Moradores de Tartarugalzinho recebem título definitivo de seus lotes urbanos
O evento Moradia Legal, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá entregou, em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, 110 títulos de propriedades urbanas a cidadãos do município. O ato aconteceu na manhã desta quinta-feira, 30, com a presença de diversas autoridades locais.
Além de receber o título definitivo, os beneficiados também receberam as devidas matrículas das propriedades, garantindo segurança jurídica aos donos de lotes.
Esses são os primeiros títulos desde a criação de Tartarugal, que já tem 35 anos de existência. A campanha de regularização está se intensificando nos últimos anos através da REURB, agência de regularização municipal criada pela Prefeitura para dar amparo legal aos cidadãos no registro de seus lotes.
