TARTARUGALZINHO

Nome: TERMO DE CONTRATO Nº. 060/2022/SEMTRANS/PMT REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO (PREVENTIVA E CORRETIVA #DOM765

Descrição:

PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO

TERMO DE CONTRATO Nº. 060/2022/SEMTRANS/PMT

Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, presente neste ato o , Sr. CLAUDIR LUIZ MARCOLAM e a empresa a empresa J & G SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.036.920/001-89, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento legal o processo administrativo nº1389.144/2022 /SEMAD, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei complementar nº 123/2006, e subsidiariamente, os princípios de direito privado. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: I - Este Contrato tem por como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E REBOQUE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES, QUANDO HOUVER NECESSIDADE, PARA OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS (AUTOMÓVEIS LEVE, MÉDIO E PESADAS) PERTENCENTES AS FROTAS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E SUAS SECRETARIAS

Tartarugalzinho, 20 de setembro de 2022.

EDINEZ CORRÊA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Nome: AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 016/2022 – SEMSA/PMT -REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PARA A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO #DOM763

Descrição:

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022 – SEMSA/PMT

O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos
interessados do ramo pertinente, que realizará licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022
– SEMSA/PMT, Processo nº. 0000647.06.2022 – 25 –
SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo
por objetivo o REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS PARA A
REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO – SEMSA/PMT. Abertura das
propostas: 20/12/2022 às 10h00min. Início da disputa
de preços: 21/12/2022 às 09h00min. O Edital do Pregão
encontra-se disponível na íntegra no site
www.licitacoes-e.com.br, sob o ID. Nº 974963 (horário
de Brasília).

Tartarugalzinho/AP, 05 de dezembro de 2022.
Michele Cristiane de Lemos Coutinho
Pregoeira – SEMSA

Nome: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 – SEMSA/PMT - AQUISIÇÃO RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO - #DOM760

Descrição:

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022 – SEMSA/PMT
O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022
– SEMSA/PMT, Processo nº. 0000766.08.2022 – 25–SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho – SEMSA/PMT. Abertura das propostas: 19/12/2022 às 09h00min. Início da disputa de preços: 19/12/2022 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID. Nº 975571 (horário de Brasília).
Tartarugalzinho/AP, 29 de novembro de 2022.

Michele Cristiane de Lemos Coutinho
Pregoeira – SEMSA/PMT

Nome: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°012-2022 SEMAST - AQUISIÇÃO KITS NATALINOS VNM DA SILVA EIRELI - #DOM760

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço no 012/2022 — SEMED/NIT. Objeto: FtrniRA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 2.500 KIT'S NATALINOS para distribuição gratuita às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de Tartartigaizinho. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP no 033/2022-CPLIPMT. Processo Administrativo no 303.0505/2022 — SEMASTC/PNIT, Empresa vencedora: V, N. NI DA SILVA EIRELI CNN! M42337410001-21. LOTE ÚNICO — KIT NATALINO — valor global R$ 575.775,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais).
Tartarugalzinho-AP, 21 de novembro de 2022.

THAIS HALFKHAN PRESLEY

Secretária Municipal de Ação Social Interina

Decreto n° 069/2022 GAB/PMT

Nome: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°012-2022 SEMAST - AQUISIÇÃO KITS NATALINOS VNM DA SILVA EIRELI - #DOM760

Descrição:

Nome: PORTARIA Nº 017/2022-SEMMAT/PMT DESIGNAR CIBELI CAIRA MENDES MARCOLAN-VIAGEM ATE CALÇOENE 05 A 09-12-2022 #DOM764

Descrição:

Nome: PORTARIA Nº 018/2022-SEMMAT/PMT DESIGNAR MARIO FLAVIO GONDIM PONTUAL MOREIRA, ENGENHEIRO AGRONOMO #DOM763

Descrição:

Nome: DECRETO MUNICIPAL Nº 134-GAB/PMT -VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO #DOM762

Descrição:

Nome: PORTARIA Nº 180/2022-SEMED/PMT DESLOCAMENTO CLAUDETE SANTANA DA SILVA E LORENA DA SILVA PEREIRA FURTADO, ATÉ MACAPA NO DIA 07/12/2022 #DOM762

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 180/2022-SEMED/PMT

O Secretário Municipal de Educação, Senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 003/2021–GAB/PMT, de 04 de janeiro de 2021.

RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento das servidoras CLAUDETE SANTANA DA SILVA, portadora do RG nº 275613 e CPF nº 655.148.822-68, Coordenadora Pedagógica e LORENA DA SILVA PEREIRA FURTADO, portadora do RG nº 331777 e CPF nº 976.411.542-04, Diretora de Departamento de Ensino, a se deslocarem da sede de suas atribuições até o Município de Macapá-AP, no dia 07 de dezembro de 2022, para participar do 1º SEMINÁRIO AMAPAENSE DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES: CAMINHOS PARA ENSINO E APRENDIZAGEM DE QUALIDADE.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 02 de dezembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
SAMUEL DOS SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação
Decreto n°003/2021-GAB/PMT