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CONCESSÃO: 015/2025 05/08/2025

05/08/2025

CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MINUCIPAL, ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, MATRICULA 102, OCUPANTE NO CARGO DE VIGIA-ZONA URBANA

CONCESSÃO: 014/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCESSÃO: 012/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servid [...]

DIÁRIA: 008/2024 05/03/2024

05/03/2024

Diária, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social [...]

DIÁRIA: 006/2024 05/03/2024

05/03/2024

Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

DIÁRIA: 039/2023 08/02/2023

08/02/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TARTARUGALZINHO/AP, NO PERÍODO DE 14/02/2023 À 1 [...]

LEI MUNICIPAL: 555/2025 20/10/2025NOVO

20/10/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 554/2025 10/10/2025

10/10/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 553/2025 30/09/2025

30/09/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 152/2025 20/10/2025NOVO

20/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2025, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS [...]

DECRETO: 151/2025 20/10/2025NOVO

20/10/2025

Art. 1o NOMEAR, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ESTATISTICAS EDUCACIONAIS CDS-1, na Secretaria Municipal de Educação, a senhora RIZIA GOMES DE ABREU, inscrita no CPF no [...]

DECRETO: 150/2025 20/10/2025NOVO

20/10/2025

Art. 1o NOMEAR, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AS ESCOLAS CDS-1, na Secretaria Municipal de Educação, a senhora SHEILA SABRINA DE SOUZA BARROS, inscrita no CPF n [...]

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