A Lei Federal nº 13.098/2015 instituiu o dia 5 de agosto, dia em que se comemora o nascimento do grande sanitarista Oswaldo Cruz, como o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
As ações de vigilância sanitária são reconhecidas como as ações mais antigas do campo da saúde pública que iam dos cuidados com a salubridade das cidades e águas, do comércio de mercadorias até as remotas práticas de barbeiros, boticários e cirurgiões. Frente a estas situações, coube ao poder público o estabelecimento de regras que disciplinaram as práticas de comércio de produtos e alimentos, e o exercício profissional na área da saúde. (Rosenfeld, Costa,1999)
No Brasil, desde o século XVIII, já se praticavam algumas ações de vigilância sanitária, que foram de fato estruturadas, a partir de 1808, com a chegada da família Real Portuguesa no Rio de Janeiro. O objetivo era conter as epidemias e inserir o Brasil nas rotas do comércio internacional, promovendo a aceitação dos produtos brasileiros.
No Município de Tartarugalzinho a Lei nº 317/2014 PMTZ, que cria o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde.
O principal foco de trabalho da vigilância sanitária e garantir a produção da saúde da população, contando com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde, intervindo em todo tipo de problema sanitário que possa afetar a relação entre meio ambiente produção e circulação de bens e prestação de serviços a comunidade.
O interesse da área da saúde e garantir o bem estar físico e moral de todo bem humano dando condições de vida a todos pra que possam usufruir o dia a dia com total integridade e segurança.
A Vigilância Sanitária Municipal está presente na fiscalização de diversos serviços prestados, garantindo a higiene e evitando riscos à saúde humana:
AÇÕES DESENVOLVIDAS COM RELAÇÃO AO ALVARÁ SANITÁRIO.
Nesse primeiros 4 (quatro) meses, a VISA através de parceria com o Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, realizou uma campanha de conscientização do comercio local para a legalização de seus estabelecimentos junto aos órgãos da prefeitura, através de ações educativas para a retirada do alvará sanitário, tributário, bombeiro e civil.
Nesse período a Vigilância Sanitária de Tartarugalzinho emitiu um total de 23 Alvarás Sanitários o que gerou para o cofre públicos da prefeitura municipal um total equivalente a R$: 4.166,64 (quatro mil cento e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Segue em anexo a tabela com os valores arrecadados pela vigilância sanitária e seus respectivos números de registro nesse período. (ANEXO II)
AÇÕES DESENVOLVIDAS NO COMBATE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID 19).
Durante esse período são notificados estabelecimentos comerciais, entres bares, depósitos de bebidas, restaurantes, supermercados, mercearias, salão de beleza, padarias e outros. Além de serem notificados, proprietários destes estabelecimentos receberam orientações sanitárias de prevenção à contaminação e disseminação do novo corona vírus (Covid-19), como o uso de máscara e álcool em gel.
No decorrer desse período foram feitas atividades educativas na Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, Correios, Lotéricas e representantes bancários com maior fluxo de incidência de pessoas, onde foram colados cartazes sobre o uso obrigatório de mascaras dentro das repartições públicas e privadas.
Também são realizadas rondas noturnas de acordo com os horários estipulados no Decreto Municipal a fim de coibir o não descumprimento das medidas restritivas estipuladas no mesmo. Durante algumas diligencias tivemos o apoio da Policia Militar, vigilância ambiental, conselho tutelar e de pessoas ligadas a Vigilância em saúde. (ANEXO III)
AÇÕES DESENVOLVIDAS COM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
A Secretária Municipal da Saúde, através da Vigilância em Saúde numa parceria com o Departamento de Vigilância Sanitária de Tartarugalzinho, conforme Lei Municipal Nº 324/2014 PMTZ que institui o Código de Postura do Município de Tartarugalzinho e a Lei nº 319/2014 PMTZ, que dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de Tartarugalzinho, vem aleta a população, em especial proprietários de terrenos para a importância de manter os terrenos limpos.
OBS: O trabalho de fiscalização também é feito nos terrenos e órgãos, repartições e colégios públicos ligados a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho.
A Lei Federal nº 13.098/2015 instituiu o dia 5 de agosto, dia em que se comemora o nascimento do grande sanitarista Oswaldo Cruz, como o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
As ações de vigilância sanitária são reconhecidas como as ações mais antigas do campo da saúde pública que iam dos cuidados com a salubridade das cidades e águas, do comércio de mercadorias até as remotas práticas de barbeiros, boticários e cirurgiões. Frente a estas situações, coube ao poder público o estabelecimento de regras que disciplinaram as práticas de comércio de produtos e alimentos, e o exercício profissional na área da saúde. (Rosenfeld, Costa,1999)
No Brasil, desde o século XVIII, já se praticavam algumas ações de vigilância sanitária, que foram de fato estruturadas, a partir de 1808, com a chegada da família Real Portuguesa no Rio de Janeiro. O objetivo era conter as epidemias e inserir o Brasil nas rotas do comércio internacional, promovendo a aceitação dos produtos brasileiros.
No Município de Tartarugalzinho a Lei nº 317/2014 PMTZ, que cria o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde.
O principal foco de trabalho da vigilância sanitária e garantir a produção da saúde da população, contando com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde, intervindo em todo tipo de problema sanitário que possa afetar a relação entre meio ambiente produção e circulação de bens e prestação de serviços a comunidade.
O interesse da área da saúde e garantir o bem estar físico e moral de todo bem humano dando condições de vida a todos pra que possam usufruir o dia a dia com total integridade e segurança.
A Vigilância Sanitária Municipal está presente na fiscalização de diversos serviços prestados, garantindo a higiene e evitando riscos à saúde humana:
AÇÕES DESENVOLVIDAS COM RELAÇÃO AO ALVARÁ SANITÁRIO.
Nesse primeiros 4 (quatro) meses, a VISA através de parceria com o Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, realizou uma campanha de conscientização do comercio local para a legalização de seus estabelecimentos junto aos órgãos da prefeitura, através de ações educativas para a retirada do alvará sanitário, tributário, bombeiro e civil.
Nesse período a Vigilância Sanitária de Tartarugalzinho emitiu um total de 23 Alvarás Sanitários o que gerou para o cofre públicos da prefeitura municipal um total equivalente a R$: 4.166,64 (quatro mil cento e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Segue em anexo a tabela com os valores arrecadados pela vigilância sanitária e seus respectivos números de registro nesse período. (ANEXO II)
AÇÕES DESENVOLVIDAS NO COMBATE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID 19).
Durante esse período são notificados estabelecimentos comerciais, entres bares, depósitos de bebidas, restaurantes, supermercados, mercearias, salão de beleza, padarias e outros. Além de serem notificados, proprietários destes estabelecimentos receberam orientações sanitárias de prevenção à contaminação e disseminação do novo corona vírus (Covid-19), como o uso de máscara e álcool em gel.
No decorrer desse período foram feitas atividades educativas na Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, Correios, Lotéricas e representantes bancários com maior fluxo de incidência de pessoas, onde foram colados cartazes sobre o uso obrigatório de mascaras dentro das repartições públicas e privadas.
Também são realizadas rondas noturnas de acordo com os horários estipulados no Decreto Municipal a fim de coibir o não descumprimento das medidas restritivas estipuladas no mesmo. Durante algumas diligencias tivemos o apoio da Policia Militar, vigilância ambiental, conselho tutelar e de pessoas ligadas a Vigilância em saúde. (ANEXO III)
AÇÕES DESENVOLVIDAS COM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
A Secretária Municipal da Saúde, através da Vigilância em Saúde numa parceria com o Departamento de Vigilância Sanitária de Tartarugalzinho, conforme Lei Municipal Nº 324/2014 PMTZ que institui o Código de Postura do Município de Tartarugalzinho e a Lei nº 319/2014 PMTZ, que dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de Tartarugalzinho, vem aleta a população, em especial proprietários de terrenos para a importância de manter os terrenos limpos.
OBS: O trabalho de fiscalização também é feito nos terrenos e órgãos, repartições e colégios públicos ligados a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho.
