Público Alvo: Artistas e Produtores Culturais de Tartarugalzinho.
A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, vai realizar nesta quarta-feira, 15 de novembro, a primeira oitiva da Lei Paulo Gustavo. O encontro, destinado para toda a classe cultural e artística de Tartarugalzinho, vai acontecer nas dependências da Casa da Cultura, a partir das 18h00.
O objetivo é assegurar a participação democrática de toda a sociedade na implementação da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas aos setores culturais impactados, diretamente, pelas medidas de restrição impostas pela Covid-19.
A oitiva é uma escuta pública para ouvir as propostas do setor cultural que é fundamental para o desenvolvimento do Plano de Ação e dos Editais para fomentar o setor que sofreu com os efeitos da pandemia.
