TODAS AS PUBLICAÇÕES
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PORTARIA N° 005/2022-SEMAPA/PMT, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 075-2022-SEMED-PMT (REVOGAR- RAIMUNDO INALDO DE JESUS SOUZA JUNIOR COMO PROFESSOR DE AEE)
DECRETO N°073-2022 PMT (REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS) Decretos
PORTARIA Nº 151-2022 GAB-SEMSA-PMT (DESIGNAR- DENISE CORREA FERREIRA, QUELMA DE OLIVEIRA CARDOZO COELHO, SAMYLA DA SILVA LADISLAU, JORGE WENDEL DOS SANTOS LIMA, MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO) Decretos
PORTARIA Nº 004-2022-SEMAPA-PMT (DESIGNAR-LUANA ALMEIDA FERREIRA, EVELLIN DAYANNE MORAES DO AMARAL DOS SANTOS, JORDAN PICANÇO COSTA, RAMON DURVAL SOUZA DA SILVA) Decretos
PORTARIA Nº 150-2022-SEMSA-PMT (NOMEAR BRUNO RODRIGUES DE JESUS, CARGO EM COMISSAO DE AGENTE DE CONTRATAÇAO) Decretos
PORTARIA Nº 149-2022-SEMSA-PMT (NOMEAR HUGO COUTINHO DA SILVA, CARGO EM COMISSAO DE AGENTE DE CONTRATAÇAO) Decretos
PORTARIA Nº 148-2022-SEMSA-PMT (NOMEAR MARCIA GOMES BATISTA, DIRETOR DA UBS IPOJUCAN DA LUZ NASCIMENTO) Decretos
PORTARIA Nº 147-2022-SEMSA-PMT (NOMEAR DALK DE JESUS FURTADO, DIRETOR DA UBS JOSE ALVES MEIRELES) Decretos
PORTARIA Nº 141-2022-SEMSA-PMT (EXONERAÇAO- MARCIA GOMES BATISTA) Decretos
PORTARIA Nº 140-2022-SEMSA-PMT (EXONERAÇAO- DALKE DE JESUS FURTADO ABDON) Decretos
PORTARIA N° 067-2022 SEMASTC-PMT LICENÇA PRÉMIO VALDIR TENÓRIO MARTINS Decretos
PORTARIA Nº 066-2022-SEMASTC-PMT (AUTORIZAÇAO LILIAN PRISCILA VIEIRA-ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS) Decretos
PORTARIA Nº 065-2022-SEMASTC-PMT (AUTORIZAÇAO EDEMIR DE LIMA SANTOS) Decretos
PORTARIA Nº 064-2022-SEMASTC-PMT (AUTORIZAÇAO MARIA DAS DORES PENHA BRUNO) Decretos
PORTARIA Nº 131-2022-SEMSA-PMT (NOMEAÇAO JEAN KELSON COSTA DO CARMO) Decretos
PORTARIA Nº 130-2022-SEMSA-PMT (NOMEAÇAO MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTUNHO) Decretos
PORTARIA Nº 129-2022-SEMSA-PMT (NOMEAÇAO- LARISSA CAROLINE CORREA FERREIRA) Decretos
PORTARIA N° 128-2022-SEMSA-PMT (NOMEAÇAO-NORMA DIENE DA SILVA PUREZA) Decretos
PORTARIA N° 126-2022-SEMSA-PMT (DESIGNAR KEILA ROSANE DOS SANTOS SOUZA- CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTA SECRETARIA) Decretos
PORTARIA N° 127-2022-SEMSA-PMT (DESIGNAR KEILA ROSANE DOS SANTOS SOUZA) Decretos
PORTARIA N° 010-2022-SEMAD-PMT (DESIGNAÇAO- ROBERTO VALES DOS PRAZERES, FABIO DE SOUZA BARROS, ELAINE TAVARES DE OLIVEIRA) Decretos
DECRETO Nº 072-2022-GAB-PMT (NOMEAÇÃO ASSESSOR JURIDICO DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES) Decretos
PORTARIA N° 009-2022-SEMAD-PMT (NOMEAÇÃO PEDRO PAULO CORREA DA SILVA, ALCINEY MENDES PESSOA, KASSIO RAMOS MOTA) Decretos
PORTARIA Nº 005-2022-SEMMAT-PMT (DESIGNAÇAO-MARIA SOLENI DA SILVA ALVES) Decretos
PORTARIA Nº 063-2022-SEMASTC-PMT (AUTORIZAÇAO- WAGNER BRUNO BARRETO E SILVA) Decretos
DECRETO Nº 071-2022-GAB-PMT (EXONERAÇAO- ROSIVALDO PENHA DOS SANTOS) Decretos
DECRETO N° 070 GAB-PMT (EXONERAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO SERGIO SUDARIO LEITE) Decretos
LEI Nº 460-2022CMT-PMT- REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTA Leis
ERRATA DO DECRETO Nº 069-2022-GAB-PMT (NOMEAÇAO- THAIS HALFKHAN PRESLEY) Decretos
ERRATA DA PORTARIA N° 059-2022-SEMED-PMT (NADIELSON SIQUEIRA COSTA-COMPOR A COMISSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR) Decretos
PORTARIA Nº 062-2022-SEMASTC-PMT (AUTORIZAÇAO- JOAS GOMES DE OLIVEIRA) Decretos
PORTARIA Nº 060-2022-SEMASTC-PMT (AUTORIZAÇAO- ISRA SILVA DA COSTA VALES DOS PRAZERES) Decretos
PORTARIA Nº 059-2022-SEMASTC-PMT (AUTORIZAÇAO- LETICIA LIMA GALVAO) Decretos
PORTARIA Nº 058-2022-SEMASTC-PMT (AUTORIZAÇAO- EDINA CARDOSO MOUTA AMORIM) Decretos
PORTARIA Nº 057-2022-SEMASTC-PMT (AUTORIZAÇAO- ROSIANE AMORIM) Decretos
PORTARIA Nº 056-2022-SEMASTC-PMT (AUTORIZAÇAO- JANETE DA SILVA DOS SANTOS ) Decretos
LEI Nº. 458-2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 (CONSELHO DE SEGURANÇA PUBLICA) Leis
LEI N.º 457-2022 (ESCOLA TIA BEIJOCA) Leis
PORTARIA N°065-2022 SEMED-PMT (Isangela Freitas da trindade cordenadora pedagogica) Leis
DEC. N°068-2022 GAB-PMT (RANYERE SOUSA JARDIM AGENTE DISTRITAL CEDRO) Decretos
DEC. N°.067-2022 (DALVACY CARDOSO BRASÃO) Decretos
LEI N° 455-2022 GAB-PMT (RESTRTURAÇÃO SAÚDE) Leis
LEI N°456-2022 GAB-PMT (PCCS SAÚDE) Leis
PORTARIA Nº 104-2022-SEMSA-PMT (DESIGNAR ESIO WELINTON NUNES SANTOS DIRETOR TRANSP SAÚDE Leis
PORTARIAN° 121-2022 SEMSA-PMT(EXONERAÇÃO MARLON DE SOUZA ) Leis
DECRETO Nº 065-2022 GAB/PMT ( EXONERAR A PEDIDO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA ELENISE MATOS COSTA) Decretos
LEI 453 de 2022 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PMT Leis
LEI N°001-2022(FERIADO DE 27 DE JUNHO) Leis
LEI N°452-2022 GAB-PMT(DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS..) Leis
DECRETO Nº052-2022-GAB-PMT (NOMEAR HELEM CRISTINE CAMBRAIA PIMENTEL - CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO) Decretos
DECRETO Nº050-2022-GAB-PMT (NOMEAR ALDENOR PAIVA GARÇON FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO Decretos
DECRETO N° 049-2022 GAB-PMT (EXONERAÇÃO MARILENA DOS SANTOS LIMA - ASSESSORA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Decretos
DECRETO N°045-2022 GAB-PMT(RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS Decretos
PORTARIA Nº086-GAB-SEMSA-PMT (DESIGNAR SERVIDORES PARA REALIZAR ANALISE TÉCNICAS NAS DOCUMENTAÇÕES RELATIVAS A LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE) Decretos
PORTARIA Nº085-2022 GAB-SEMSA-PMT (PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÕES) Decretos
PORTARIA Nº 081-2022-SEMSA-PMT (DESIGNAR ABEL VINICIUS SETUBAL MENDES COORD PROGRAMA VIGIAGUA E SALTAZ) Decretos
PORTARIA Nº033-2022-SEMASTC-MPT-2 (DESLOCAMENTO PARA MACAPÁ JOSINALDO PANTALÃO DE SOUZA Decretos
PORTARIA N°048-2022 SEMED-PMT(SHEILA SABRINA DE SOUZA BARROS FISCALIZAR OS CONTRATOS DISP. LICITAÇÃO N°003-2022-SEMED Decretos
LEI N° 008-2022 GAB-PMT (EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM VIAS JÁ PAVIMENTADAS) Leis
LEI N° 007-2022 GAB-PMT(DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO) Leis
DECRETO N°044-2022( PONTO FACULTATIVO) Decretos
DECRETO N°040-2022 SEMSA-PMT(NOMEAR DAVID ANDERSON CORDEIRO ABREU SECRETARIO DE SAÚDE) Decretos
PORTARIA N°049-2022 SEMSA-PMT (EXONERAÇÃO DAVID ANDERSON CORDEIRO DE ABREU DIRETOR DA UBS JOSE ALVES Decretos
PORTARIA N°038-2022 SEMED-PMT (LICENÇA PREMIA RITIANE SOUZA BRITO BRAGA) Decretos
PORTARIA N°037-2022 SEMED-PMT (LICENÇA PARA ESTUDO MARINILDE ALVES CARVALHO) Decretos
PORTARIA N°068-2022 GAB-PMT(NOMEAR SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO) Decretos
PORTARIA N°066-2022 GAB-PMT(DESIGNAR PEDRO PAULO CORRÊA DA SILVA - DIR DEP. INFORMÁTICA) Decretos
PORTARIA N°019-2022 SEMASTC-PMT(DESIGNAR COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL ANALISE DO PROSPECTO DO VEICULO TIPO PICK-UP) Decretos
PORTARIA Nº 062-2022 GAB-PMT(DESIGNAR KATIANE MARQUES NUNES VIAJAR CONGRESSO ARTESÕES) Decretos
DECRETO N°034-2022 GAB-PMT(NOMEAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA) Decretos
PORTARIA N°033-2022 SEMED-PMT(LICÊNCIA PRÊMIO ELIZETE DA SILVA RAMOS PROFESSORA) Decretos
PORTARIA N°032-2022 SEMED-PMT(DESIGNAR AZANIAS DOS SANTOS SILVA COORD PEDAGÓGICO ESCOLA JUCICLEIDE) Decretos
PORTARIA N°031-2022 SEMED-PMT(REGOVA A PORTARIA 023-2022 SEMED QUE NOMEIA AZANIAS DOS SANTOS SILVA COORD PEDAGÓGICO) Decretos
PORTARIA N°061-2022 GAB-PMT(NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE TRABALHO INSTRUCIONAL ADMINISTRATIVO) Decretos
PORTARIA N°038-2022 SEMSA-PMT(NOMEAR ABEL VINIUS SETUBAL MENDES COORD PROG VIGIAGUA E SALTAZ) Decretos
PORTARIA N°034-2022 SEMSA-PMT(DESIGNAR LUCIANE FERREIRA DA COSTA ENFERMEIRA UBS JOSE ALVES) Decretos
PORTARIA N°033-2022 SEMSA-PMT(DESIGNAR LUCIANE FERREIRA DA COSTA ENFERMEIRA DO PSE) Decretos
PORTARIA N°032-2022 SEMSA-PMT(DESIGNAR LEIA VALENTE COUTINHO ENFERMEIRA RESP.. DO TÉCNICO DO CENTRO DE COVID-19) Decretos
PORTARIA N°031-2022 SEMSA-PMT(DESIGNAR LINDA SHIRLEY ROCHA DA SILVA ENFERMEIRA PROGRAMA IST'S) Decretos
PORTARIA N°020-2022 SEMSA-PMT(DESIGNAR DENIA DA SILVA DENIUR ODONTOLOGA COORD PSB) Decretos
PORTARIA N°026-2022 SEMSA-PMT(EXONERAR MARIA SEBASTIANA SARAIVA RODRIGUES FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA) Decretos
PORTARIA N°025-2022 SEMSA-PMT(EFRAIM SOARES DOS REIS COORD DOS PROGRAMAS VIGIAGUA E SALTAZ) Decretos
PORTARIA N°010-2022 SEMSA-PMT(EXONERAR NORMA DIENE DA SILVA PUREZA ODONTOLOGA COORD PSB) Decretos
PORTARIA N°004-2022 SEMTRANS-PMT(DESIGNAÇÃO COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANALISE VEÍCULO DE CARGA) Decretos
DECRETO N°033-2022 GAB-PMT (AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL) Decretos
DECRETO N°032 DE 2022 GAB-PMT(COVID-19 RETOMADA) Decretos
PORTARIA N°050-2022 GAB-PMT(REVOGAÇÃO DA PORTARIA NOMEADO OS MEMBROS DA COMISSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) Decretos
PORTARIA N° 054-2022 GAB-PMT(DESIGNAR PÂMELA SUANNY RAMOS INAJOSA DIR MEIO AMBIENTE E TURISMO) Decretos
PORTARIA N° 053-2022 GAB-PMT (DESIGNAR ANGELO TAVARES BRITO ANALISTA ADMINISTRATIVO VIAJAR - SDC) Decretos
PORTARIA N° 052-2022 GAB-PMT(DESIGNAR CLAUDIO LUIZ MARCOLAN SEC.MEIO AMBIENTE E TURISMO VIAJAR - SDC) Decretos
PORTARIA N° 051-2022 GAB-PMT (NOMEAR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN GESTOR DO FUNDO MUNIC. DE MEIO AMBIENTE) Decretos
DECRETO N°030-2022 GAB-PMT(NOMEAR JOSEMIR SANTOS CASTELO DIR DEPART DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO) Decretos
DECRETO N°031-2022 GAB-PMT(NOMEAR BRENO DOS PASSOS NASCIMENTO DIR. DE ESTUDOS E PROJETOS) Decretos
PORTARIA N°047-2022 GAB-PMT (NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO FUNDO MUNIC. DE MEIO AMBIENTE) Decretos
PORTARIA N°028-2022 SEMED-PMT (LICENÇA PREMIO JUCYMARA VAZ TAVARES PROFESSORA) Decretos
PORTARIA N°026-2022 SEMED-PMT (LICENÇA PREMIO NALIEL BRITO FERREIRA PROFESSOR) Decretos
PORTARIA N°027-2022 SEMED-PMT (LICENÇA PREMIO JANILCE GONÇALVES PANTOJA MERENDEIRA) Decretos
PORTARIA N°017-2022 SEMASTC-PMT (NOMEAR IZANA CEZAR DA SILVA CONSELHEIRA TUTELA) Decretos
PORTARIA N°025-2022 SEMED-PMT (LICENÇA MATERNIDADE GLAUCIA FERREIRA DOS SANTOS) Decretos
PORTARIA N°024-2022 SEMED-PMT (TORNAR SEM EFEITO PORTARIA N°011-2022-SEMED-PMT) Decretos
PORTARIA N°040-2022 GAB-PMT (DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO) Decretos
DECRETO N°023-2022 GAB-PMT(COVID-19 RETOMADA) Decretos
DECRETO N°025-2022 GAB-PMT(NOMEAÇÃO IZAIAS) Decretos
DECRETO N°024-2022 GAB-PMT(EXONERA IVONE FERREIRA DOS REIS DIR DE ESTUDOS E PROJETOS) Decretos
DECRETO N°022-2022 GAB-PMT(EXONERAR IZAIAS CARDOSO DA SILVA DIR DEPART. PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO) Decretos
PORTARIA N°010-2022 SEMASTC-PMT (DESLOCAR EDEMIR DE LIMA SANTOS – MOTORISTA CONSELHO TUTELAR – ATÉ MACAPÁ) Decretos
RESOLUÇÃO N°001-2022 SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA Nº 021-2022- SEMED/PMT (TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº137-2021-SEMED/PMT -LICENÇA SEM VENCIMENTOS SERVIDOR DIOENISON FERREIRA MACIEL) Decretos
PORTARIA Nº 020/2022- SEMED/PMT (TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº139-2021-SEMED/PMT,QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA, MARINILDE ALVES CARVALHO) Decretos
PORTARIA Nº 019-2022- SEMED/PMT (CONCEDER A LICENÇA PARA ESTUDO AO SERVIDOR- ELSON DA ROCHA GOMES) Decretos
PORTARIA N°019-2022 SEMSA-PMT (DESIGNAR PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES) Decretos
PORTARIA N°016-2022 SEMSA-PMT (CONCEDER ALCILENE SOCORRO DOS SANTOS SILVA-LICÊNCA PRÊMIO) Decretos
PORTARIA N°018-2022 SEMSA-PMT(DESIGNAR KEILA ROSANNE DOS SANTOS SOUZA-ANALISE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PE N°012-2021 – AQUIS.EQUIP.) Decretos
PORTARIA N°017-2022 SEMSA-PMT (DESIGNAR POLIANA DOS REIS MACHADO-ANALISE DOC TÉCNICA PE N°008-2021 MANUT PREDIAL) Decretos
DECRETO N°020-2022 GAB-PMT(EXONERA LIDIANY DOS SANTOS BARBOSA SECRETÁRIA ESCOLAR) Decretos
DECRETO N°015-2022 GAB-PMT(EXONERA RAFAEL ROCHA SANTOS DIR DEPART. OBRAS E PROJETOS) Decretos
PORTARIA N°022-2022 GAB-PMT.(COMISSÃO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA) Decretos
PORTARIA N°013-2022 SEMSA-PMT(CONCEDER MARCELA PIRES DE OLIVEIRA-AFASTAMENTO EMPREGADA GESTANTE) Decretos
PORTARIA N°012-2022 SEMSA-PMT (CONCEDER JULIANA LOPES DOS SANTOS AFASTAMENTO EMPREGADA GESTANTE) Decretos
PORTARIA N° 018-2022 SEMED-PMT(REVOGAR A PORTARIA N°068-2021 SEMED QUE NOMEIA ALCILENEN MACIEL DOS SANTOS LEITE DIR INTERINA RH) Decretos
PORTARIA N° 015-2022 SEMED-PMT(LICENÇA MATERNIDADE ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA PROFESSORA) Decretos
PORTARIA Nº 155/2021- SEMED/PMT(CONCEDER A LICENÇA PREMIO SERVIDOR WENDELL DA COSTA CASTRO VIGIA-ZONA URBANA Decretos
PORTARIA Nº 154 /2021- SEMED/PMT(CONCEDER A MUDANÇA DE CLASSE AOS SERVIDORES, CONFORME PREVISTO NA SEÇÃO VI, DA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO NO ART. 24 DA LEI 259-2007 E ART.17 DA LEI Nº. 301-2012-GAB-PMT) Decretos
PORTARIA Nº 153 /2021- SEMED/PMT(CONCEDER A MUDANÇA DE CLASSE AOS AUXILIARES EDUCACIONAL E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CONFORME PREVISTO NA SEÇÃO VI, DA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO NO ART. 24 DA LEI 259-2007 Decretos
PORTARIA Nº 152 /2021- SEMED/PMT(ART. 1º - CONCEDER A MUDANÇA DE CLASSE AOS PROFESSORES CONFORME PREVISTO NA SEÇÃO VI, DA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO NO ART. 24 DA LEI 259-2007 E ART.17 DA LEI Nº. 301-2012- Decretos
PORTARIA Nº 014-2022- SEMED(ART. 1º - CONCEDER A LICENÇA PREMIO SERVIDORA, SANDRA MARIA DORNELLAS CARNEIRO PRESTES PROFESSORA ZONA URBANA) Decretos
PORTARIA Nº013/2022- SEMED/PMT (ART. 1º - CONCEDER A MUDANÇA DE CLASSE AOS SERVIDORES, PREVISTO NA SEÇÃO VI, DA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO NO ART. 24 DA LEI 259-2007 E ART.17 DA LEI Nº. 301-2012-GAB-PMT.) Decretos
PORTARIA Nº 012 /2022- SEMED/PMT( CONCEDER A MUDANÇA DE CLASSE AOS PROFESSORES ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME PREVISTO NA SEÇÃO VI, DA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO NO ART 24 DA LEI 259/2007 E ART.17 DA LEI Nº Decretos
PORTARIA Nº 011/2022- SEMED/PMT ( CONCEDER O AFASTAMENTO A SERVIDORA GLAUCIA FERREIRA DOS SANTOS- QUADRO EFETIVO – MERENDEIRA-FUNC GRÁVIDA) Decretos
PORTARIA Nº 010/2022- SEMED/PMT (CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR SERVIDOR, FABRICIO RAMOS DE SOUSA- VIGIA) Decretos
PORTARIA Nº 009/2021- SEMED/PMT (CONCEDER A LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA, SILVANE DA SILVA CASTRO- AUXILIAR DE DISCIPLINA - ZONA RURAL) Decretos
PORTARIA Nº 004/2022- SEMED/PMT (CONCEDER A LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR- ROGERIO SOARES DOS SANTOS-PROFESSOR - ZONA RURAL) Decretos
DECRETO N°017 DE 2022 GAB-PMT(Regulamentação de Diárias) Decretos
DECRETO N°016 2022 GAB-PMT(COVID-19 RETOMADA) Decretos
PORTARIA N° 007-2022 - SEMSA-PMT(DESIGNAR A SERVIDORA LUANA KARINE DA SILVA GONCALVES. FAMACEUTICA PARA ANANSE DE DOCUMENTACÃO TÉCNICA DO PREG?O ELETRONICO SRP. N.°010/2021 – SEMSA-PMT) Decretos
PORTARIA N° 006-2022 - SEMSA- (DESIGNAR A SERVIDORA LUANA KARINE DA SILVA GONCALVES FAMACEUTICA, PARA ANALISE DE DOCUMENTACAO TÉCNICA DO PREG?O ELETRONICO SRP N° 016-2021 – SEMSA-PMT) Decretos
PORTARIA N°009-2022 SEMASTC-PMT(AUTORIZAR DESLOCAMENTO THAIS HALFKHAN PRESLEY CHEFE GABINETE TRABALHO E CIDADANIA) Decretos
PORTARIA N°008-2022 SEMASTC-PMT(AUTORIZAR WAGNER BRUNO BARRETO E SILVA DIR DEP PROG SOCIAIS ATÉ MACAPÁ) Decretos
DECRETO N°013-2022 GAB-PMT(EXONERA MONICA GOMES TRINDADE TÉCNICA EM ENFERMAGEM) Decretos
PORTARIA Nº 004-2022-SEMASTC-(EXONERAR A PEDIDO GESSYKA DA SILVA LIMA DO CARGO DE COORD DO CREAS) Decretos
PORTARIA N° 001-2022 SEMMAT-PMT (DESIGNAR ANGELO TAVARES BRITO-ENG.FLOREST-PELA ANALISE AQUIS. DA BALANÇA RODOVIÁRIA) Decretos
PORTARIA Nº 009-2022- SEMED-PMT(CONCEDER LICENÇA PREMIO SILVANE DA SILVA CASTRO AUXILIAR DE DISCIPLINA) Decretos
PORTARIA Nº 008-2022- SEMED-PMT(CONCEDER LICENÇA PRÊMIO EDELSON TEIXEIRA NAZARENO PROFESSOR) Decretos
PORTARIA Nº 007-2022- SEMED-PMT (CONCEDER LICENÇA PREMIO RISALVA DE OLIVEIRA VAZ TAVARES PROFESSORA) Decretos
PORTARIA Nº 006-2022- SEMED-PMT (CONCEDER LICENÇA PREMIO JUCELINO SENA TAVARES VAZ PROFESSOR) Decretos
PORTARIA Nº 005-2022- SEMED-PMT(CONCEDER A LICENÇA PREMIO SERVIDORA, DEBORA FURTADO PEREIRA PROFESSORA - ZONA RURAL) Decretos
PORTARIA Nº 004-2022- SEMED-PMT (CONCEDER A LICENÇA PREMIO SERVIDOR, ROGERIO SOARES DOS SANTOS PROFESSOR - ZONA RURA) Decretos
PORTARIA Nº 003-2022- SEMED-PMT(CONCEDER A LICENÇA PREMIO POR A SERVIDORA, ISA PENHA DOS SANTOS PROFESSORA - ZONA RURAL) Decretos
PORTARIA N° 007 DE 2022 SEMASTC-PMT(CONCEDER LICENÇA PREMIO RISALVA DE OLIVEIRA VAZ TAVARES PROFESSORA) Decretos
PORTARIA N° 006 DE 2022 SEMASTC-PMT (CONCEDER LICENÇA PREMIO JUCELINO SENA TAVARES VAZ PROFESSOR) Decretos
PORTARIA N° 005 DE 2022 SEMASTC-PMT (CONCEDER A LICENÇA PREMIO DEBORA FURTADO PEREIRA PROFESSORA - ZONA RURAL) Decretos
DECRETO Nº 009/2022-GAB/PMT DE 10 DE JANEIRO DE 2022(CMDCA) Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - PMT Decretos
DECRETO N°007 DE 2022 GAB-PMT(Licença Wylly Vaz)) Decretos
DECRETO N°008 DE 2022 GAB-PMT(NOMEAR JULIO SILVA VILHENA DIR. DA ESCOLA MUNICIPAL TIO ZECA) Decretos
DECRETO N°006 DE 2022 GAB-PMT(EXONERA ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA DIRETOR ESCOLAR) Decretos
DECRETO 010/2022-GAB/PMT (LUTO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEIRO) Decretos
RESULTADO DA CHAMADA ESCOLAR- 2022 Decretos
PORTARIA N°003 DE 2022 SEMASTC-PMT(CONCEDER A LICENÇA PREMIO ISA PENHA DOS SANTOS PROFESSORA - ZONA RURAL) Decretos
PORTARIA N°002 DE 2022 SEMASTC-PMT(CONCEDER LICENÇA PRÊMIO MELISSA DE PAULA MARTEL PINHEIRO DE ALMEIDA MERENDEIRA) Decretos
DECRETO N°005/2022 GAB/PMT(PLANO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL) Decretos
DECRETO Nº 004/2022-GAB/PMT(CONSELHO DE IGUALDADE RACIAL) Decretos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012 de 2022 SEMSA-PMT Editais
PORTARIA N°001 DE 2022 SEMASTC-PMT (DESIGNAR COMPOSIÇÃO EQUIPE TÉCNICA RESP. ANALISE CESTAS BÁSICAS – PE N°011-2021-CPL) Editais
LEI Nº450 DE 06 DE JANEIRO DE 2022.(PPA) Leis
DECRETO Nº 003-2022 – PMT (ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA-COVID-19) Decretos
DECRETO N°001 DE 2021 PMT(COVID, RETOMADA) Decretos
PORTARIA N°250 DE 2021 GAB-PMT (LICENÇA PREMIO JOSIEL BRITO DE OLIVEIRA VIGIA ) Decretos
LEI COMPLEMENTAR N°020-2021 Leis
LEI N°449 DE 2021 PMT (UBS JANARY MARIA DE JESUS OLIVEIRA ) Leis
LEI N°439 DE 2021 PMT (PREVENÇÃO AO MEIO AMBIENTE) Leis
LEI N°445 DE 2021(ACADEMIA DE SAUDE CEDRO) Leis
LEI N°444 DE 2021 (UBS CEDRO) Leis
LEI N°443 DE 2021 PMT(ESCOLA EDSON MARTINS) Leis
LEI N° 441 DE 2021 PMT(IGUALDADE RACIAL) Leis
LEI N° 440 DE 2021 PMT (CRECHE ALBENICE CASTELO) Leis
DECRETO Nº 322/2021-GAB/PMT (RECESSO) Decretos
DECRETO N°320 DE 2021 GAB-PMT(RETOMADA COVID-19) Decretos
LEI N°422 DE 2021 PMT (CRIAÇÃO DO SIM-SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) Leis
DECRETO N°317-2021-PMT(RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E SOCIAIS) Decretos
LEI N°438 DE 2021 PMT(LIMITE DE RESERVA DE FAIXA) Leis
DECRETO N°314 DE 2021 GAB-PMT(NOMEAR JACOB ALVES DO NASCIMENTO CHEFE DE GARAGEM) Decretos
DECRETO N° 313 DE 2021 GAB-PMT (Nomeação FRANCISCO SANTOS) Decretos
DECRETO N° 308 DE 2021 GAB-PMT(NOMEAÇÃO DENISE) Decretos
PORTARIA N°134 2021 SEMED-PMT(CONCEDER LICENÇA PREMIO ELIANA DE ALMEIDA PINHEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Decretos
PORTARIA N°133 2021 SEMED-PMT ( CONCEDER LICENÇA PREMIO FABIO DE LIMA AMORIM – AUXILIAR EDUCACIONAL) Decretos
DECRETO N°312 DE 2021 GAB-PMT(NOM ELANE TAVARES DE OLIVEIRA) Decretos
LEI N° 437-2021 - PMT (DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO DE 2022) Leis
PORTARIA N°207 DE 2021 GAB-PMT (DESIGNAR BRUNO MANOEL REZENDE VIAJAR ATÉ BRASILIA ) Leis
DECRETO N°307 DE 2021 PMT(RETOMADA COVID-19+ANEXO) Decretos
PORTARIA N°069 DE 2021 SEMASTC-PMT(EXONERAR DANIEL CORREA LIMA CHEFE DA DIV DE FINANÇAS ) Decretos
DECRETO N°306 DE 2021 GAB-PMT(TRANSMISSÃO DE CARGO VICE-PREFEITO JAVÃ CASTANHO) Decretos
DECRETO N°305 DE 2021 PMT(UTILIDADE PÚBLICA) Decretos
PORTARIA N°132 DE 2021 SEMED-PMT Decretos
PORTARIA N° 139 DE 2021 SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA N° 138 DE 2021 SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA N° 134 DE 2021 SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA N° 133 DE 2021 SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA N° 126 DE 2021 SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA N°193 DE 2021 GAB-PMT Decretos
PORTARIA n°196 DE 2021 GAB-PMT Decretos
DECRETO N°276 DE 2021 GAB-PMT(NOMEAR CLEIDIANE PANTOJA FURO MORAES SECRETÁRIA ESCOLAR) Decretos
DECRETO N°271 DE 2021 GAB-PMT(EXONERADA AZANIAS DOS SANTOS SILVA SECRETARIO ESCOLAR) Decretos
DECRETO N°264 DE 2021 GAB-PMT(REVODA O DECRETO N°154-2021 VACÂNCIA DE CARGO) Decretos
DECRETO N°263 DE 2021 GAB-PMT(REVOGA DECRETO N°152-2021 VACÂNCIA DE CARGO) Decretos
DECRETO N°262 DE 2021 GAB-PMT(REVOGA O DECRETO N°153-2021 EDIANA FREITAS) Decretos
DECRETO N°261 DE 2021 GAB-PMT(REVOGA DECRETO N°150-2021-GAB-PMT DIOENILSON FERREIRA) Decretos
DECRETO N°260 DE 2021 GAB-PMT(REVOGA DECRETO N°151-2021 GAB-PMT CREICE DE MOURA) Decretos
DECRETO N°275 DE 2021 GAB-PMT(NOMEA PAMELA SUANY RAMOS INAJOSA DIR.DEPART. MEIO AMBIENTE E TURISMO) Decretos
DECRETO N°274 DE 2021 GAB-PMT(NOMEA CIBELE CÁIRA MENDES MARCOLAN DIR. DEPART. DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO) Decretos
DECRETO N°270 DE 2021 GAB-PMT(EXONERA ANGELO TAVARES BRITO DIR DEPART. DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO) Decretos
PORTARIA N°131 DE 2021 SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA N° 129 DE 2021 SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA N° 043 DE 2021 SEMASTC-PMT Decretos
Portaria n°001 de 2021 SEMMAT-PMT Decretos
PORTARIA N° 126 SEMED-PMT Decretos
PORTARIA N° 125 SEMED-PMT Decretos
PORTARIA N° 124 SEMED-PMT Decretos
PORTARIA N° 123 SEMED-PMT Decretos
PORTARIA N° 122 SEMED-PMT Decretos
PORTARIA N° 121 SEMED-PMT Decretos
PORTARIA N° 120 SEMED-PMT Decretos
PORTARIA N° 119 SEMED-PMT Decretos
PORTARIA N° 118 SEMED-PMT Decretos
PORTARIA N° 116 SMED-PMT Decretos
PORTARIA N° 129 SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA N° 128 SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA N° 42 SEMASTC-PMT Decretos
PORTARIA N° 41 SEMASTC-PMT Decretos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°010 SEMSA-PMT Editais
DECRETO N° 226 DE 29 DE SETEMBRO 2021 GAB-PMT(COVID-19 RETOMADA) Decretos
PORTARIA N° 127 DE 22 DE SETEMBRO 2021 GAB-SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA N°075 DE 12 DE JULHO 2021 GAB-PMT Decretos
PORTARIA N°125 GAB-SEMSA-PMT Decretos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO009 SEMSA-PMT Editais
PORTARIA N°41 DE 2021 SEMASTC-PMT Editais
PORTARIA N°40 DE 2021 SEMASTC-PMT Editais
PORTARIA N° 124 DE 22 DE SETEMBRO 2021 GAB SEMSA-PMT Editais
PORTARIA N° 123 DE 22 DE SETEMBRO 2021 GAB SEMSA-PMT Editais
PORTARIA N° 122 DE 22 DE SETEMBRO 2021 GAB SEMSA-PMT Editais
PORTARIA N° 121 DE 22 DE SETEMBRO 2021 GAB SEMSA-PMT Editais
PORTARIA N°. 91 DE 2021 SEMSA-PMT Editais
PORTARIA N°119 DE 10 DE SETEMBRO 2021 GAB-SEMSA PMT Editais
PORTARIA N° 118 DE 20 DE AGOSTO 2021 GAB-SEMSA-PMT Editais
PORTARIA N°038 DE 09 DE SETEMBRO 2021 SEMASTC-PMT Editais
DECRETO N°252-2021 GB-PMT (EXONERA JEAN RYCERT GONÇALVES AMORIM DIR DEPART. MEIO AMBIENTE E TURISMO) Decretos
DECRETO N°251-2021 GAB-PMT(EXONERA NARA RUBIA DA SILVA E SILVA DIR. ESCOLAR) Decretos
DECRETO N°250-2021 GAB-PMT(NOMEA ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA DIR. ESCOLAR) Decretos
PORTARIA N°153 DE 09 DE SETEMBRO 2021 GAB-PMT Decretos
PORTARIA N°152 DE 08 DE SETEMBRO 2021 GAB-PMT Decretos
PORTARIA N°151 DE 08 DE SETEMBRO 2021 GAB-PMT Decretos
PORTARIA N°145 DE 03 DE SEMTEMBRO 2021 GAB-PMT Decretos
DECRETO N°400-2021 GAB-PMT(PONTO FACULTATIVO DIA DA INDEPENDÊNCIA) Decretos
DECRETO N° 248-2021 -PMT(RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E SOCIAIS) Decretos
PORTARIA N°133 DE 27 DE AGOSTO 2021 GAB-PMT Decretos
PORTARIA N°116 DE 20 DE AGOSTO 2021 SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA 132 DE 27 DE AGOSTO 2021 GAB-PMT Decretos
Portaria n°115 de 2021-GAB-SEMSA-PMT Decretos
Portaria n°114 de 2021 GAB-SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA N°037 DE 2021 SEMASTC-PMT Decretos
PORTARIA N°036 DE 20 DE AGOSTO 2021 SEMASTC-PMT Decretos
LEI N° 436-2021 PMT (ISENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA) Leis
PORTARIAS N°117 DE 23 DE AGOSTO 2021 GAB-SEMSA-PMT Leis
DECRETO N° 246 DE 20 DE AGOSTO 2021 GAB-PMT (10° CONFERÊNCIA) Decretos
DECRETOS N° 245 DE 20 DE AGOSTO 2021 GAB-PMT( CONSELHO DE EDUCAÇÃO) Decretos
DECRETO N°240 DE 18 DE AGOSTO 2021 GAB-PMT(COVID-19 RETOMADA GRADUAL) Decretos
PORTARIA N°117 DE 18 DE AGOSTO 2021 GAB-PMT Decretos
DECRETO N° 241-2021 GAB-PMT(TRANSMISSÃO DE CARGOS JAVÃ CASTANHO) Decretos
DECRETO N°229 DE 09 DE AGOSTO 2021 GAB-PMT (NOMEAÇÃO RAIMUNDO PANTOJA PIRES) Decretos
DECRETO N°227 DE 09 DE AGOSTO 2021 GAB-PMT (NOMEAÇÃO AURIANE DIAS OLIVEIRA) Decretos
DECRETO N°.201DE 08 DE JULHO 2021 GAB-PMT(NOMEAÇÃO ALACI PEREIRA SACRAMENTO JUNIOR) Decretos
DECRETO N°.199 DE 08 DE JULHO 2021 GAB-PMT( EXONERAÇÃO URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO) Decretos
DECRETO N°226-2021 GAB-PMT (EXONERA SILVIA LETICIA SILVA DE ALMEIDA TECNICA DE ENFERMAGEM) Decretos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006 Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 Editais
Portaria n°102 de 04 de agosto 2021 SEMSA-PMT Editais
Portaria n°094 SEMSA-PMT Editais
PORTARIA n°102 de 03 de agosto 2021 SEMED-PMT Editais
PORTARIA n°101 de 03 de agosto 2021 SEMED-PMT Editais
PORTARIA n°100 de 03 de agosto 2021 SEMED-PMT Editais
PORTARIA n°099 de 03 de agosto 2021 SEMED-PMT Editais
PORTARIA N°090 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 GAB-PMT(NOMEAÇÃO de comissão Técnica da Agricultura Familiar) Editais
DECRETO N°225 DE 03 DE AGOSTO 2021-PMT (COVID-19 RETOMADA GRADUAL) Decretos
PORTARIA N°006 DE 2021 SEMAD-PMT( REMOÇÃO DE SERVIDOR JORGE WENDEL) Decretos
LEI N°433 DE 02 DE AGOSTO 2021-PMT(NOMEAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO) Leis
LEI N°432 DE 02 DE AGOSTO 2021-PMT(RESERVA DE VAGAS PRIORITÁRIAS) Leis
LEI N°431 DE 02 DE AGOSTO 2021-PMT(HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS) Leis
LEI N°430 - 2021 - PMT (CRIA PROGRAMA UNIFORME LEGAL NA REDE MUNICIPAL) Leis
LEI N° 429-2021 GAB-PMT (DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ANNIBAL BARCELLOS E DAS RUAS CECILIA MEIRELLES, ...) Leis
PORTARIA 098-2021 SEMED/PMT Leis
PORTARIA 097-2021 SEMED/PMT Leis
PORTARIA 096-2021 SEMED/PMT Leis
DECRETO MUNICIPAL Nº 224 DE 02 DE AGOSTO 2021-GAB/PMT (VACANCIA DE CARGO, TAMILA CARILINE) Decretos
DECRETO N° 223-2021-GAB-PMT(EXONERA NATALLIA MIRANDA MARQUES CHEFE DE GABINETE) Decretos
PORTARIAS 90 - 95 SEMED-PMT Decretos
VACINÔMETRO ATUALIZADO EM 22/07/2021 Decretos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004.2021 Editais
DECRETO N°194-2021 GAB-PMT(EXONERA FABIO DE SOUZA BARROS DIR DEP DE CULTURA) Decretos
DECRETO N°193-2021 GAB-PMT(NOMEAR JOSIANA RODRIGUES PANTOJA COORD FMAS) Decretos
DECRETO N°192-2021 GAB-PMT(NOMEAR NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS SEC DE AÇÃO SOCIAL) Decretos
DECRETO N° 200 DE 06 DE JULHO 2021 -PMT (RETOMADA GRADUAL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS) Decretos
DECRETO N° 215 DE 20 DE JULHO 2021(RETOMADA GRADUAL) Decretos
LEI N° 428-2021 - PMT (INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA - COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL) Leis
LEI N° 425-2021 - PMT (REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Leis
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002.2021 Editais
LEI N° 427-2021 - PMT (EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA) Leis
LEI N° 424-2021-PMT (DISPÕE SOBRE A REVISÃO-ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO E ACOMP. CONTROLE SOCIAL) Leis
LEI N°423-2021 GAB-PMT (DOAÇÃO DO LOTE URBANO - REFORMA DE DELEGACIA DA POLICIA CIVIL) Leis
Lei N°421-2021-PMT (AUXILIO FINANCEIRO AOS VENDEDORES AMBULANTES E MOTORISTA TRANSP. ALTERNATIVOS) Leis
LEI N° 420 DE 17 DE MAIO 2021-PMT ( ATIVIDADES FÍSICAS) Leis
LEI N° 419 DE 17 DE MAIO 2021-PMT ( SEMANA MUNICIPAL DE JUVENTUDE) Leis
LEI N° 418 DE 17 DE MAIO 2021-PMT ( NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS ) Leis
LEI N° 417 DE 17 DE MAIO 2021-PMT ( NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DE LAGO NOVO) Leis
LEI N° 416 DE 17 DE MAIO 2021 -PMT ( Isenção de inscrição em concurso público) Leis
LEI N° 415 DE 17 DE MAIO 2021-PMT ( Instalação de Totens para cerrgadar bateria de celular) Leis
portaria 011 2021 Leis
Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho - PAS 2020 com resolução Leis
Secretaria Múnicipal de Saúde de tartatugalzinho - Plano de contigencia com resolução. Leis
Secretaria munícipal de saúde de tartarugalzinho - RAG e Quadrimestrais com resolução . Leis
RESOLUÇÃO N°008 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. Leis
DECRETO DE N° 205/2020 GAB/PMT(PONTO FACULTATIVO - SERVIDOR PUBLICO) Decretos
Resolução Nº 002 de 05 de Outubro de 2020. Decretos
Resolução Nº 001 de 14 de Setembro de 2020. Decretos
DECRETO DE Nº 192/2020 GAB/PMT(NOMEAR DARLAN FERREIRA DE MORAES PREGOEIRO) Decretos
DECRETO Nº 183/2020 – GAB/PMT(NOMEAR CONSELHEIRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) Decretos
DECRETO Nº 163/2020 – GAB/PMT(NOMEAR CARGOS DE CONSELHEIROS PARA COMPOR O CME) Decretos
PORTARIA Nº 068/2020-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 002 de 22 DE JUNHO DE 2020 Decretos
PORTARIA Nº 019/2020 – GAB/SEMED Decretos
PORTARIA Nº 067/2020-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 065/2020-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 066/2020-GAB/SEMSA Decretos
DECRETO DE Nº114/2020 GAB/PMT(NOMEAR JOABSON OLIVEIRA DA ROCHA ASSESSOR DE POLITICAS SOCIAIS) Decretos
DECRETO DE Nº113/2020 GAB/PMT(NOMEAR IEDA COSTA DA FONSECA NASCIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA) Decretos
DECRETO DE Nº112/2020 GAB/PMT(NOMEAR GUSTAVO COSTA PANTOJA ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS) Decretos
DECRETO DE Nº111/2020 GAB/PMT(NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFACIO PEREIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE) Decretos
DECRETO DE Nº110/2020 GAB/PMT(NOMEAR IVONEIDE CASTRO DA SILVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA) Decretos
DECRETO DE Nº109/2020 GAB/PMT(NOMEAR ANGELO TAVARES BRITO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO) Decretos
DECRETO DE Nº108/2020 GAB/PMT((NOMEAR MELQUIZEDEQUE CORREA NUNES-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E MATERIAL) Decretos
DECRETO DE Nº107/2020 GAB/PMT(NOMEAR JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO) Decretos
DECRETO DE Nº106/2020 GAB/PMT (NOMEAR JOSÉ ANÉS PANTALEÃO DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS) Decretos
DECRETO DE Nº105/2020 GAB/PMT (NOMEAR ELIANA SOARES BRAGA - ASSESSORA JURÍDICA) Decretos
DECRETO DE Nº104/2020 GAB/PMT(NOMEAR GILSON GIBSON PINTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA) Decretos
DECRETO DE Nº103/2020 GAB/PMT (NOMEAR EDIONES OLIVEIRA DOS SANTOS-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA) Decretos
DECRETO DE Nº102/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº101/2020 GAB/PMT (NOMEAR JOÃO BRAZÃO DA SILVA-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS) Decretos
DECRETO DE Nº100/2020 GAB/PMT (NOMEAR RONALDO DE SOUZA GUIMARÃES-ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS) Decretos
DECRETO DE Nº099/2020 GAB/PMT (NOMEAR CAIO PEREIRA RODRIGUES-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO) Decretos
DECRETO DE Nº098/2020 GAB/PMT(NOMEAR JOSIAS DIAS FONSECA-ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) Decretos
DECRETO DE Nº097/2020 GAB/PMT (NOMEAR CLEYBE MENEZES COSTA-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS) Decretos
DECRETO DE Nº096/2020 GAB/PMT (NOMEAR SHARLES PINHEIRO LIMA-AGENTE DISTRITAL) Decretos
DECRETO DE Nº095/2020 GAB/PMT (NOMEAR RAIMUNDO CASTRO FILHO-AGENTE DISTRITAL) Decretos
DECRETO DE Nº094/2020 GAB/PMT (NOMEAR JOSÉ DOS SANTOS ROCHA-AGENTE DISTRITAL) Decretos
DECRETO DE Nº093/2020 GAB/PMT (NOMEAR FRANCISCO DA COSTA DANTAS-AGENTE DISTRITAL) Decretos
DECRETO DE Nº092/2020 GAB/PMT (NOMEAR ALUIZIO DE JESUS PASSOS-AGENTE DISTRITAL) Decretos
DECRETO DE Nº091/2020 GAB/PMT(NOMEAR AIRTON SOARES DIAS-AGENTE DISTRITAL) Decretos
DECRETO DE Nº122/2020 GAB/PMT (EXONERAR ROBSON PENHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS) Decretos
DECRETO Nº 068 DE 29 DE ABRIL DE 2020 Decretos
DECRETO DE Nº066/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº065/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº063 DE 22 DE ABRIL DE 2020. Decretos
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Decretos
PORTARIA Nº 010/2020 - SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 011/2020 - SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 009/2020 - SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 005/2020 - SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 008/2020 - SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 006/2020- SEMED Decretos
DECRETO DE Nº 042 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 041 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 040 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 039 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 038 GAB/PMT Decretos
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2019-PMT Decretos
PORTARIA Nº 002/2020- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 001/2020- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 010/2020 GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 001/2020- SEMED Decretos
PORTARIA Nº 002/2020- SEMED Decretos
PORTARIA Nº 003/2020 - SEMED Decretos
PORTARIA Nº 069/2019- SEMED Decretos
PORTARIA Nº 012/2020-GAB/PMT Decretos
CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO - 2020 Regimento Interno
PORTARIA Nº 020 /2020-GAB/PMT Regimento Interno
PORTARIA Nº 019/2020-GAB/PMT Regimento Interno
PORTARIA nº 020 de 02 de JANEIRO de 2020. Regimento Interno
PORTARIA nº 018 de 02 de Janeiro de 2020. Regimento Interno
PORTARIA nº 017 de 02 de Janeiro de 2020. Regimento Interno
PORTARIA nº 016 de 02 de Janeiro de 2020. Regimento Interno
PORTARIA nº 015 de 02 de Janeiro de 2020. Regimento Interno
PORTARIA nº 014 de 02 de Janeiro de 2020. Regimento Interno
PORTARIA nº 013 de 02 de Janeiro de 2020. Regimento Interno
PORTARIA nº 012 de 02 de Janeiro de 2020. Regimento Interno
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - CMDCA Regimento Interno
PORTARIA nº 166 de 05 de Dezembro de 2019. Regimento Interno
PORTARIA nº 165 de 06 de DEZEMBRO de 2019. Regimento Interno
DECRETO DE Nº 027/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 028/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 029/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 030/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 031/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 032/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 193/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 026/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 025/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 024/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 023/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 022/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO DE Nº 021/2020 GAB/PMT Decretos
DECRETO N° 009/2020-GAB-PMT Decretos
DECRETO N° 008/2020-GAB-PMT Decretos
DECRETO N° 007/2020-GAB-PMT Decretos
DECRETO N° 006/2020-GAB-PMT Decretos
DECRETO N° 005/2020-GAB-PMT Decretos
PORTARIA Nº 158/2019-GAB/SEMSA. Decretos
PORTARIA Nº 157/2019-GAB/SEMSA. Decretos
PORTARIA Nº 156/2019-GAB/SEMSA. Decretos
PORTARIA Nº 155/2019-GAB/SEMSA. Decretos
PORTARIA Nº 154/2019-GAB/SEMSA. Decretos
PORTARIA Nº 153/2019-GAB/SEMSA. Decretos
PORTARIA Nº 152/2019-GAB/SEMSA. Decretos
LEI N° 406-2019 -PMT (GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO E ENTES COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL-ABASTEC. DE ÁGUA) Leis
DECRETO MUNICIPAL Nº174/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº173/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº172/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 151/2019-GAB/SEMSA. Decretos
PORTARIA Nº 150/2019-GAB/SEMSA. Decretos
PORTARIA Nº 149/2019-GAB/SEMSA. Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº171/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 148/2019-GAB/SEMSA. Decretos
PORTARIA Nº 147/2019-GAB/SEMSA. Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº170/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº126/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº181/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº182/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 210/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 211/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 215/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 214/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 218 /2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 217/2019-GAB/PMT Decretos
Ata da Audiência Pública do Diagnóstico Técnico Participativo do PMSGIRS Atas Públicas
PORTARIA Nº 058/2019- SEMAD/PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 057/2019- SEMAD/PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 056/2019- SEMAD/PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 055/2019- SEMAD/PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 146/2019-GAB/SEMSA. Atas Públicas
PORTARIA Nº 145/2019-GAB/SEMSA. Atas Públicas
PORTARIA Nº 144/2019-GAB/SEMSA. Atas Públicas
PORTARIA Nº 143/2019-GAB/SEMSA. Atas Públicas
PORTARIA Nº 142/2019-GAB/SEMSA. Atas Públicas
PORTARIA Nº 141/2019-GAB/SEMSA. Atas Públicas
PORTARIA Nº 140/2019-GAB/SEMSA. Atas Públicas
PORTARIA Nº 139/2019-GAB/SEMSA. Atas Públicas
PORTARIA Nº 138/2019-GAB/SEMSA. Atas Públicas
PORTARIA Nº 137/2019-GAB/SEMSA. Atas Públicas
PORTARIA Nº 136/2019-GAB/SEMSA. Atas Públicas
PORTARIA Nº 135/2019-GAB/SEMSA. Atas Públicas
PORTARIA Nº 134/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 128/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 127/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 126/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 125/2019/GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 124/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 122/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Atas Públicas
PORTARIA Nº 112/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 111/2019-GAB/SEMSA-PMT. Atas Públicas
PORTARIA Nº 110/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 109/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 108/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 107/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 106/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 105/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 103/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 102/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 101/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 100/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 096/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 094/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 093/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 092/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 091/2019-GAB/SEMSA-PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 183/2019-GAB/PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 182/2019-GAB/PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 181/2019-GAB/PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 180/2019-GAB/PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 179/2019-GAB/PMT Atas Públicas
PORTARIA Nº 176/2019 - GAB/PMT Atas Públicas
DECRETO Nº 162/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 089/2019-GAB/SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA Nº 008/2019-SEMASTC/PMT Decretos
PORTARIA Nº 088/2019-GAB/SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA Nº 087/2019-GAB/SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA Nº 086/2019-GAB/SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA Nº 085/2019-GAB/SEMSA-PMT Decretos
PORTARIA Nº172/2019- GAB/PMT Decretos
PORTARIA N° 171 de 30 de Agosto de 2019. Decretos
DECRETO Nº151/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº150/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 151-A/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA N° 152/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 159/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 168/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 167/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 166/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA 081/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA 080/2019-GAB/SEMSA Decretos
Portaria Nº 165/2019 – GAB/PMT Decretos
CONVÊNIO-ILUMINAÇÃO PÚBLICA Decretos
TERMO Nº 001-2019/CEA/PR Decretos
LEI N°404/2019-GAB/PMT (CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-TLAM) Leis
DECRETO N°145/2019 - GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº148/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO N°147/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº146/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº144/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº143/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº142/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº141/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº139/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº137/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº136/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº135/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº134/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº133/2019 GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 020/2019- GAB/SEMED Decretos
PORTARIA Nº 054/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 052/2019 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 051/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 050/2019-GAB/SEMSA Decretos
DECRETO Nº132/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 066/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 065/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 063/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 064/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 062/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 061/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 060/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 059/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 058/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 057/2019-GAB/SEMSA Decretos
DECRETO Nº131/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº150/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº130/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº129/2019-GAB/PMT Decretos
Decreto N°128/2019 GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 042/2019- SEMAD/PMT Decretos
DECRETO Nº121/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº122/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº123/2019 GAB/PMT Decretos
PORTARIA nº 046 de 01 de JULHO de 2019. Decretos
DECRETO N° 120/2019-GAB/PMT Decretos
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 03/2019-SEMMAT/PMT Decretos
PORTARIA Nº 049/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 048/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 045/2019 - SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 022/2019 - SEMED/PMT Decretos
DECRETO Nº118/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº106/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 113/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 116/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO N° 115/2019-GAB/PMT Decretos
LEI Nº403-2019 PMT (CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR) Leis
PORTARIA Nº146 /2019-GAB/PMT Leis
PORTARIA Nº 031/2019-GAB/SEMSA Leis
PORTARIA nº 030/2019-GAB/SEMSA Leis
PORTARIA Nº 007/2019-SEMASTC/PMT Leis
DECRETO Nº114/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº112/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº111/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº110/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº109/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº108/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº107/2019 GAB/PMT Decretos
PORTARIA DE Nº 047/2019 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 044/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 043/2019-GAB/SEMSA   Decretos
DECRETO Nº104/2019- GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 042/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 041/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 040/2019 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 039/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 006/2019-SEMASTC/PMT Decretos
DECRETO Nº 102/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA nº 036/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA nº 037/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA nº 038/2019-GAB/SEMSA Decretos
DECRETO N° 101/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº141/2019-GAB/PMT Decretos
PORTARIA nº 035/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA nº 034/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA nº 033/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 032/2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 044/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 043/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 040/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 039/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 038/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 037/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 036/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 035/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 034/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 033/2019- SEMAD/PMT Decretos
DECRETO Nº099/2019 GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº138/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO N° 090/2019 - GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº137/2019- GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 005/2019-SEMASTC/PMT Decretos
PORTARIA Nº 019/2019-SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 018/2019-SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 017/2019-SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 016/2019-SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 015/2019-SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 014/2019-SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 013/2019-SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 012/2019-SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 011/2019-SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 010/2019-SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 009/2019-SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 008/2019-SEMED/PMT Decretos
PORTARIA Nº 031/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 030/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 029/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 027/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 026/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 025/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 024/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 023/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 022/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 021/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 019/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 018/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 017/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 016/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 015/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 014/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 013/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 012/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 011/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA nº 029 de 11 de junho de 2019-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº133/2019-GAB/PMT Decretos
Ofício nº 113/2019 – GAB/PMT Decretos
Oficio nº 057/2019 – SEMCEL/PMT Decretos
PORTARIA Nº 010/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 009/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº 008/2019- SEMAD/PMT Decretos
DECRETO Nº098/2019 GAB/PMT Decretos
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2019-PMT Decretos
ELEIÇOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2019 Editais
RELAÇAO DEFINITIVA DE CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAREM DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE 2019 DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2019-CMDCA Editais
PORTARIA Nº 045 de 22 de Outubro de 2018 - SEMSA Editais
PORTARIA Nº 022 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Editais
PORTARIA Nº 0125/2019- GAB/PMT Editais
ERRATA PORTARIA Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2019-SEMSA Editais
PORTARIA Nº 021 DE 04 DE JUNHO DE 2019-SEMSA Editais
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 22 DE MAIO DE 2019 Editais
DECRETO Nº 091/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 079/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 078/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 077/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 076/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 075/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 074/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 073/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 072/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº096/2019 - GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 314/2018 – GAB/PMT Decretos
PORTARIA 06 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA N° 007 de 21 Maio de 2019 Decretos
CHAMADA PUBLICA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE!!! Planejamento Estratégico
DECRETO Nº 060/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 071/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº058/2019 - GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº057/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº056/2019 - GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 055/2019 - GAB/PMT Decretos
LEI Nº 399-2019 (REESTRUTURA E REDIMENSIONA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO GRATIFICADA E ATRIBUIÇÕES REVOGANDO A LEI N° 283-2009) Leis
DECRETO Nº044/2019 - GAB/PMT Decretos
LEI N° 401-2019 PMT (CONSÓRCIO REGIÃO DOS LAGOS) Leis
PORTARIA Nº 046/2019-GAB/PMT Leis
DECRETO Nº051/2019 - GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº50/2019 - GAB/PMT Decretos
LEI Nº 402-2019 - GAB/PMT (CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) Leis
LEI Nº 400-2019 PMT (CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ) Leis
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR Editais
LEI Nº 398-2019-GAB/PMT (SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A – CEA ) Leis
RESOLUÇÃO N° 001 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - CMDCA Leis
PORTARIA Nº 059/2019- GAB/PMT Decretos
Consórcio Região dos Lagos Decretos
PORTARIA Nº 003/2019 GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 002/2019 GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA nº 044/2018 GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA nº 043/2018 GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA nº 042/2018 GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 003/2019 SEMASTC/PMT Decretos
PORTARIA Nº 002/2019 SEMASTC/PMT Decretos
PORTARIA Nº 001/2019 SEMASTC/PMT Decretos
PORTARIA Nº 022/2019 - GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 042/2019 - GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 035/2019 - GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 039/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 038/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 034/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 033/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 032/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 031/2019 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 030/2019 GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 020/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA N° 031/2018 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA N° 030/2018 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA N° 029/2018 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA N° 028/2018 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 002.2019 - SEMED Decretos
PORTARIA Nº014/2019- GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 023/2019-GAB/PMT Decretos
Portaria nº 001/2019 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº004/2019- GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº007/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº006/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº005/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº004/2019- SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº003/2019-SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº002/2019-SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº001/2019-SEMAD/PMT Decretos
PORTARIA Nº003/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 181/2018-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 020/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 019/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 018/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 017/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 016/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 014/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 013/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 012/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 011/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 010/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 009/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 007/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 006/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 005/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 004/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 002/2019-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 001/2019-GAB/PMT Decretos
RESOLUÇÃO N° 019 de 06 de novembro de 2018 Decretos
PORTARIA N° 032/2018 GAB-SEMSA Decretos
DECRETO Nº 179/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 177/2018 GAB/PMT Decretos
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ACS E ACE Editais
PORTARIA DE Nº 027/2018 - GAB/SEMSA Editais
PORTARIA DE Nº 025/2018 - GAB/SEMSA Editais
PORTARIA DE Nº 026/2018 - GAB/SEMSA Editais
PORTARIA DE Nº 024/2018 - GAB/SEMSA Editais
PORTARIA DE Nº 023/2018 - GAB/SEMSA Editais
PORTARIA DE Nº 022/2018 - GAB/SEMSA Editais
PORTARIA N° 234/2018 – GAB/PMT Decretos
PORTARIA N° 233/2018 – GAB/PMT Decretos
PORTARIA 003/2018 - CDMDCA Decretos
PORTARIA 002/2018 - CDMDCA Decretos
PORTARIA 001/2018 - CDMDCA Decretos
PORTARIA Nº195/2018-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº212/2018- GAB/PMT Decretos
RESOLUÇÃO Nº 011/2018 - SEMSA Decretos
RESOLUÇÃO Nº 010/2018 SEMSA Decretos
OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2018/GAB-SEMSA-TGZ Decretos
PORTARIA Nº 002/2018-EMEIJSF/SEMED Decretos
PORTARIA Nº 043/2018-GAB/SEMED Decretos
DECRETO Nº 144/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 143/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 140/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 139/2018 GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 021/2018-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 042/2018-GAB/SEMED Decretos
PORTARIA N° 130/2018 – GAB/PMT Decretos
RESOLUÇÃO Nº 007/2018 - SEMSA Decretos
RESOLUÇÃO Nº 006/2018 - SEMSA Decretos
RESOLUÇÃO Nº 005/2018 - SEMSA Decretos
RESOLUÇÃO Nº 004/2018 SEMSA Decretos
PORTARIA DE Nº 019/2018 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA DE Nº 018/2018 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA DE Nº 020/2018 - GAB/SEMSA Decretos
DECRETO Nº 128/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 126/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 096/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 124/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 123/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 122/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 121/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 120/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 119/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 118/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 117/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 116/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 115/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 114/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 113/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 112/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 111/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 110/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 109/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 108/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 107/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 106/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 105/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 104/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 103/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 102/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 101/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 100/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 099/2018 GAB/PMT Decretos
PORTARIA DE Nº 017/2018 - GAB/SEMSA Decretos
LEI Nº 394-2018 (LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP/PMT/AP ) Leis
LEI Nº 393-2018- PMT (PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES) Leis
LEI N° 392/2018-PMT (CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDOEDUCA) Leis
DECRETO Nº 098/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 097/2018 GAB/PMT Decretos
PORTARIA DE Nº 016/2018 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA N° 165/2018 – GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 098/2018- GAB/PMT Decretos
PORTARIA DE Nº 014/2018 - GAB/SEMSA Decretos
DECRETO Nº 080/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 095/2018 GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 160/2018- GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 161/2018- GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 162/2018- GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 163/2018- GAB/PMT Decretos
PORTARIA DE Nº 013/2018 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA DE Nº 012/2018 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 119/2018-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 120/2018 - GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 040/2018-GAB/SEMED Decretos
DECRETO Nº 091/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 090/2018 GAB/PMT Decretos
ERRATA DECRETO Nº 088/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 088/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 087/2018 GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 129/2018-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 126/2018-GAB/PMT Decretos
PORTARIA N° 110/2018 – GAB/PMT Decretos
PORTARIA DE Nº 009/2018 - GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 113/2018 - GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 111/2018 - GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 109/2018 - GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 108/2018 - GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 107/2018 - GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 106/2018 - GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 105/2018 - GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 103/2018 - GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 101/2018 - GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 094/2018 - GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 079/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 005/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 082/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 081/2018 GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 096/2018-GAB/PMT Decretos
PORTARIA Nº 011/2018-GAB/SEMSA Decretos
PORTARIA Nº 100/2018-GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 078/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 077/2018 GAB/PMT Decretos
TERMO DE RESPOSABILIDADE Regimento Interno
DECRETO Nº 075/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 074/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 073/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 072/2018 GAB/PMT Decretos
PORTARIA DE Nº 010/2018 - GAB/SEMSA Decretos
DECRETO Nº 071/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 070/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 069/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 068/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 067/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 066/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 065/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 064/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 063/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 062/2018 GAB/PMT Decretos
DECRETO Nº 057/2018 GAB/PMT Decretos
RESOLUÇÃO Nº 010/2017 SEMSA Decretos
RESOLUÇÃO Nº 011/2017 SEMSA Decretos
RESOLUÇÃO Nº 012/2017 SEMSA Decretos
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RESOLUÇÃO Nº 003/2018 Decretos
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LEI Nº 383 e 384-(CONSELHO PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) Leis
PORTARIA Nº 013/2018-GAB/SEMED Decretos
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DECRETO Nº 216/2017 GAB/PMT Decretos
LEI Nº 001-2018 PMT (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO) Leis
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