Data do decreto: 24/10/2024
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERFGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO AFETADOS POR DESASTRES GRADUAIS DE ORIGEM NATURAIS E CLIMATOLÓHGICOS RELACIONADO A SECA, CLASSIFICADOS COMO ESTIAGEM COBRADE Nº 1.4.1.1.0. CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
