Art. 1º - Conceder 90 dias de licença por assiduidade a servidor público municipal, Gilson Trindade Barros, matricula funcional nº 2730-1, ocupante do cargo de gari - [...]
DISPÕE SOBRE A REINTEHRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROSFUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA POR DECISÃO JUDICIAL.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO CORREA DA SILVA, titular do cargo em comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE REDE E HARDWARE, da Secretaria Municipal de Adminis [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACAPA /AP, NO PERÍODO DE 06/01/2025 À 09/01/2025 [...]
Diária, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social [...]
Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS NOVA MORADA, LIBERDADE E JARDIM FLORESTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Denomina de PAULO FERREIRA BRITO a Escola Municipal de Ensino Infantil da Comunidade de Ponta do Socorro, no município de Tartarugalzinho-AP.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Por força do presente decreto, fica declarada de utilidade pública, a área a seguir descrita e caracterizada localizada no Município de Tartarugalzinho, a s [...]
Art. 1º - NOMEAÇÃO no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CDS-2, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADA [...]
Art. 1º - NOMEAÇÃO no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, o senhor RAÍBSON ROCHA OLIVEIRA, inscrito no [...]
