| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 13/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 12/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 12/11/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO AMAPÁ | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAFAEL MACIEL MORAIS | 
| Responsável pela Informação | RAFAEL MACIEL MORAIS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | WILDISON LORRAN TELES LOBATO | 
| Responsável pela Adjudicação | NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS | 
| Responsável pela Homologação | NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SIMONE DA SILVA E SILVA | GERENCIADOR |