Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
DECRETO: 031/2024 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 23/02/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2024 - COGEM, PUBLICADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Tornar sem efeito a Instrução Normativa n. 01/2024 – COGEM, publicado em 19 de fevereiro de 2024, em que, “Recomenda procedimento de compras e licitações e outros procedimentos no formato da Lei Federal n. 14.133”, haja vista que foi publicado por equívoco.
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA

Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP