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CONCESSÃO: 015/2025 05/08/2025NOVO

05/08/2025

CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MINUCIPAL, ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, MATRICULA 102, OCUPANTE NO CARGO DE VIGIA-ZONA URBANA

CONCESSÃO: 014/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCESSÃO: 012/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servid [...]

DIÁRIA: 008/2024 05/03/2024

05/03/2024

Diária, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social [...]

DIÁRIA: 006/2024 05/03/2024

05/03/2024

Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

DIÁRIA: 039/2023 08/02/2023

08/02/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TARTARUGALZINHO/AP, NO PERÍODO DE 14/02/2023 À 1 [...]

LEI MUNICIPAL: 546/2025 09/07/2025

09/07/2025

ACRESCENTA O INCISO IX E COMPETÊNCIAS AO ARTIGO 5o, ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO XV, E O ARTIGO 32 DA LEI No 485 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 545/2025 09/07/2025

09/07/2025

Dispõe sobre a doação de imóvel municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha [...]

LEI MUNICIPAL: 544/2025 09/07/2025

09/07/2025

Dispõe sobre a quitação de precatórios municipais por meio de acordos diretos com deságio, conforme o regime especial da EC 109/2021.

DECRETO: 118/2025 05/08/2025NOVO

05/08/2025

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Tartarugalzinho e dá outras providências.

DECRETO: 117/2025 05/08/2025NOVO

05/08/2025

Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe [...]

DECRETO: 116/2025 01/08/2025

01/08/2025

Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ADMNISTRATIVO CDS-2 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO a senhora ISABELLE MIRANDA CARDOSO, inscrita no CP [...]

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