Institui o Grupo de Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no âmbito do Município de Tartarugalzinho/AP, e dá outras providências. [...]
Artigo 1º - DESIGNAR os senhores HIGOR LEORNADO RAMOS FERREIRA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e RAIBSON ROCHA OLIVEIRA-CHEFE DE GABINETE; para viajar da [...]
Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras KATIANE MARQUES NUNES- SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO e ANGÉLICA ADRIANE GOMES PACH [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 25/08/2026 À 26/08/2026 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 25/08/2026 À 26/08/2026 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 25/08/2026 À 26/08/2026 [...]
Institui a Política Municipal de Alfabetização Alfabetiza Tartarugalzinho, estabelecendo princípios, diretrizes e ações para garantia da alfabetização de crian [...]
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração da redação dos art. 29, 30 e 31, Seção I do Título VI, da lei n° 456/2022, que trata da Progressão Funcional Horizotal e Vertical no plano [...]
REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, ÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P [...]
Art. 1º NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO o senhor EDILSON AMORAS RAMOS, CDS-3, inscrito no CPF sob n [...]
Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS o senhor EDILSON AMORAS RAMOS, CDS-3, inscrito no [...]
