TARTARUGALZINHO

Nome: EDITAL TP N° 005-2022 CPL-PMT (SERV TÉC DE TOPOGRAFIA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP)

Descrição:

EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-CPL/PMT
PROCESSO Nº 2082.245/2022– SEMIOS/PMT

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
PREÂMBULO
O Município de Tartarugalzinho, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 100/2022-GAB/PMT, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, art. 10, inciso II, alínea “b”, art. 22. Inciso II, § 2º e art. 23, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, tipo menor preço global, subordinando-se a forma de Execução Indireta sob o regime de empreitada por preço global, tendo respaldo legal no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, em conjunto com a Lei nº 123/2006 (As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, terão tratamento diferenciado, sendo abarcadas pelo inteiro teor desta lei), Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Decreto Federal n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal n° 7.983, de 8 de abril de 2013, no Decreto Federal n° 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial MP/MF/CGU n° 424, de 30 de dezembro de 2016 e Portaria Normativa n° 70/GM/MD, de 16 de novembro de 2018, consoante o processo administrativo n° 60.414.000585/2019-46, observadas as normas estabelecidas no presente Edital e em seus anexos. (Informações pelo e-mail cpltartarugalzinho@gmail.com, ou pelo fone (96)98805-0451).

Nome: EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2022-CPL/PMT PROCESSO Nº 1836.189-2022–SEMIOS-PMT (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIA URBANA)

Descrição:

EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2022-CPL/PMT
PROCESSO Nº 1836.189/2022 – SEMIOS/PMT

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP-SICONV N° 905250/2020 – DPCN.
PREÂMBULO
O Município de Tartarugalzinho, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 100/2022-GAB/PMT, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, subordinando-se a forma de Execução Indireta sob o regime de empreitada por preço global, tendo respaldo legal no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, em conjunto com a Lei nº 123/2006 (As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, terão tratamento diferenciado, sendo abarcadas pelo inteiro teor desta lei), Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Decreto Federal n° 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e suas alterações, no Decreto Federal n° 7.983, de 8 de abril de 2013, no Decreto Federal n° 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial MP/MF/CGU n° 424, de 30 de dezembro de 2016, Instrução Normativa MPDG N° 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, e demais normas que regulamentam a espécie, observadas as normas estabelecidas no presente Edital e em seus anexos. (Informações pelo e-mail cpltartarugalzinho@gmail.com, ou pelo fone (96)98805-0451).

Nome: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2022-SEMAD-PMT (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA -NOBREAK E IMPRESSORA-REPREMIG REPRESENTACÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS)

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 022/2022 – SEMAD/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOBREAK E IMPRESSORA), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho e suas secretarias. Vigência 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 027/2022-CPL/GMC-PMT. Processo Administrativo nº 1422.132/2022 – SEMAD/PMT. Empresa vencedora: REPREMIG REPRESENTACÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS – CNPJ: 65.149.197/0002-51. LOTE 02: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - laser de médio porte – valor global R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais).

Tartarugalzinho-AP, 08 de agosto de 2022.
ELTON FERREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 002/2021-GAB/PMT

Nome: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2022-SEMAD-PMT (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA-PRIME COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI–CNPJ: 41.104.270/0001-20)

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 021/2022 – SEMAD/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOBREAK E IMPRESSORA), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho e suas secretarias. Vigência 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 027/2022-CPL/GMC-PMT. Processo Administrativo nº 1422.132/2022 – SEMAD/PMT. Empresa vencedora: PRIME COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI – CNPJ: 41.104.270/0001-20. LOTE 01: NOBREAK 700va – valor global R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais).

Tartarugalzinho-AP, 08 de agosto de 2022.
ELTON FERREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 002/2021-GAB/PMT

Nome: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2022–SEMAD-PMT (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET)

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 020/2022 – SEMAD/PMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFEE BREAK, COQUETEL, ALMOÇO/JANTAR, LANCHES E MARMITEX) para atender a demanda das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022-CPL/GMC-PMT. Processo Administrativo nº 1264.025/2022 – SEMAD/PMT. Empresa vencedora: VERSÁTIL EIRELI – CNPJ: 13.855.875/0001-17. ITEM 01: COFFEE BREAK – valor global R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). ITEM 02: COQUETEL – valor global R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais). ITEM 03: ALMOÇO/JANTAR – valor global R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). ITEM 04: MARMITEX – valor global R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). ITEM 05: LANCHES – valor global R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

Tartarugalzinho-AP, 08 de agosto de 2022.
ELTON FERREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 002/2021-GAB/PMT

Nome: PORTARIA N° 005/2022-SEMAPA/PMT, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Descrição:

PORTARIA N° 005/2022-SEMAPA/PMT, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
O ilustríssimo Senhor, IZAIAS CARDOSO DA SILVA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pelo Decreto de nº. 025/2022 -GAB/PMT
Art. 1º, CONSIDERANDO a necessidade de elaborar/desenvolver projetos e na assistência técnica profissional referente ao Edital de Chamamento Pública n.º 002/2022 cujo objeto é a seleção de beneficiários para participar do projeto PISCICULTURA FAMILIAR.
A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento resolve:
I. INSTITUIR a Comissão de Análise, Seleção e Julgamento dos beneficiários submetidos ao edital de chamamento público n.º 002/2022
II. DESIGNAR o servidor e a equipe contratada:
EQUIPE TÉCNICA
? IZAIAS CARDOSO DA SILVA – Secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento.
? YAGO ALVES ESTEVES – Engenheiro de Pesca.
? HELLEN CRISTINA DA SILVA – Engenheira Florestal.
Para conduzirem os trabalhos técnicos, operacionais e na seleção dos beneficiários, instituída neste ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Tartarugalzinho-AP, 08 de agosto de 2022
IZAIAS CARDOSO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura,
Pesca e abastecimento.
Decreto nº 025/2022-GAB/PMT

Nome: PORTARIA Nº 075-2022-SEMED-PMT (REVOGAR- RAIMUNDO INALDO DE JESUS SOUZA JUNIOR COMO PROFESSOR DE AEE)

Descrição:

Nome: DECRETO N°073-2022 PMT (REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS)

Descrição:

Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Municipio de Tartarugalzinho e dá outras providéncias.

Nome: PORTARIA Nº 151-2022 GAB-SEMSA-PMT (DESIGNAR- DENISE CORREA FERREIRA, QUELMA DE OLIVEIRA CARDOZO COELHO, SAMYLA DA SILVA LADISLAU, JORGE WENDEL DOS SANTOS LIMA, MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO)

Descrição:

INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO - CPL/SEMSA/PMT, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA/PMT