| DESIGNAÇÃO | 006 | 2024 | 05/03/2024 | Designação, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO |
| Diária | 006 | 2024 | 05/03/2024 | Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 09 | 2023 | 28/04/2023 | O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, o Senhor CLAUDIR LUIZ MARCOLAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 097/2022GAB/PMT, 04 de março de 2021 ao qual delega competências para os secretários praticarem atos de gestão. Artigo 1º - DESIGNAR a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, para viajar da sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO-AP até MACAPÁ /AP, nos dias 02 e 03 de maio de 2023, para participar de reuniões, referente a apresentação da proposta do projeto de remediação da área da lixeira do município e a proposta de capacitação dos cooperados da Cooperativa Recicla Tartarugal, no Prédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento das Cidade (SDC), localizado na rua Eliezer Leviy, nº 2353, bairro: Centro no Município de Macapá -AP, das 09h às 17h. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PÂMELA SUANNY RAMOS INAJOSA - DIRETOR(A) DO DEP. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 08 | 2023 | 28/04/2023 | O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, o Senhor CLAUDIR LUIZ MARCOLAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 097/2022GAB/PMT, 04 de março de 2021 ao qual delega competências para os secretários praticarem atos de gestão. Artigo 1º - DESIGNAR a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO, para viajar da sede de suas atribuições em TARTARUGALZINHO-AP até MACAPÁ /AP, nos dias 02 e 03 de maio de 2023, para participar de reuniões, referente a apresentação da proposta do projeto de remediação da área da lixeira do município e a proposta de capacitação dos cooperados da Cooperativa Recicla Tartarugal, no Prédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento das Cidade (SDC), localizado na rua Eliezer Leviy, nº 2353, bairro: Centro no Município de Macapá -AP, das 09h às 17h. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO |
| Concessão | 07 | 2023 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O ilustríssimo senhor, ELTON FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de n°. 002/2021-GAB/PMT. R E S O L V E: Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença por Assiduidade ao Servidor Público Municipal, MARIO FLAVIO GONDIM PONTUAL MOREIRA, matricula funcional nº 3541, ocupante do Cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, ZONA URBANA, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Parágrafo Único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo 2015 a 2020. Art. 2º - O servidor gozará a licença no período de 02 de maio de 2023 a 30 de julho do referido ano. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 02 de maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIO FLAVIO GONDIM PONTUAL MOREIRA - ENGENHEIRO AGRONOMO |
| DESIGNAÇÃO | 06 | 2023 | 12/04/2023 | ART.1º - DESIGNAR a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO, para viajar da sede de suas atribuições... | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2023 | 05/04/2023 | ART. 1º - DESIGNAR a senhora Pâmela Suany Ramos Inajosa, Diretora do Departamento de Meio Ambiente e Turismo, para viajar da sede de suas atribuições em Tartarugalzinho-AP, até Macapá-AP, nos dias 10 a 14 de abril de 2023... | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PÂMELA SUANNY RAMOS INAJOSA - DIRETOR(A) DO DEP. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2022 | 01/07/2022 | Designação, Agente: Maria Soleni da Silva Alves, Cargo: Fiscal de Aluguel, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARIA SOLENI DA SILVA ALVES - FISCAL DE ALUGUEL |
| DESIGNAÇÃO | 0542022 GABPMT | 2022 | 08/03/2022 | https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/TARTARUGALZINHO_4b99a29b524234ce8bae4c3d605562b6.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PÂMELA SUANNY RAMOS INAJOSA - DIRETOR(A) DO DEP. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 0522022 GABPMT | 2022 | 08/03/2022 | https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/TARTARUGALZINHO_a55320274274e128c4b5e81d27ac0c51.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CLAUDIR LUIZ MARCOLAN - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| Nomeação | 0512022 GABPMT | 2022 | 08/03/2022 | https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/TARTARUGALZINHO_2bc3310de464ba7c7157f26373604ef1.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CLAUDIR LUIZ MARCOLAN - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| OUTRAS | 0502022 GABPMT | 2022 | 08/03/2022 | https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/TARTARUGALZINHO_2e8e2ed0e0a2624e55a86c95d2efb483.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | JOSE RIBAMAR PINHEIRO TEIXEIRA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAT |
| Nomeação | 0472022 GABPMT | 2022 | 24/02/2022 | https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/TARTARUGALZINHO_6f101823e57340df84876fb50242a009.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CLAUDIR LUIZ MARCOLAN - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAT |
| DESIGNAÇÃO | 0012022 SEMMATPMT | 2022 | 26/01/2022 | https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/TARTARUGALZINHO_0f51e902cff392dcf75ca362f5436421.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANGELO TAVARES BRITO - ENGENHEIRO(A) FLORESTAL |
| DESIGNAÇÃO | 001 2021 SEMMATPMT | 2021 | 10/09/2021 | https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/TARTARUGALZINHO_b6efb0b3a0c6a65f58b730f9e346a04a.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ANGELO TAVARES BRITO - FISCAL DE CONTRATO |