 2022 DECRETO
002 04/01/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 04/01/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
01/01/2022 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
020 27/12/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 247 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 020 de 2021
322 21/12/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. 2021 DECRETO
449 14/12/2021 DISPÕE SOBRE O NOME DE MARIA DE JESUS OLIVEIRA BATISTA Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO P.A JANARY, NO MUNÍCIPIO DE TARATARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 449 de 2021
445 14/12/2021 DENOMINA COMO ACADEMIA DE SAÚDE ABEDIAS ARAUJO SILVA, A ACADEMIA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ASSENTAMENTODO CEDRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. 2021 Lei Nº. 445 de 2021
444 14/12/2021 DENOMINA COMO UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE CATARINA LIMA DA SILVA A ÚNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA COMUNIDADE ASSENTAMENTO DO CEDRO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE TARTARUGALZINHO. 2021 Lei Nº. 444 de 2021
443 14/12/2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDSON MARTINS DE MOURA DA COMUNIDADE ASSENTAMENTO DO CEDRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. 2021 Lei Nº. 443 de 2021
441 14/12/2021 DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O FUNDO MUNICPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 441 de 2021
320 07/12/2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
440 25/11/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM ENCANTADO, PARA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ALBENICE CASTELO SANTOS, NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 440 de 2021
439 24/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL-AVC NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 439 de 2021
317 23/11/2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
438 11/11/2021 DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSEM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSIVEL DE SER INCLUIDA EM PERÍMETRO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO TARTARUGALZINHO. 2021 Lei Nº. 438 de 2021
314 11/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
313 08/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
312 05/11/2021 Decreta: Art. 1º Fica nomeada no cargo de provimento em comissão de CHEFIA DE GABINETE, a senhora ELANE TAVARES DE OLIVEIRA. 2021 DECRETO
437 04/11/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 437 de 2021
308 03/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
307 26/10/2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
306 25/10/2021 DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
305 22/10/2021 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CAMPO DE FUTEBOL. 2021 DECRETO
276 04/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
275 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
274 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
271 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
270 30/09/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09 30/09/2021 08 - RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
09 30/09/2021 09 - BALANCETE MENSAL SETEMBRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
266 29/09/2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
264 27/09/2021 FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. 2021 DECRETO
263 27/09/2021 FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. 2021 DECRETO
262 27/09/2021 FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. 2021 DECRETO
261 27/09/2021 FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. 2021 DECRETO
260 27/09/2021 FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. 2021 DECRETO
251 08/09/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
252 02/09/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
400 01/09/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
248 31/08/2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08 31/08/2021 08 - RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
08 30/08/2021 08 - RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
436 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP AO AGRICULTOR RURAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. 2021 Lei Nº. 436 de 2021
246 20/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
245 20/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO-AP. 2021 DECRETO
240 18/08/2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
241 17/08/2021 DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
229 09/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
227 09/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
226 04/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
225 03/08/2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
433 02/08/2021 DÁ A DENOMINAÇÃO DE VALDOMIRA DOS SANTOS, AO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER, LOCALIZADO NA BR-156 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 433 de 2021
432 02/08/2021 RESERVA PRIORITAMENTE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS FILHOS DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 432 de 2021
431 02/08/2021 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO SEMANALMENTE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 431 de 2021
430 02/08/2021 CRIA O PROGRAMA UNIFORME LEGAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTURALGAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 430 de 2021
429 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR ANNIBAL BARCELLOS E DAS RUAS CECÍLIAS MEIRELES, ELIZ REGINA E SANTA DULCE DOS POBRES, NA CIDADE DE TARTARUGALZINHO. 2021 Lei Nº. 429 de 2021
224 02/08/2021 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM NOVO CARGO PUBLICO INACUMULÁVEL DA SERVIDORA TÂMILA CAROLINI TRINDADE TAVARES. 2021 DECRETO
223 30/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07 30/07/2021 07- RELATÓRIO MENSAL JULHO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
07 30/07/2021 07 - RELATÓRIO MENSAL JULHO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
215 20/07/2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
428 16/07/2021 INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. 2021 Lei Nº. 428 de 2021
425 16/07/2021 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 227/2004 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 425 de 2021
250 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
201 08/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
199 08/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
200 06/07/2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
194 01/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
193 01/07/2021 NOMEAR A SENHORA JOSIANA RODRIGUES PANJOTA, A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE TARTARUGALZINHO-AP. 2021 DECRETO
192 01/07/2021 NOMEAR, NATACHA PINHEIRO BORGES CALDAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, 2021 DECRETO
06 30/06/2021 06 - RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
06 30/06/2021 06 - RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
06 30/06/2021 06- RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
427 24/06/2021 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 427 de 2021
05 31/05/2021 05 - RELATÓRIO MENSAL MAIO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
05 31/05/2021 05 - RELATÓRIO MENSAL MAIO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
05 31/05/2021 05 - RELATÓRIO MENSAL MAIO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
30/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
422 17/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. 2021 Lei Nº. 422 de 2021
421 17/05/2021 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS VENDEDORES AMBULANTES E AOS MOTORISTAS DA CATEGORIA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 421 de 2021
420 17/05/2021 RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FISICAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TARTARUGALZINHO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS AO AR LIVRE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS CLASSIFICADAS EM NÍVEL E EPIDEMIA OU PANDEMIA E, EM CATASTROFES NATURAIS. 2021 Lei Nº. 420 de 2021
419 17/05/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 419 de 2021
418 17/05/2021 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, SOBRE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO, EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, DE SERVIDORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 Lei Nº. 418 de 2021
417 17/05/2021 DISPÕE SOBRE O NOME DE SINÉIA FERREIRA BRAZÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE LAGO NOVO, NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 417 de 2021
416 17/05/2021 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, PARA ELEITORES QUE PRESTAM SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 416 de 2021
415 17/05/2021 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA CARREGAR BATERIAS DE CELULARES NOS ESTABELECIMENTOS ADMINISTRATIVOS PELA PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 415 de 2021
04 30/04/2021 04 - RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
04 30/04/2021 04 - RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
04 30/04/2021 04 - RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
04 30/04/2021 04 - RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
03 31/03/2021 03 - BALANCETE MENSAL MARÇO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
03 31/03/2021 03 - RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
03 31/03/2021 03 - RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
03 31/03/2021 03 - RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
424 04/03/2021 DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 308/2013 -GAB/PMT. 2021 Lei Nº. 424 de 2021
02 27/02/2021 02 - BALANCETE MENSAL FEVEREIRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
02 26/02/2021 02 - BALANCETE MENSAL FEVEREIRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
02 26/02/2021 02 - BALANCETE MENSAL FEVEREIRO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
02 26/02/2021 02 - RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
01 31/01/2021 01 - RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
01 31/01/2021 01 - RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
01 30/01/2021 01 - RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMT 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 29/01/2021 01 - RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO 2021 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
019 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor GERALDO OLIVEIRA LEITE. 2021 DECRETO
018 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESENTE MUNICIPAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o senhor EDSON CARLOS CUNHA. 2021 DECRETO
017 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS, o senhor LUZIVALDO BARROS DA SILVA. 2021 DECRETO
005 10/01/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
016 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o senhor WAGNO NASCIMENTO SILVA. 2021 DECRETO
015 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, a senhora QUELMA DE OLIVEIRA CARDOSO COELHO 2021 DECRETO
014 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 2021 DECRETO
012 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora LUCINEIDE LIMA DE ARAÚJO. 2021 DECRETO
011 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, o senhor CLAUDIR LUIZ MARCOLAN 2021 DECRETO
010 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIAPL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, a senhora MARIA RAIMUNDA CARDOZO BALIEIRO 2021 DECRETO
009 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor JOSÉ RIBAMAR DO ESPIRITO SANTO DOS REIS. 2021 DECRETO
008 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER, o senhor DIOGO CAMPOS CORRÊA. 2021 DECRETO
007 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, a senhora NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS. 2021 DECRETO
006 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, o senhor EDNEZ CORREIA FERREIRA. 2021 DECRETO
0005 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, o senhor DR. ANGELO DE SOUZA FERREIRA. 2021 DECRETO
004 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, a senhora LUCINELMA SILVA DE SOUZA. 2021 DECRETO
003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor ELTON FERREIRA DA COSTA 2021 DECRETO
001 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora LILIANE CORDEIRO DE ABREU 2021 DECRETO
12 31/12/2020 12 - RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO 2020 RELATÓRIO FINANCEIROS MENSAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
205 27/10/2020 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUARTA-FEIRA, EM DECORRÊNCIA AO DIA DO "SERVIDOR PÚBLICO". 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
183 19/08/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA PREVIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. O 2020 DECRETO
192 14/08/2020 NOMEAR, DARLAN FERREIRA DE MORAES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020. 2020 DECRETO
163 13/08/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO-AP. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
122 01/05/2020 EXONERAR ROBSON PENHA DO CARDO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
114 01/05/2020 NOMEAR JOABSON OLIVEIRA DA ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE POLITICAS SOCIAIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
113 01/05/2020 NOMEAR IEDA COSTA DA FONSECA NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
112 01/05/2020 NOMEAR GUSTAVO COSTA PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
111 01/05/2020 NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFACIO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
110 01/05/2020 NOMEAR IVONEIDE CASTRO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
109 01/05/2020 NOMEAR ANGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
108 01/05/2020 NOMEAR MELQUIZEDEQUE CORREA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E MATERIAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
107 01/05/2020 NOMEAR JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
106 01/05/2020 NOMEAR JOSÉ ANÉS PANTALEÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
105 01/05/2020 NOMEAR ELIANA SOARES BRAGA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
104 01/05/2020 NOMEAR GILSON GIBSON PINTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
103 01/05/2020 NOMEAR EDIONES OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
102 01/05/2020 NOMEAR DIEGO MACIEL, PARA O CARGP EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
101 01/05/2020 NOMEAR JOÃO BRAZÃO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
100 01/05/2020 NOMEAR RONALDO DE SOUZA GUIMARÃES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
099 01/05/2020 NOMEAR CAIO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
098 01/05/2020 NOMEAR JOSIAS DIAS FONSECA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
097 01/05/2020 NOMEAR CLEYBE MENEZES COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
096 01/05/2020 NOMEAR SHARLES PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
095 01/05/2020 NOMEAR RAIMUNDO CASTRO FILHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
094 01/05/2020 NOMEAR JOSÉ DOS SANTOS ROCHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
093 01/05/2020 NOMEAR FRANCISCO DA COSTA DANTAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
092 01/05/2020 NOMEAR ALUIZIO DE JESUS PASSOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
091 01/05/2020 NOMEAR AIRTON SOARES DIAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
068 29/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ DE DECISÕES ESTRATÉGIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
066 24/04/2020 NOMEAR LEYDIANE BOTELHO ALVEZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇAO – NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETO
065 23/04/2020 EXONERAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇAO – NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETO
063 22/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIBERAÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
059 30/03/2020 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, FRANCIANE LEAL LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
042 02/03/2020 NOMEAR WALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M ANALICE MACIEL DE JESUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
041 02/03/2020 NOMEAR WELDEL JUNIOR FERREIRA VILHENA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M PROF. JUCICLEIDE DOS S. FERREIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
040 02/03/2020 NOMEAR MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
039 02/03/2020 NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
038 02/03/2020 NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE.M JARDIM ENCANTADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
036 05/02/2020 TORNA SE SEM EFEITO, O DECRETO DE Nº 193 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. QUE NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS, AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. PUBLICADO 22/01/2020 EDIÇÃO Nº 251 I CADERNO 1 A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 E 22/01/2020 ERRATA DO DECRETO Nº 031/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PUBLICADO NO DIA 22/01/2020- EDIÇÃO Nº 251 CADERNO I 2020 DECRETO
009 08/01/2020 NOMEAR O SENHOR EDINALDO MACIEL PANTOJA, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MÚNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
008 08/01/2020 NOMEAR O SENHOR EDINALDO DOS REIS SANTOS JÚNIOR FRAZÃO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
007 08/01/2020 NOMEAR A SENHORA ELIZAMA OLIVEIRA DOS SANTOS, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
006 08/01/2020 NOMEAR A SENHORA MARIA DAS DORES PENHA BRUNO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
005 08/01/2020 NOMEAR A SENHORA EDICLEUMA MORAIS SANTOS, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
032 02/01/2020 NOMEAR KAREN TATIANE BONIFÁCIO PEREIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
031 02/01/2020 NOMEAR MICHAEL DA SILVA RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILANÇIA SANITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
030 02/01/2020 NOMEAR MARIA NANES RIBEIRO LEITE DOS REIS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FARMÁCIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
029 02/01/2020 NOMEAR FERNANDA AURISANGELA LIMA DE ARAUJO, NO CARGO DE COODENADORA DE ATENÇÃO BASICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
028 02/01/2020 NOMEAR VALDEMAR PAES MACHADO PINHEIRO, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILANCIA AMBIENTAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
027 02/01/2020 NOMEAR BRUNO FERREIRA MELO, NO CARGO DE DIRETOR DA ACADEMIA DE SAUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
026 02/01/2020 NOMEAR JOSE MENDES DE AZEVEDO JUNIOR, NO CARGO DE COODENADOR DA VIGILANCIA EM SAUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
025 02/01/2020 NOMEAR WAGNO NASCIMENTO SILVA, NO CARGO DE COODENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
024 02/01/2020 NOMEAR CARLA RAFAELA BERNAL NASCIMENTO, NO CARGO DE ASSESSORA JURIDICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 2020 DECRETO
023 02/01/2020 NOMEAR MARCIO GEAN PICANÇO TEIXEIRA, NO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVENIOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
022 02/01/2020 NOMEAR DEYSE CATHERINNE TEIXEIRA NUNES, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 2020 DECRETO
021 02/01/2020 NOMEAR MARIA BETE CORREIA PANTOJA NO CARGO DE DIRETORA DA UBS JOSE MEIRELES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
01/01/2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/01/2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
193 04/12/2019 NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS, NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
406 02/12/2019 AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO AMAPÁ E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PARA A EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 406 de 2019
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 07/11/2019 DESIGNAR ALEX TAVARES SOUZA, PARA SUBSTITUIR O PREFEITO DE TARTARUGALZINHO RILDO GOMES DE OLIVEIRA, COMO O ORDENADOR DE DESPESA DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E FPM, EM CONJUNTO COM AS SECRETÁRIAS AÇÃO SOCIAL ROSEANNE DE FÁTIMA PAIVA BERNAL, SAÚDE JAKELLINNE RIBEIRO DE OLIVEIRA, EDUCAÇÃO FRANCINUBIA DE LIMA SANTOS E NEYDA DE NAZARÉ FERNANDES CUNHA 2019 DECRETO
182 01/11/2019 NOMEAR FERNANDA AURISANGELA LIMA DE ARAÚJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
181 30/10/2019 EXONERAR WAGNO DO NASCIMENTO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETO
174 11/10/2019 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, LEIDIANE DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
173 11/10/2019 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, KELY DOS SANTOS SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
172 11/10/2019 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, JACIREMA MORAIS SOTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
171 11/10/2019 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
170 11/10/2019 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSE RAFAEL ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. 2019 DECRETO
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
162 12/09/2019 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TARTARUGALZINHO. 2019 DECRETO
151 30/08/2019 NOMEAR JOSE ANES PANTALEAO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2019 2019 DECRETO
150 30/08/2019 EXONERAR JOSIEL BRASAO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
145 21/08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (TLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
137 06/08/2019 NOMEAR ELTON FERREIRA DA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
135 06/08/2019 NOMEAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
148 01/08/2019 EXONERAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DA SEMAD, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
147 01/08/2019 NOMEAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
146 01/08/2019 EXONERAR LUCILO SANTOS FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
143 01/08/2019 NOMEAR ELEN MARIA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇAO BASICA , A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
142 01/08/2019 NOMEAR BRUNO FERREIRA MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO DE ACADEMIA EM SAÚDE , A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
141 01/08/2019 NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAOCPL, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
139 01/08/2019 NOMEAR, RAIMUNDO CASTRO FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE APOREMA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019 2019 DECRETO
136 01/08/2019 NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE JARDIM ENCANTADO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
134 01/08/2019 NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
133 01/08/2019 NOMEAR WELDER JÚNIOR FERREIRA VILHENA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
132 01/08/2019 NOMEAR, ANTONIO CARLOS SANTOS DO ROSARIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019 2019 DECRETO
131 01/08/2019 NOMEAR JOSIEL BRASÃO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISAO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. 2019 DECRETO
144 31/07/2019 EXONERAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAOCPL, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
130 31/07/2019 EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
129 31/07/2019 EXONERAR, FABIO MENDONÇA PANTOJA. DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
128 31/07/2019 NOMEAR O 1º TENENTE QOA ROSICLEUDO LEITE FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DE NATUREZA MILITAR COM PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO. 2019 DECRETO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
404 25/07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (TLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 404 de 2019
126 23/07/2019 EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR, RAFAEL DA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
122 15/07/2019 NOMEAR JOSIAS DIAS FONSECA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
121 12/07/2019 NOMEAR MAURO DE LIMA SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019 2019 DECRETO
120 11/07/2019 EXONERAR WANNA RAYRA SILVA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
115 04/07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
403 03/07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 403 de 2019
111 03/07/2019 EXONERAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
110 03/07/2019 EXONERAR WELDER JÚNIOR FERREIRA VILHENA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
109 03/07/2019 EXONERAR DENIZE ARAÚJO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
108 03/07/2019 EXONERAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE JARDIM ENCANTADO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
107 03/07/2019 EXONERAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
123 01/07/2019 EXONERAR NILZIANE ROCHA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA CPL, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
118 01/07/2019 EXONERAR LUCELIA DOS SANTOS PANTOJA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO JARDIM ENCANTADO, CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
112 01/07/2019 EXONERAR DASNESE DOS SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
106 01/07/2019 EXONERAR JOSIEL BRASÃO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019. 2019 DECRETO
116 27/06/2019 NOMEAR ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETO
114 27/06/2019 EXONERAR CLEYDE PACHECO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTES, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETO
113 27/06/2019 EXONERAR ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETO
104 27/06/2019 EXONERAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETO
102 24/06/2019 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. 2019 DECRETO
101 24/06/2019 NOMEAR A SENHORA RENILDE RIBEIRO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DESTA PREFITURA AO CARGO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE TARTARUGALZINHO-AP. 2019 DECRETO
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
099 17/06/2019 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 21 SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 20 DE JUNHO “CORPUS CHRISTI”. 2019 DECRETO
098 07/06/2019 EXONERAR ELLEN GONÇALVES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEMSA. 2019 DECRETO
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
091 15/05/2019 NOMEAR MARCIO GEAN PICANÇO TEIXEIRA COMO DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 2019 DECRETO
090 15/05/2019 NOMEAR WAGNO DO NASCIMENTO SILVA COMO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE MARÇO DE 2019, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2019. 2019 DECRETO
079 08/05/2019 NOMEAR HENRYCK ABREU FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 DECRETO
078 08/05/2019 NOMEAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO - CPL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 2019 DECRETO
077 08/05/2019 NOMEAR CARLA RAFAELA BERNAL NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
096 02/05/2019 EXONERAR MARLY TAVARES DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019. 2019 DECRETO
076 02/05/2019 NOMEAR KAREN TATIANE BONIFÁCIO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
075 30/04/2019 NOMEAR ANTONIA DE PAULA SANTOS COMO COORDENADORA DE ANTENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. 2019 DECRETO
074 30/04/2019 NOMEAR PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
073 30/04/2019 NOMEAR DEYSE CATHERINNE TEIXEIRA NUNES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
072 30/04/2019 NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUZA COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
071 30/04/2019 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 01 DE MAIO “DIA DO TRABALHADOR”. 2019 DECRETO
055 17/04/2019 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 18 QUINTA-FEIRA, ANTES DO FERIADO DE 19 DE ABRIL “SEXTA FEIRA DA PAIXÃO”. 2019 DECRETO
060 15/04/2019 EXONERAR DAIANE PIRES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019. 2019 DECRETO
401 08/04/2019 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E SUSTENTAVÉL DOS MUNICIPIOS DE AMAPÁ, CALÇOENE, PRACUUBA, OIAPOQUE, E TARTARUGALZINHO - CONSÓRCIO REGIÃO DE LAGOS. 2019 Lei Nº. 401 de 2019
050 08/04/2019 DECRETAR LUTO OFICIAL NOS DIAS 08,09 E 10 DE 2019. EM ENTIMENTOS HÁ AMIGOS COLEGAS E FAMILIARES E PELA CONTRIBUIÇÃO LOCADA AO MUNICÍPIO PELA PROFESSORA ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, NA ESCOLA ESTADUAL REISALINA FERREIRA TOMAS 2019 DECRETO
402 02/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 402 de 2019
058 01/04/2019 EXONERAR CLEIDISOM RIBEIRO ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019,. 2019 DECRETO
057 01/04/2019 EXONERAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMOVEIS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019. 2019 DECRETO
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
399 28/03/2019 REESTRUTURA E REDIMENSIONA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRATIFICADA E ATRIBUIÇÕES, REVOGANDO A LEI 283/2009 (INSTIUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), E A LEI 289/2011 (ALTEROU A LEI283/2009), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 399 de 2019
400 11/03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 400 de 2019
056 01/03/2019 NOMEAR LUCIANE TRINDADE SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2018. 2019 DECRETO
039 01/03/2019 NOMEIA THAIS HALFKHAM PRESLEY PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 2019 DECRETO
038 01/03/2019 EXONERAR THAIS HALFKHAM PRESLEY DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE REALÇÕES PÚBLICAS. 2019 DECRETO
035 01/03/2019 NOMEIA WESGLEY MENDOÇA RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. 2019 DECRETO
034 01/03/2019 EXONERAR MAELI LEITE DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. 2019 DECRETO
033 01/03/2019 EXONERAR ALEXANDRE FELIPE SANCHES GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA 2019 DECRETO
032 01/03/2019 NOMEIA BENILDO PINHEIRO LOBATO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO 2019 DECRETO
042 28/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) 2019 DECRETO
031 28/02/2019 EXONERAR LUCIANE TRINDADE SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMININSTRAÇÃO. 2019 DECRETO
023 04/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TARTARUGALZINHO – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
030 14/01/2019 EXONERAR RILDO GOMES DE OLVEIRA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 2019 DECRETO
020 11/01/2019 EXONERAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE. 2019 DECRETO
019 11/01/2019 EXONERAR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DA SEMAD 2019 DECRETO
018 11/01/2019 EXONERAR FABIO MENDONÇA PANTOJA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS. 2019 DECRETO
017 11/01/2019 EXONERAR ALUIZIO DE JESUS PASSOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE DE ITAÚBAL. 2019 DECRETO
016 11/01/2019 EXONERAR SHARLES PINHEIRO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO CEDRO, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2019. 2019 DECRETO
014 11/01/2019 EXONERAR LUCILO SANTOS FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA. 2019 DECRETO
013 11/01/2019 EXONERAR EDIONES OLIVIEIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. 2019 DECRETO
012 11/01/2019 EXONERAR JOSIEL BRITO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER. 2019 DECRETO
011 11/01/2019 EXONERAR JEAN PAULO SILVA MOURÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA. 2019 DECRETO
010 11/01/2019 EXONERAR CLEBIO MIRANDA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTE. 2019 DECRETO
009 11/01/2019 EXONERAR WILLIAM QUEIROZ DA GRAÇA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS 2019 DECRETO
398 10/01/2019 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA – CEA E OUTROS. 2019 Lei Nº. 398 de 2019
002 09/01/2019 EXONERAR JOSIEL BRAZÃO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 2019 DECRETO
001 09/01/2019 FICA CONVOCADA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, A SE REALIZAR NOS DIAS 21 E 22 DE MARÇO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO CRAS. 2019 DECRETO
007 07/01/2019 INSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA TRAMITAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE. 2019 DECRETO
006 07/01/2019 NOMEAR FRANCISCO COSTA DANTAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE LAGO NOVO. 2019 DECRETO
005 04/01/2019 EXONERAR EDGAR OLIVEIRA VAZ DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE LAGO NOVO. 2019 DECRETO
01/01/2019 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
181 27/11/2018 NOMEAR WANNA RAYRA SILVA DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO 2018 DECRETO
179 22/11/2018 NOMEAR NEYDA DE NAZARÉ FERNANDES CUNHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINAÇAS E PLANEJAMENTO. 2018 DECRETO
177 21/11/2018 EXONERAR ALEX TAVARES SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINAÇAS E PLANEJAMENTO 2018 DECRETO
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
144 01/08/2018 NOMEAR LUCIANE TRINDADE SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 2018 DECRETO
140 01/08/2018 NOMEAR ALBENICE CASTELO SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2018 DECRETO
139 31/07/2018 EXONERAR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2018 DECRETO
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
126 02/07/2018 NOMEAR LUIZ ANTONIO PASSOS MOTTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL 2018 DECRETO
124 02/07/2018 NOMEAR JOÃO BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA 2018 DECRETO
123 02/07/2018 NOMEAR MELQUIZEDEQUE CORREA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 2018 DECRETO
122 02/07/2018 NOMEAR RILDO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 2018 DECRETO
121 02/07/2018 NOMEAR MICHEL DA SILVA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2018 DECRETO
120 02/07/2018 NOMEAR MARIA BETE CORREIA PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ALVES MEIRELES 2018 DECRETO
119 02/07/2018 NOMEAR VALDEMAR PAES MACHADO PINHEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 2018 DECRETO
118 02/07/2018 NOMEAR BRUNO FERREIRA MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO DE ACADEMIA EM SAÚDE 2018 DECRETO
117 02/07/2018 NOMEAR INGRID DAYANA DA SILVA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO ODONTÓLOGICO 2018 DECRETO
116 02/07/2018 NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO, 2018 DECRETO
115 02/07/2018 NOMEAR MARIA ZELINDA FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SIME 2018 DECRETO
114 02/07/2018 NOMEAR MANOEL VALDERI CALDEIRA BARRIGA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E CIDADANIA 2018 DECRETO
113 02/07/2018 NOMEAR JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 2018 DECRETO
112 02/07/2018 NOMEAR ÂNGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO 2018 DECRETO
111 02/07/2018 NOMEAR JOSIEL BRITO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER 2018 DECRETO
110 02/07/2018 NOMEAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS 2018 DECRETO
109 02/07/2018 NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE JARDIM ENCANTADO 2018 DECRETO
108 02/07/2018 NOMEAR ELZA RODRIGUES DE ANDRADE FONSECA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, 2018 DECRETO
107 02/07/2018 NOMEAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR RAIMUNDA LOBATO 2018 DECRETO
106 02/07/2018 NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA 2018 DECRETO
105 02/07/2018 NOMEAR AROLDO MELO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO 2018 DECRETO
104 02/07/2018 NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFÁCIO PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE 2018 DECRETO
103 02/07/2018 NOMEAR CLEIDISOM RIBEIRO ALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO 2018 DECRETO
102 02/07/2018 NOMEAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMOVEIS 2018 DECRETO
101 02/07/2018 NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2018 DECRETO
100 02/07/2018 NOMEAR IVONEIDE CASTRO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 2018 DECRETO
099 02/07/2018 NOMEAR WALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO 2018 DECRETO
098 02/07/2018 EXONERAR: OS CARGOS EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO, DIRETORES DE DEPARTAMENTOS, CHEFES DE DIVISÕES E AGENTES DISTRITAIS 2018 DECRETO
097 29/06/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/07/2018 2018 DECRETO
096 29/06/2018 EXONERAR MAQUIDOVIO DE SOUZA RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL 2018 DECRETO
095 20/06/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 22/06/2018 2018 DECRETO
394 18/06/2018 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - PPP/PMT/AP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 394 de 2018
393 15/06/2018 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 393 de 2018
128 06/06/2018 NOMEAR JOSICLEIA DA CONCEIÇÃO PORTELA CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 2018 DECRETO
091 01/06/2018 NOMEAR DAIANE PIRES LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA 2018 DECRETO
090 30/05/2018 EXONERAR DEILIANE ASSUNÇÃO DE BRITO DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA 2018 DECRETO
088 30/05/2018 FICA DECRETADO FERIADO DIA 31/05/2018 2018 DECRETO
088 E 30/05/2018 ERRATA AO DECRETO Nº 088: FICA DECRETADO PONTO FALCULTATIVO NO DIA 31/05/2018 2018 DECRETO
080 30/05/2018 EXONERAR EURICELIA MELO CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE 2018 DECRETO
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
087 29/05/2018 NOMEAR MARCIO DE JESUS MACHADO DE ANDRADE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. 2018 DECRETO
081 11/05/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2018 2018 DECRETO
082 02/05/2018 NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFÁCIO PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE 2018 DECRETO
079 30/04/2018 EXONERAR JANER GAZEL YARED, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE 2018 DECRETO
078 30/04/2018 NOMEAR SHARLES PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO CEDRO 2018 DECRETO
077 30/04/2018 NOMEAR CLEBIO MIRANDA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTES 2018 DECRETO
065 16/04/2018 NOMEAR LUCELIA DOS SANTOS PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO JARDIM ENCANTADO 2018 DECRETO
062 11/04/2018 NOMEAR ÂNGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO E COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO 2018 DECRETO
073 05/04/2018 NOMEAR RAQUEL DA SILVA XAVIER PARA OCUPAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO 2018 DECRETO
072 04/04/2018 EXONERAR DINA SOARES SOA REIS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, 2018 DECRETO
070 04/04/2018 NOMEAR ALEANDRA BEATRIZ BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DA SEMAD 2018 DECRETO
069 04/04/2018 NOMEAR GILSON GIBSON PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORT 2018 DECRETO
068 04/04/2018 NOMEAR JOSIEL BRITO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER 2018 DECRETO
067 04/04/2018 NOMEAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO GABINETE 2018 DECRETO
066 04/04/2018 NOMEAR EDGAR OLIVEIRA VAZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE LAGO NOVO 2018 DECRETO
075 02/04/2018 NOMEAR EDIONES OLIVIEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 2018 DECRETO
074 02/04/2018 NOMEAR JOSIEL BRASÃO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS 2018 DECRETO
064 02/04/2018 NOMEAR JOÃO BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA 2018 DECRETO
063 02/04/2018 NOMEAR ADNIELSON SANTOS DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DOS VIGIAS 2018 DECRETO
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
383 23/03/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 383 de 2018
059 23/03/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 29/03/2018 2018 DECRETO
001 09/03/2018 DISPÕE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 001 de 2018
071 01/03/2018 NOMEAR NILZIANE ROCHA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA CPL 2018 DECRETO
057 01/03/2018 NOMEAR GETÚLIO OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA CPL 2018 DECRETO
056 01/03/2018 NOMEAR JOSÉ AUGUSTO DIAS GURJÃO PARA O CARGO EM SECRETÁRIO DE TRANSPORTE 2018 DECRETO
055 01/03/2018 NOMEAR LUCIANE TRINDADE SILVA PARA O CARGO EM ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2018 DECRETO
050 01/03/2018 NOMEAR ELZA RODRIGUES DE ANDRADE FONSECA PARA O CARGO EM DIRETORA DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA 2018 DECRETO
048 01/03/2018 NOMEAR MAELI LEITE DIAS MELO PARA O CARGO EM COORDENADORA PEDAGÓGICA 2018 DECRETO
045 01/03/2018 NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUZA PARA O CARGO EM DIRERORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2018 DECRETO
044 28/02/2018 EXONERAR LUCIANE TRINDADE SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
018 05/01/2018 NOMEAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADATRO DE IMOVEIS 2018 DECRETO
005 03/01/2018 NOMEAR MARCELLE TEIXEIRA FERREIRA AIRES PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DO CRAS 2018 DECRETO
013 02/01/2018 NOMEAR FREDERIK DA SILVA MONTEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 2018 DECRETO
01/01/2018 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
216 28/12/2017 EXONERAR: OS CARGOS EM COMISSÃO NOMEADOS EM SUAS RESPECTIVAS DIRETORIAS, DIRETORIAS DE DEPARTAMENTO E DIRETORES ESCOLARES 2017 DECRETO
11/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/08/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
423 30/11/-0001 2021 Lei Nº. 423 de 2021
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Emitido dia 21/03/2023 às 21:26:35