Art. 1º - Designar a servidora MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da SEMSA, a fim de conduzir os atos das licitações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 1º - Designar os agentes públicos, abaixo relacionados, como responsáveis pela condução interna dos processos administrativos de contratação instaurados e instruídos na Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021. Cristhiano Henrique de Sousa Assunção – Coord. Compras; Karina Guedes do Rosário – Diretora de Planejamento e Orçamento; Wagno do Nascimento Silva – Coord. Fundo Municipal de Saúde

Art. 1º - DESIGNAR ao Senhor ESIO WELITON NUNES SANTOS, motorista, para Viajar da Sede de suas atribuições em Tartarugalzinho/AP até a cidade de Macapá, referente ao serviço prestado no dia 07 à 08/03/2024, no qual será realizado o transporte dos profissionais da saúde do SEMSA para Macapá/Tartarugalzinho/Macapá. Conforme programação em anexo.

Art. 1º - DESIGNAR ao Senhor EDINALDO DOS REIS SANTOS, motorista, para Viajar da Sede de suas atribuições em Tartarugalzinho/AP até a cidade de Macapá, referente ao serviço prestado no dia 07 à 08/03/2024, no qual será realizado o transporte dos profissionais da saúde do SEMSA para Macapá/Tartarugalzinho/Macapá. Conforme programação em anexo.

Designação, Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira, Cargo: Diretor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Jose Ribamar Pinheiro Teixeira, Cargo: Diretor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

A Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, LILIAN CORDEIRO DE ABREU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 043/2023-GAB/PMT, de 12 de abril de 2023. Considerando a Art. 5º do Edital de convocação para Eleição das Entidades a serem eleitas para compor o assento do Conselho Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, para o Triênio 2023/2026.

Nomeação, Agente: Cristhiano Henrique de Sousa Assunção, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ana Luiza de Souza Pimenta, Cargo: Coordenador(a) de Compras da Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Laura Hallan Oliveira da Cruz, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jean Kelson Costa do Carmo, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Michel da Silva Rodrigues, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Larissa Caroline Correa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Norma Diene da Silva Pureza, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Keila Rosane dos Santos Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Keila Rosane dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Claudio Rilton da Costa Machado, Cargo: Diretor(a) de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Abel Vinicius Setubal Mendes, Cargo: Coordenador(a) dos Programas Vigiagua e Salta-z, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: David Anderson Cordeiro de Abreu, Cargo: Diretor(a) da Ubs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Abel Vinicius Setubal Mendes, Cargo: Coordenador(a) dos Programas Vigiagua e Salta-z, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Luciane Ferreira da Costa, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Luciane Ferreira da Costa, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Leia Valente Coutinho, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Linda Shirley Rocha da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Sebastiana Saraiva Rodrigues, Cargo: Fiscal da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Efraim Soares dos Reis, Cargo: Coordenador(a) dos Programas Vigiagua e Salta-z, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Denia da Silva Deniur, Cargo: Coordenador(a) do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Alcilene Maciel dos Santos Leite, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde