sexta, 24 de agosto de 2018 - 12:25h
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Tartarugalzinho participou da Reunião Ordinária do Fórum Permanentes de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amapá
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Tartarugalzinho participou da Reunião Ordinária do Fórum Permanentes de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amapá
Por:
Secretários Municipais de Meio Ambiente e participantes.
A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo participou da Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amapá (FOSMAP) que ocorreu nos dias 8 e 9 de Agosto do corrente ano, no auditório do SEBRAE em Macapá, e teve como uma das finalidades, formar uma mesa de debates para discutir sobre a Resolução do COEMA Nº. 040/2014 e seus anexos, que dispõe sobre a definição de impacto local, bem como tipificação das atividades e empreendimentos considerados de impacto local de competência dos municípios para que eles sejam autorizados a fazer o Licenciamento ambiental.
O Presidente Oscar Gislael Secretário de Meio Ambiente do Oiapoque e o Vice-presidente Marcio Pimentel Secretario de Meio Ambiente de Macapá foram os mediadores do Fórum do Encontro dos Secretários de Meio Ambiente do Amapá. Durante o evento foram discutidas as alterações na Resolução COEMA Nº 040/2014, Resíduos Sólidos e visita técnica ao Aterro Sanitário de Macapá.
        No dia 08 de Agosto no horário da manhã, o Secretario Municipal de Manutenção Urbanística (SEMUR) de Macapá Augusto César Almeida da Silva ministrou a palestra sobre Resíduos Sólidos no contexto do Saneamento Básico, demonstrando as atividades desenvolvidas na sua gestão em frente à sua Secretaria, os desafios e metas estabelecidos para alcançar durante a atual administração.
       Em seguida a palestra sobre Resíduos Sólidos e a Gestão Municipal foi conduzida por. Ângelo Oliveira Mestre em Saneamento Ambiental, no qual ele abordou os desafios enfrentados pelos municípios para atingir as metas estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS Lei 12.305/2010, que dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, onde estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. Na apresentação foi exposto o mapa dos municípios com disposição final adequada de Resíduos Sólidos e os que já possuem o Plano de Resíduos Sólidos Municipal.
       No horário da tarde ocorreu a discussão sobre as alterações na Resolução 040 /2014 que dispõe sobre a definição de impacto local, bem como tipificação das atividades e empreendimentos considerados de impacto local de competência dos municípios, e da outras providências. Onde foram analisadas as mudanças em alguns artigos que habilitam a competência dos municípios e nos seus anexos acrescentando alguns empreendimentos a serem licenciados pelos municípios.
        No último dia 09 de Agosto foi realizada a visita técnica no Aterro Sanitário de Macapá que fica localizado no km 14 da BR 210, o objetivo da visita foi conhecer o funcionamento, especificações e demandas do local. O lixo é armazenado em células após o tratamento feito no local, esse lixo é despejado  e revertido com mantas, para que os resíduos não atinjam o lençol freático, tubulações ainda levam o chorume líquido produzido pelos resíduos, para bacias de decantação. “A expectativa é que o local possa ser utilizado pelos próximos 30 anos” ressaltou Sandro Ichihara Engenheiro Civil responsável técnico pela gerência do Aterro.

 

     

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