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CONCESSÃO: 015/2025 05/08/2025

05/08/2025

CONCEDER 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MINUCIPAL, ANGELICA DOS SANTOS PACHECO, MATRICULA 102, OCUPANTE NO CARGO DE VIGIA-ZONA URBANA

CONCESSÃO: 014/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCESSÃO: 012/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servid [...]

DIÁRIA: 008/2024 05/03/2024

05/03/2024

Diária, Agente: Natasha Pinheiro Borges Caldas, Cargo: Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social [...]

DIÁRIA: 006/2024 05/03/2024

05/03/2024

Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

DIÁRIA: 039/2023 08/02/2023

08/02/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TARTARUGALZINHO/AP, NO PERÍODO DE 14/02/2023 À 1 [...]

LEI MUNICIPAL: 553/2025 30/09/2025NOVO

30/09/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 552/2025 23/09/2025

23/09/2025

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE TERMO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 551/2025 23/09/2025

23/09/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 146/2025 01/10/2025NOVO

01/10/2025

Art. 1o - NOMEAR no cargo de ASSESSORA TÉCNICA- CDS-3, a senhora MARIA SOLENI DA SILVA ALVES, inscrita no CPF sob no001.***.***-70 e RG no 10**77 SIAC

DECRETO: 145/2025 24/09/2025

24/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - AP, COM MANDATO COMPREENDIDO E [...]

DECRETO: 144/2025 17/09/2025

17/09/2025

Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o senhor WELDER JÚNIOR FER [...]

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