TARTARUGALZINHO

Nome: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Descrição:

O município de TARTARUGALZINHO/AP, pessoa jurídica de direito público interno, na Rua Mãe Verônica, nº 382, Bairro: Centro, por meio da sua Secretaria Municipal de Educação, vem, por este instrumento, realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 16 de maio a 20 de Dezembro de 2019.

Nome: INEXIGIBILIDADE 004/2019

Descrição:

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BANCO DE PREÇOS ELETRÔNICO.

Nome: LEI 401 DE 8 DE ABRIL DE 2019

Descrição:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DE AMAPÁ, CALÇOENE, PRACUÚBA, OIAPOQUE E TARTARUGALZINHO - CONSÓRCIO REGIÃO DOS LAGOS

Nome: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 010/2019

Descrição:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP-nº 010/2019-PMT, Aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho-AP, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08/04/2019, as 16:00h no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/04/2019 ás 08:30. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 18/04/2019 ás 10:00h. LICITAÇÃO: 761580. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Tartarugalzinho-AP, 05 de abril de 2019.

Marcelo Cleiton Rodrigues Pimenta

Pregoeiro-FMST-PMT

Nome: AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRONICO 003/2019

Descrição:

MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 003/2019

ESPÉCIE: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 0309.021/2019-PMT. EDITAL nº 003/2019-RDC, LICITAÇÃO nº 761593, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução indireta de serviços, mediante empreitada por preço Global, do tipo menor preço, para a CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA FAZENDA MODELO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-AP, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, site www.licitacoes-e.com.br, torna público que, que realizará procedimento licitatório, na modalidade RDC - ELETRÔNICO de objeto a norte citado. Data de inicio de acolhimento de propostas a partir das 09h do dia 05/04/2019 até as 09h do dia 29/04/2019 horário de Brasília, abertura das propostas: às 09h do dia 29/04/2019, a abertura da seção de lances dar-se-á às 10hs do dia 29/04/2019. A retirada do edital ocorrerá, exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br.

Tartarugalzinho-AP, 04 de abril de 2019.

WANNA RAYRA SILVA DE SOUZA
Pregoeira

Nome: DECRETO Nº056/2019 - GAB/PMT

Descrição:

Art. 1º Nomear LUCIANE TRINDADE SILVA para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, a contar de 02 de Abril de 2018.

Nome: DECRETO Nº 055/2019 - GAB/PMT

Descrição:

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, o dia 18 quinta-feira, antes do feriado de 19 de Abril “Sexta feira da Paixão”.

Nome: LEI Nº 399 / 2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019

Descrição:

Reestrutura e redimensiona o Fundo Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, criando cargos de provimento em comissão gratificada e atribuições, revogando a lei 283/2009 (instiuiu o fundo municipal de saúde), e a Lei 289/2011 (alterou a lei 283/2009), e da outras providências.

Nome: DECRETO Nº044/2019 - GAB/PMT

Descrição:

Art. 1º Exonerar LUCIANE TRINDADE SILVA do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de 28 de Fevereiro de 2018.