O conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA realizou na ultima quarta feira dia 25 de abril no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, em Macapá na capital do Estado, uma reunião para tratar a respeito da concessão das Prefeituras Municipais para realizar o Licenciamento Ambiental, de acordo com os empreendimentos de impacto local por meio das suas Secretarias Municipais de Meio Ambiente.
A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Tartarugalzinho - SEMMAT em nome do Prefeito Rildo Gomes de Oliveira esteve presente com toda sua Equipe Técnica formada pelo Secretario de Meio Ambiente Atekxiangre João da Silva, e Diretores do Departamento de Meio Ambiente: Cientista Ambiental Jean Rycarth Gonçalves Amorim, Departamento de Floresta e Fiscalização: Engenheiro Florestal Ângelo Tavares Brito, Departamento de Educação Ambiental: Gestora Ambiental Elizete Pereira Gonçalves e o Engenheiro Agrônomo: Mario Flávio Gondim Pontual Moreira, com o intuito de discutirem, debaterem e propor ideias a respeito do Licenciamento Ambiental do Anexo 001 da Resolução 040/2014 do COEMA, que objetiva a realização de estudos e elaboração de propostas que serão submetidos à consultas das instituições governamentais e da sociedade civil atuantes na temática, para posteriormente ser apreciado e aprovado pelo plenário do COEMA.
A importância da modernização da legislação ambiental com as alterações na referida resolução estará contribuindo para o desenvolvimento do Estado e Municípios, que atualmente estão enfrentando dificuldades para legalizar o setor produtivo. Com a citada atualização do referido instrumento, o processo de licenciamento ficará mais eficaz e dará a real segurança jurídica para os investidores e o equilíbrio econômico e ambiental para todos.
Na ocasião o Presidente do COEMA Bernardino Nogueira dos Santos colocou em pauta a aprovação da Resolução 044/2018 COEMA que prorroga por mais 03 anos a plenitude do corpo técnico de cada Secretaria Municipal. Nessa mesma Resolução foi criada uma Comissão Técnica para analisar os requisitos de cada Secretaria Municipal, onde tal comissão terá um representante do Fórum do Meio Ambiente. O Município de Tartarugalzinho foi o primeiro dentre os 16 municípios participantes a integrar um membro na Câmara Técnica do Conselho de Meio Ambiente, que vai discutir todos os procedimentos de adequação da Resolução 040/2014.
Além disso, foi acordado pelo Conselho de Meio Ambiente- COEMA que todos os municípios receberão kits no valor de 10.000 (dez mil reais) em equipamentos para ajudar na estruturação de suas secretarias.
O conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA realizou na ultima quarta feira dia 25 de abril no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, em Macapá na capital do Estado, uma reunião para tratar a respeito da concessão das Prefeituras Municipais para realizar o Licenciamento Ambiental, de acordo com os empreendimentos de impacto local por meio das suas Secretarias Municipais de Meio Ambiente.
A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Tartarugalzinho - SEMMAT em nome do Prefeito Rildo Gomes de Oliveira esteve presente com toda sua Equipe Técnica formada pelo Secretario de Meio Ambiente Atekxiangre João da Silva, e Diretores do Departamento de Meio Ambiente: Cientista Ambiental Jean Rycarth Gonçalves Amorim, Departamento de Floresta e Fiscalização: Engenheiro Florestal Ângelo Tavares Brito, Departamento de Educação Ambiental: Gestora Ambiental Elizete Pereira Gonçalves e o Engenheiro Agrônomo: Mario Flávio Gondim Pontual Moreira, com o intuito de discutirem, debaterem e propor ideias a respeito do Licenciamento Ambiental do Anexo 001 da Resolução 040/2014 do COEMA, que objetiva a realização de estudos e elaboração de propostas que serão submetidos à consultas das instituições governamentais e da sociedade civil atuantes na temática, para posteriormente ser apreciado e aprovado pelo plenário do COEMA.
A importância da modernização da legislação ambiental com as alterações na referida resolução estará contribuindo para o desenvolvimento do Estado e Municípios, que atualmente estão enfrentando dificuldades para legalizar o setor produtivo. Com a citada atualização do referido instrumento, o processo de licenciamento ficará mais eficaz e dará a real segurança jurídica para os investidores e o equilíbrio econômico e ambiental para todos.
Na ocasião o Presidente do COEMA Bernardino Nogueira dos Santos colocou em pauta a aprovação da Resolução 044/2018 COEMA que prorroga por mais 03 anos a plenitude do corpo técnico de cada Secretaria Municipal. Nessa mesma Resolução foi criada uma Comissão Técnica para analisar os requisitos de cada Secretaria Municipal, onde tal comissão terá um representante do Fórum do Meio Ambiente. O Município de Tartarugalzinho foi o primeiro dentre os 16 municípios participantes a integrar um membro na Câmara Técnica do Conselho de Meio Ambiente, que vai discutir todos os procedimentos de adequação da Resolução 040/2014.
Além disso, foi acordado pelo Conselho de Meio Ambiente- COEMA que todos os municípios receberão kits no valor de 10.000 (dez mil reais) em equipamentos para ajudar na estruturação de suas secretarias.
