| 211 | 08/11/2024 | Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 07 ao dia 15 de novembro de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 210 | 24/10/2024 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERFGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO AFETADOS POR DESASTRES GRADUAIS DE ORIGEM NATURAIS E CLIMATOLÓHGICOS RELACIONADO A SECA, CLASSIFICADOS COMO ESTIAGEM COBRADE Nº 1.4.1.1.0. CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 209 | 22/10/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS a senhora ELIANE DE JESUS DOS SANTOS MELO inscrita no CPF sob nº738.***.***-20 e RG nº11**45-AP. | 2024 | DECRETO |
| 208 | 18/10/2024 | Art. 1º- EXONERAÇÃO do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURÍSTICOS, o senhor REGINALDO LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF n°696.***.***-87 e RG n°11**26-AP. | 2024 | DECRETO |
| 207 | 17/10/2024 | Art. 1º - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE GESTÃO ADMNISTRATIVA lotada na Secretaria Municipal de Educação a senhora JACKELINE ABREU DOS SANTOS inscrita no CPF sob nº 886.***.***-00 e RG nº13**15-AP. | 2024 | DECRETO |
| 206 | 17/10/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS a senhora JACKELINE ABREU DOS SANTOS inscrita no CPF sob nº 886.***.***-00 e RG nº13**15-AP. | 2024 | DECRETO |
| 205 | 17/10/2024 | Art. 1º- Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento efetivo de VIGIA-ZONA URBANA, lotada na Secretária Municipal de Educação, a senhora LAURA CÉLIA MARTINS MOURA, inscrita na portaria nº524/2012. | 2024 | DECRETO |
| 204 | 16/10/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA CDS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS a senhora RAIRA JEANNE SILVA VAZ, inscrita no CPF sob nº 003. ***. ***-58 e RG nº 11**.23-AP. | 2024 | DECRETO |
| 203 | 16/10/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA CDS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS a senhora ANDRÉIA DUARTE DOS SANTOS RODRIGUES, inscrito no CPF sob nº 001. ***. ***-00 e RG nº 42**.84-AP. | 2024 | DECRETO |
| 202 | 16/10/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE GESTÃO ADMNISTRATIVA lotada na Secretaria Municipal de Educação, a senhora GABRIELE RODRIGUES MENEZES, inscrita no CPF/MF sob nº 063.***.***-03 e RG nº 81**31-AP. | 2024 | DECRETO |
| 201 | 16/10/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento efetivo de GARI inscrita na matricula nº28401,lotada na Secretaria Municipal de Administração, a senhora MARLENE CORREA, inscrita no CPF/MF sob nº 388.***.***-53 e RG nº 01**81-AP. | 2024 | DECRETO |
| 200 | 10/10/2024 | Art. 1º. Fica determinado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Estaduais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 11 de outubro de 2024, referente ao dia do servidor no dia 28 de outubro de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 199 | 07/10/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, o senhor ALCINEY MENDES PESSOA, CDAS-I, inscrito no CPF nº869.***.***-69 e RG nº 17**87 lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2024 | DECRETO |
| 198 | 07/10/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TECNICA CDS-2 , LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 591.***.***-72 e RG nº. 04**26-AP. | 2024 | DECRETO |
| 197 | 23/09/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO, a senhora ELLEN KELY MAGAVE DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob nº 51*.***.***-91 e RG nº 31**21 - AP. | 2024 | DECRETO |
| 196 | 06/09/2024 | Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, Lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM ocupado pela servidora ZORAIMA TAVARES MACIEL, inscrita ,no CPF nº316.***.***- 78e RG nº03**12 e portaria nº508/2012-GAB/PMT, em virtude de ingresso no quadro público federal. | 2024 | DECRETO |
| 195 | 06/09/2024 | Art. 1º- Nomear no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SUSTEMBILIDADE,o senhor Eldy Passos Oliveira. | 2024 | DECRETO |
| 194 | 28/08/2024 | ART. 1º EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, O SENHOR ANTONIO PIRES PENHA. | 2024 | DECRETO |
| 192 | 09/08/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOCELYN GUIMARÃES COLLARES a senhora DENISE DA SILVA SALES, inscrita no CPF sob nº 001.***.***-06 e RG nº 42**77-AP. | 2024 | DECRETO |
| 191 | 09/08/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JOCELYN GUIMARÃES COLLARES a senhora DALVACY CARDOSO BRASÃO inscrito no CPF sob nº 151.***.***-91 e RG nº18**05-AP. | 2024 | DECRETO |
| 190 | 23/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHOS PUBLICITARIOS, CDS-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora MARIA ELIZANGELA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 922.***.***-72 e RG nº 90**38-AP. | 2024 | DECRETO |
| 189 | 23/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, CDS-1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora ANA IZABEL MENDES AMORAS, inscrita no CPF sob nº 022.***.***-69 e RG nº 43**72-AP. | 2024 | DECRETO |
| 188 | 23/07/2024 | Art. 1º. Fica determinado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Estaduais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 25 e 26 de julho de 2024, em homenagem ao Dia de São Tiago. | 2024 | DECRETO |
| 187 | 22/07/2024 | Dispõe da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no Município de Tartarugalzinho em razão do desastre causada por VENDAVAL, caracterizado pela presença de forte deslocamento de uma massa de ar em uma região, de acordo com a codificação Brasileira de Desastres (COBRADE nº 1.3.2.1.5.), com fulcro na PORTARIA MDR Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2024 | DECRETO |
| 186 | 09/07/2024 | Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 08 a 11 de julho de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 185 | 05/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIVISÃO E PROTOCOLO a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS | 2024 | DECRETO |
| 184 | 05/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TECNICA CDS-2 , LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO a senhora ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA | 2024 | DECRETO |
| 183 | 05/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor WESLEY DOUGLAS SILVA DE SOUZA. | 2024 | DECRETO |
| 182 | 05/07/2024 | Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO CDS-1, o senhor PEDRO PEIXOTO MACHADO DE SOUZA. | 2024 | DECRETO |
| 181 | 04/07/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS | 2024 | DECRETO |
| 180 | 04/07/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIVISÃO E PROTOCOLO a senhora ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA. | 2024 | DECRETO |
| 179 | 04/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO E LAZER o senhor JOAN SILVIO DE SOUZA CASTELO | 2024 | DECRETO |
| 178 | 04/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, a senhora THALITA MARQUES NUNES | 2024 | DECRETO |
| 177 | 04/07/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, a senhora KATIANE MARQUES NUNES | 2024 | DECRETO |
| 176 | 04/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, a senhora FRANCISCA PIMENTEL NEVES | 2024 | DECRETO |
| 175 | 04/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, o senhor ROSIVALDO PENHA DOS SANTOS | 2024 | DECRETO |
| 174 | 04/07/2024 | Art. 1º NOMEAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, a Senhora UANA CLARA SANTANA DIAS | 2024 | DECRETO |
| 173 | 04/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, a senhora, MAILANE COELHO FERREIRA | 2024 | DECRETO |
| 172 | 04/07/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, o senhor, NAFITALI SOARES DOS REIS | 2024 | DECRETO |
| 171 | 04/07/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, o senhor ANTONIO CARLOS SANTOS DO ROSÁRIO | 2024 | DECRETO |
| 170 | 04/07/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ENTRE RIOS, o senhor MARCIEL VIANA DE SOUSA | 2024 | DECRETO |
| 169 | 04/07/2024 | Art. 1º EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, o Senhor IBRAIM SANTANA DIAS | 2024 | DECRETO |
| 168 | 04/07/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE NAZARÉ DO APOREMA, a senhora, AURIANE DIAS DE OLIVEIRA. | 2024 | DECRETO |
| 167 | 03/07/2024 | Art. 1º -NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, o senhor PAULO JOSÉ SANTOS DA SILVA, CDAS-II, LOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2024 | DECRETO |
| 166 | 03/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE PROTEÇÃO ANIMAL CDS-3, o senhor THIAGO LIMA SAMPAIO | 2024 | DECRETO |
| 165 | 02/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CDS-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, o senhor RICHARDSON SANTIAGO DE ARAUJO. | 2024 | DECRETO |
| 164 | 02/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS- 3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, a senhora MARILEUDE MENDES FARIAS. | 2024 | DECRETO |
| 163 | 02/07/2024 | Art. 1º - Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de GESTOR DE CONTRATO E CONVÊNIOS CDS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICPAL DE ADMNISTRAÇÃO o senhor JOSÉ MARCIO DOS ANJOS MORAES. | 2024 | DECRETO |
| 162 | 02/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE ANDIROBA, o senhor JOSÉ LINO MACIEL SOUZA. | 2024 | DECRETO |
| 161 | 02/07/2024 | Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, o senhor JOSÉ MARCIO DOS ANJOS MORAES | 2024 | DECRETO |
| 160 | 02/07/2024 | Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 075/2022-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PESCA E PSICULTURA, CDAS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá. | 2024 | DECRETO |
| 159 | 02/07/2024 | Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 106/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. LUCILENE DE SOUZA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, CDAS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá. | 2024 | DECRETO |
| 158 | 02/07/2024 | Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 002/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. EVANILCE TALLYNY AMORIM DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E DE DIVERSIDADE DE GÊNERO, CDAS-IV, do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá. | 2024 | DECRETO |
| 157 | 02/07/2024 | Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 096/2023-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. LUANA DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL, CDS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. | 2024 | DECRETO |
| 156 | 02/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2024 | DECRETO |
| 155 | 02/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE ZELADORIA, o senhor CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE BARROS CDAS-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS. | 2024 | DECRETO |
| 154 | 02/07/2024 | Art. 1º - Alterar o art. 1º do Decreto Municipal nº. 024/2021-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear a Srª. ADRIANA DA TRINDADE PESSOA OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, CDAS-I da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá. | 2024 | DECRETO |
| 153 | 02/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CDS-2 , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, o senhor ALAN TEIXEIRA MELO DOS SANTOS. | 2024 | DECRETO |
| 152 | 01/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS- 3 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO, a senhora LUCIANA DO CARMO DA SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 151 | 01/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DO ASSENTAMENTO SÃO BENEDITO DO APOREMA, a senhora VANEIDE SILVA PINHEIRO. | 2024 | DECRETO |
| 150 | 01/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 LOTADO NO GABINETE DO VICE PREFEITO, o senhor ELIENAI ALFAIA SÉRGIO. | 2024 | DECRETO |
| 149 | 01/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDS-3 LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS, a senhora ANDRÉIA SUELY SANCHES DE SOUZA. | 2024 | DECRETO |
| 148 | 01/07/2024 | Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de FISCAL DE TRIBUTOS, o senhor ALAN TEIXEIRA MELO DOS SANTOS. | 2024 | DECRETO |
| 147 | 26/06/2024 | Art. 1º NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora JULIETHE SANTOS FREITAS. | 2024 | DECRETO |
| 146 | 26/06/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM. | 2024 | DECRETO |
| 145 | 25/06/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL CDS-3 LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS, o senhor GLAILSO SANTOS DOS SANTOS. | 2024 | DECRETO |
| 144 | 24/06/2024 | Art. 1º. REVOGAR decreto nº121 de 06 de maio, referente ponto facultativo pós Feriado Municipal de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, sendo assim na sexta-feira, 28 de junho, haverá expediente NORMAL em todas as repartições públicas do município. | 2024 | DECRETO |
| 143 | 24/06/2024 | Art. 1º - NOMEAÇÃO no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL, na comunidade Santa Rosa do Araguari, o senhor ERIVERTON SOARES DIAS. | 2024 | DECRETO |
| 142 | 17/06/2024 | Art. 1° Luto Oficial por 03 dias, contados a partir desta data, no Município de Tartarugalzinho, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da ANGELA Mª CARDOSO DOS SANTOS ARAÚJO. | 2024 | DECRETO |
| 141 | 13/06/2024 | Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDS-3 lotado na Secretaria Municipal de Governo, o senhor RAFAEL MACIEL MORAIS. | 2024 | DECRETO |
| 140 | 12/06/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA CDS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS a senhora ANDRÉIA DUARTE DOS SANTOS RODRIGUES. | 2024 | DECRETO |
| 139 | 12/06/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR GERAL CDS-4 o senhor JOÃO VICTOR LIMA DAS NEVES. | 2024 | DECRETO |
| 138 | 11/06/2024 | Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 10 ao dia 11 de junho de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 137 | 11/06/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO CDS-3 o senhor WAGNER LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR | 2024 | DECRETO |
| 136 | 11/06/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE GUANABARA DO ARAGUARY a senhora ADELAIAS PALHETA COSTA | 2024 | DECRETO |
| 135 | 05/06/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, o senhor JOSADAN MORAES NORONHA | 2024 | DECRETO |
| 133 | 31/05/2024 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO E ASSEXUAL (LGBTQIA+). | 2024 | DECRETO |
| 132 | 29/05/2024 | Art. 1º - NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, o senhor ALCINEY MENDES PESSOA, CDAS-I, inscrito no CPF nº869.***.***-69 e RG nº 17**87 lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2024 | DECRETO |
| 131 | 28/05/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS o senhor EDILSON AMORAS RAMOS, CDS-3. | 2024 | DECRETO |
| 130 | 27/05/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a senhora KELY DAIANE BRAZÃO DA SILVA, | 2024 | DECRETO |
| 129 | 27/05/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO o senhor MARCELO VILHENA DE MELO. | 2024 | DECRETO |
| 128 | 27/05/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO o senhor FRANCISCO SANTOS MORAIS. | 2024 | DECRETO |
| 127 | 27/05/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS a senhora KELY DAIANE BRAZÃO DA SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 126 | 23/05/2024 | Art. 1º - Alterar o art. 1o do Decreto Municipal no. 023/2021-GAB/PMT que passará a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO PAULO CORREA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE REDE E HARDWARE, CDS-II da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá. | 2024 | DECRETO |
| 125 | 23/05/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE IMPRENSA OFICIAL, a senhora MICHELE GARCIA SOARES. | 2024 | DECRETO |
| 124 | 23/05/2024 | Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, o senhor LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA. | 2024 | DECRETO |
| 123 | 10/05/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS, o senhor JOSADAN MORAES NORONHA. | 2024 | DECRETO |
| 122 | 06/05/2024 | Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, a senhora JACILENE DE ABREU CÔRREA, | 2024 | DECRETO |
| 121 | 06/05/2024 | Art. 1º- Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta Autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 27.06.24 Feriado Municipal, Dia de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro Dia 28.06.24- Ponto Facultativo | 2024 | DECRETO |
| 120 | 06/05/2024 | ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASESSOR DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR KEVIN FERREIRA COSTA, CDAS-III, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCIPIODE TARTARUGALZINHO. | 2024 | DECRETO |
| 119 | 30/04/2024 | Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de OUVIDOR -GERAL CDS-4, a senhora JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA. | 2024 | DECRETO |
| 118 | 30/04/2024 | Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora REGINA KATIA FERREIRA SOARES MARAMALDE. | 2024 | DECRETO |
| 117 | 30/04/2024 | Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora NATHALIA SOARES BRITO | 2024 | DECRETO |
| 116 | 30/04/2024 | Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor EDENILTON DA COSTA MENDES. | 2024 | DECRETO |
| 115 | 29/04/2024 | Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor GERALDO OLIVEIRA LEITE. | 2024 | DECRETO |
| 114 | 29/04/2024 | Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora POLIANA MACIEL DOS SANTOS CARDOSO, | 2024 | DECRETO |
| 113 | 29/04/2024 | Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL, | 2024 | DECRETO |
| 112 | 29/04/2024 | Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL CDS-3 lotada no Gabinete do Prefeito, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO. | 2024 | DECRETO |
| 111 | 29/04/2024 | Art. 1º - EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL. | 2024 | DECRETO |
| 110 | 29/04/2024 | Art. 1º -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO | 2024 | DECRETO |
| 109 | 29/04/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DO CONTROLE INTERNO CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA, a senhora TASSIA PEREIRA DE FIGUEIREDO. | 2024 | DECRETO |
| 106 | 29/04/2024 | Art. 1º - NOMEAR do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER o senhor JOSEMIR SANTOS CASTELO. | 2024 | DECRETO |
| 105 | 29/04/2024 | ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO O SENHOR IVANOR COMUNELLO. | 2024 | DECRETO |
| 101 | 29/04/2024 | ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR DE TRANSPORTE O SENHOR HIGOR LEONARDO RAMOS FERREIRA. | 2024 | DECRETO |
| 100 | 22/04/2024 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO. | 2024 | DECRETO |
| 099 | 19/04/2024 | Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 22 e 23 de abril de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 078 | 08/04/2024 | ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER O SENHOR EDEMIR DE LIMA SANROS FILHO. | 2024 | DECRETO |
| 077 | 03/04/2024 | Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES E CONTROLE DE REGISTRO DE PREÇOS, o senhor GLAILSO SANTOS DOS SANTOS. | 2024 | DECRETO |
| 076 | 02/04/2024 | Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA CDS-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora SORAIA APARECIDA DOS REIS SANTOS | 2024 | DECRETO |
| 075 | 01/04/2024 | ART.1º- NOMEAR NO CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO CDS-3 NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL TRBALHO E CIDADNIA, A SENHORA TASSIA PEREIRA DE FIGUEIREDO. | 2024 | DECRETO |
| 074 | 01/04/2024 | ART.1º- EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, O SENHOR OSCAR SOARES MARAMALDE. | 2024 | DECRETO |
| 073 | 01/04/2024 | ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O SENHOR PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR. | 2024 | DECRETO |
| 072 | 01/04/2024 | ART. 1º - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TECNICA CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SENHORA STHEPHANE DE NAZARÉ LIMA DE OLIVEIRA. | 2024 | DECRETO |
| 071 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORACAO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 070 | 01/04/2024 | ART. 1º NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON MARTINS DE MOURA A SENHORA ELIJANE ANJOS DOS SANTOS. | 2024 | DECRETO |
| 069 | 27/03/2024 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 068 | 20/03/2024 | Dispõe sobre tornar-se sem efeito a O DEC. DE NOMEAÇÃO No 044/2024, publicado em 12 de março de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 067 | 20/03/2024 | ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTARTAÇÃO A SENHORA GLEIDIANE DE SOUZA BARROS. | 2024 | DECRETO |
| 066 | 20/03/2024 | INSTITU1 E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO AMBITO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNAMENTAL, NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. | 2024 | DECRETO |
| 047 | 15/03/2024 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 18 de março de 2024 véspera de feriado em homenagem a São José padroeiro do Estado do Amapá. | 2024 | DECRETO |
| 045 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA. | 2024 | DECRETO |
| 044 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE a senhora MARIA SOLENI DA SILVA ALVES. | 2024 | DECRETO |
| 043 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE o senhor IVALDO DE CARVALHO BARROSO. | 2024 | DECRETO |
| 042 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, o senhor JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM. | 2024 | DECRETO |
| 041 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,CDS-3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , o senhor ANGELO TAVARES BRITO. | 2024 | DECRETO |
| 040 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN. | 2024 | DECRETO |
| 039 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, a senhora PÂMELA SUANY RAMOS INAJOSA. | 2024 | DECRETO |
| 038 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, a senhora CIBELI CÁIRA MENDES MARCOLAN. | 2024 | DECRETO |
| 037 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL o senhor IVALDO DE CARVALHO BARROSO. | 2024 | DECRETO |
| 036 | 11/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE COORDENADOR GERAL CDS-3 , NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, o senhor PAULO LUIZ DA SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 035 | 11/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, CDS-2 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, o senhor OSMAR MORAES E SILVA | 2024 | DECRETO |
| 034 | 11/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, o senhor OSMAR MORAES E SILVA. | 2024 | DECRETO |
| 033 | 08/03/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A SENHORA KATILENE PENHA BRUNO. | 2024 | DECRETO |
| 032 | 08/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, A SENHORA KATILENE PENHA BRUNO. | 2024 | DECRETO |
| 031 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2024 - COGEM, PUBLICADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Tornar sem efeito a Instrução Normativa n. 01/2024 COGEM, publicado em 19 de fevereiro de 2024, em que, Recomenda procedimento de compras e licitações e outros procedimentos no formato da Lei Federal n. 14.133, haja vista que foi publicado por equívoco. | 2024 | DECRETO |
| 030 | 22/02/2024 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, ocupado pelo servidor EDINEZ CORRÊA FERREIRA, em decorrência do seu falecimento no dia 19 de fevereiro de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 029 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 20 ao dia 21 de fevereiro de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 028 | 21/02/2024 | Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no Município de Tartarugalzinho em razão do desastre causada por infecção viral (arboviroses) transmitidas pelo mosquito da dengue (Aedes aegypti), de acordo com a codificação Brasileira de Desastres (COBRADE nº 1.5.1.1.0.), com fulcro na Lei Federal nº 13.301 de 27 de junho de 2016, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 026 | 15/02/2024 | Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Tartarugalzinho. | 2024 | DECRETO |
| 025 | 15/02/2024 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Tartarugalzinho Estado do Amapá. | 2024 | DECRETO |
| 024 | 15/02/2024 | Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | 2024 | DECRETO |
| 023 | 15/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURÍDICA a senhora PRYSCILLA SARGES RODRIGUES | 2024 | DECRETO |
| 022 | 15/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de GETÚLIO OLIVEIRA DA SILVA o senhor ASSESSOR ADMNISTRATIVO, | 2024 | DECRETO |
| 021 | 15/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES a senhora MYRLENE SOLIMAR DE OLIVEIRA, | 2024 | DECRETO |
| 020 | 15/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL a senhora SIMONE DA SILVA E SILVA, | 2024 | DECRETO |
| 019 | 15/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - EXONERAR no cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO o senhor FRANCISCO SANTOS MORAIS, | 2024 | DECRETO |
| 018 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO a senhor FRANCISCO SANTOS MORAIS, | 2024 | DECRETO |
| 017 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES E CONTROLE DE REGISTRO DE PREÇOS o senhor GLAISO SANTOS DOS SANTOS,CDS-3 | 2024 | DECRETO |
| 016 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS a senhora KELY DAIANE BRAZÃO DA SILVA,CDS-3, | 2024 | DECRETO |
| 015 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO o senhor MARCELO VILHENA DE MELO | 2024 | DECRETO |
| 014 | 09/02/2024 | NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO a senhora SIMONE DA SILVA E SILVA | 2024 | DECRETO |
| 010 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICPAL ITAÚBAL a senhora JAQUELINE DOS PASSOS OLIVEIRA | 2024 | DECRETO |
| 009 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICPAL ITAUBAL a senhora NATÉRCIA CRISTINE MORAIS DA SILVA DOS SANTOS | 2024 | DECRETO |
| 005 | 08/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento EFETIVO do cargo público de VIGIA, o senhor WYLLY JOHN VAZ VILHENA | 2024 | DECRETO |
| 003 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 11 ao dia 23 de janeiro de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. CRIANÇA FELIZ, A SENHORA ELLEN BRITO DE OLIVEIRA. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 145 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.M. EDU. INF. JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, O SENHOR DAILTO TOLOZA QUARESMA. | 2023 | DECRETO |
| 144 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS, A SENHORA HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 143 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A SENHORA ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 142 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. EDUC. INF. JARDIM ENCANTADO, A SENHORA ILAISE SOUZA BENJAMIN DE LIMA. | 2023 | DECRETO |
| 141 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.M. ANDIROBA DO LAGO NOVO, O SENHOR ANTONIO PINHEIRO CARDOSO. | 2023 | DECRETO |
| 140 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. BOM JESUS, A SENHORA GLEIDE FERREIRA DOS SANTOS. | 2023 | DECRETO |
| 139 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.M. EDU. INF. JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, O SENHOR DAILTO TOLOSA QUARESMA. | 2023 | DECRETO |
| 138 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. RIAMUNDA LOBATO DOS SANTOS, A SENHORA HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 137 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A SENHORA ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 136 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. EDUC. INF. JARDIM ENCANTADO, A SENHORA ILAISE SOUZA BENJAMIN DE LIMA. | 2023 | DECRETO |
| 134 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.M. BOM JESUS, A SENHORA GLEIDE FERREIRA DOS SANTOS. | 2023 | DECRETO |
| 133 | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS SUPLEMENTARES DE ACORDO COM ART. 6º, INCISO I DA LEI Nº 466/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023, NA FORMA DO INCISO III, § 1º DO ARTIGO 43, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, POR ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 132 | 07/12/2023 | Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 08 de dezembro de 2023, dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição. | 2023 | DECRETO |
| 131 | 04/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS, o senhor FELIPE DA SILVA GONÇALVES | 2023 | DECRETO |
| 130 | 04/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO, a senhora ELLEN KELY MAGAVE DOS SANTOS | 2023 | DECRETO |
| 129 | 29/11/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 30 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia do Evangélico. | 2023 | DECRETO |
| 128 | 22/11/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 2023 | DECRETO |
| 127 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 126 | 15/11/2023 | "DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA(IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GERAL". | 2023 | DECRETO |
| 125 | 08/11/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, da área na forma como menciona e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 124 | 07/11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | DECRETO |
| 123 | 30/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEC.141/2022 NOMEAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2026. | 2023 | DECRETO |
| 121 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO, o senhor SILVAN WILLYMS SILVA DE CASTRO MACIEL | 2023 | DECRETO |
| 120 | 18/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE, a senhora DIONÉIA MACIEL DOS SANTOS CASTRO | 2023 | DECRETO |
| 119 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, o senhor JAIRO PIRES PENHA | 2023 | DECRETO |
| 118 | 13/10/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM. | 2023 | DECRETO |
| 117 | 13/10/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 088 GAB-PMT, QUE DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES. | 2023 | DECRETO |
| 116 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, a senhora SHIRLEY PASTANA ARAÚJO | 2023 | DECRETO |
| 115 | 11/10/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 114 | 07/10/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NARCISA FERNANDES REZENDE | 2023 | DECRETO |
| 112 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE JUVENTUDE, o senhor MATEUS NASCIMENTO DA SILVA | 2023 | DECRETO |
| 111 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER, o senhor EDEMIR DE LIMA SANTOS FILHO | 2023 | DECRETO |
| 110 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE JUVENTUDE, o senhor EDEMIR LIMA SANTOS FILHO. | 2023 | DECRETO |
| 109 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da Lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 03 ao dia 05 de outubro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 107 | 29/09/2023 | Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento da servidora ALENICE FURTADO DA COSTA. | 2023 | DECRETO |
| 106 | 29/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora LUCILENE DE SOUZA SOUZA | 2023 | DECRETO |
| 105 | 29/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, a senhora LUCILENE DE SOUZA SOUZA | 2023 | DECRETO |
| 104 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA GERAL, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM | 2023 | DECRETO |
| 103 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM. | 2023 | DECRETO |
| 100 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora WALDICLÉIA PICANÇO AMORIM | 2023 | DECRETO |
| 102 | 27/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, a senhora MARIA DELZUITE FERREIRA DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 101 | 27/09/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, o senhor OSCAR SOARES MARAMALDE. | 2023 | DECRETO |
| 099 | 25/09/2023 | CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - TARTARUGALZINHO. | 2023 | DECRETO |
| 098 | 25/09/2023 | Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo e do processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Tartarugalzinho. | 2023 | DECRETO |
| 097 | 22/09/2023 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO TARTARUGALZINHO. | 2023 | DECRETO |
| 096 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º -NOMEAR em cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, a senhora LUANA DE SOUZA COSTA | 2023 | DECRETO |
| 095 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º- NOMEAR no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUTOS TURÍSTICOS, o senhor REGINALDO LIMA DOS SANTOS, | 2023 | DECRETO |
| 094 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR no Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO | 2023 | DECRETO |
| 093 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MARKENTING, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, | 2023 | DECRETO |
| 092 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO | 2023 | DECRETO |
| 091 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º -EXONERAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, o senhor REGINALDO LIMA DOS SANTOS, | 2023 | DECRETO |
| 090 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE POLITICAS PARA TURISMO, GLEICIANE SANTOS DOS SANTOS. | 2023 | DECRETO |
| 089 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EDICLEUMA MORAIS SANTOS. | 2023 | DECRETO |
| 088 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NOP CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE, GERALDO OLIVEIRA LEITE. | 2023 | DECRETO |
| 087 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º-NOMEAR NOP CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, FABIO DE SOUZA BARROS. | 2023 | DECRETO |
| 086 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGP EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º- EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE SECRETARIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, GERALDO OLIVEIRA LEITE. | 2023 | DECRETO |
| 082 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, o senhor LUIZ CARNEIRO DE MORAIS | 2023 | DECRETO |
| 081 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor SILVIO ELITO DE LIMA SANTOS NETO. | 2023 | DECRETO |
| 080 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor RAIMUNDO FERREIRA MORAIS JÚNIOR. | 2023 | DECRETO |
| 079 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A SENHORA BIANCA PINTO BEZERRA. | 2023 | DECRETO |
| 078 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, O SENHOR ERIVERTON SOARES DIAS. | 2023 | DECRETO |
| 077 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, O SENHOR JEFFERSON DO NASCIMENTO BALIEIRO. | 2023 | DECRETO |
| 076 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º-EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, O SENHOR ADÃO LIMA DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 075 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR do Cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL, o senhor ALAMIR JUNIOR LIMA RIBEIRO FERREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 074 | 08/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS, o senhor JOCIMAR LOPES MOURA. | 2023 | DECRETO |
| 073 | 08/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR, a senhora ÉRICA DOS REIS SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 072 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL, O SENHOR DELEAN DOS SANTOS GONÇALVEZ. | 2023 | DECRETO |
| 071 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.1º- NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A SENHORA GABRIELE RODRIGUES MENEZES. | 2023 | DECRETO |
| 070 | 31/07/2023 | DOSPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA DE PREFEITO MUNICIPAL PREVISTAS NO ARTIGO 46 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, AO VICE-PREFEITO JAVÃ CASTANHO, NA AUSENCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE DIA 02 E 04 DE AGOSTO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 069 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º - EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, O SENHOR HEVERTON AGUIAR DA SILVA. | 2023 | DECRETO |
| 068 | 27/07/2023 | TORNA SEM EFEITO O DECRETO N. 057-GAB/PMT, 10 DE JULHO 2023, QUE EXONERA SERVIDOR DE EXERCER CARGO EM COMISSÃO. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto n. 057-GAB/PMT, 10 de julho de 2023, que exonera o servidor GERALDO OLIVEIRA LEITE para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER. | 2023 | DECRETO |
| 067 | 25/07/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA a senhora EDILEUSA DOS SANTOS CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº813.821.112-15 e RG nº 134452-AP. | 2023 | DECRETO |
| 066 | 25/07/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 25 de julho de 2023 em homenagem ao Dia de São Tiago. | 2023 | DECRETO |
| 065 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 064 | 20/07/2023 | Altera o horário de expediente da administração pública centralizada, autárquica e fundacional do Município de Tartarugalzinho, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na copa do Mundo Feminina FIFA. | 2023 | DECRETO |
| 063 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL IGARAPÉ DO PEIXE, A SENHORA CRISTIANE PANTOJA CASTRO... | 2023 | DECRETO |
| 062 | 17/07/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de VIGIA-ZONA URBANA, o senhor MIGUEL DA COSTA ALEIXO inscrito no CPF sob o nº027.905.752-07 e RG nº066869-AP. | 2023 | DECRETO |
| 056 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, O SENHOR HENRIQUE SOUZA PRADO. | 2023 | DECRETO |
| 055 | 29/06/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1º EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRÂNSITO, O SENHOR ROBSON PENHA. | 2023 | DECRETO |
| 053 | 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º- NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA VIDA O SENHOR AGUINERILSON LIMA DE BRITO... | 2023 | DECRETO |
| 052 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE OBRAS, a senhora ALINE FRANCIS DOS SANTOS DA CRUZ inscrita no CPF/MF sob nº 943.869.942-20. | 2023 | DECRETO |
| 051 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA MULHER, a senhora MARIA BEGNA BARROS PIMENTEL, inscrita no CPF/MF sob nº 941.974.582-15 e RG nº. 140134-AP. | 2023 | DECRETO |
| 050 | 26/05/2023 | DECRETO Nº050 DE 2023 GAB/PMT DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TARTARUGALZINO-AP | 2023 | DECRETO |
| 049 | 24/05/2023 | DECRETO Nº049 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SURTO GRIPAL | 2023 | DECRETO |
| 045 | 19/04/2023 | Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e da outras providências. Art.1º - Exonerar do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, o senhor Almir Rezende, Inscrito no CPF/MF.... | 2023 | DECRETO |
| 044 | 14/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Tartarugalzinho e da outras provideências. | 2023 | DECRETO |
| 043 | 12/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora, LILIAN CORDEIRO DE ABREU inscrito no CPF/MF sob nº 796.318.432-20 e RG nº118745-AP. | 2023 | DECRETO |
| 042 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DESTRITAL DA COMUNIDADE TERRA FIRME, o senhor, NAFITALI SOARES DOS REIS inscrito no CPF/MF sob nº 727.392.902-68 e RG nº120529-AP. | 2023 | DECRETO |
| 041 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura, o senhor Ivanor Comunello, inscrito no CPF nº 437.577.079-15 e RG nº 1076943-SC. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 04/04/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta no dia 06 de abril de 2023, pré-feriado de sexta-feira santa dia 07 de abril de 2023. § 1º Na data referida no caput deste artigo, poderão ser instituídos plantões, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários, decisão que vinculará as entidades a eles subordinadas. § 2º O disposto no caput deste artigo não se aplica às unidades de saúde, assistência social e do serviço funerário, além de outras considerados essenciais no atendimento à população. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, o senhor OTÁVIO MÁRCIO GOMES BARRETO, inscrito no CPF n°395.075.212-91 e RG n°2182274-PA. | 2023 | DECRETO |
| 038 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o senhor CRISTHIANO HENRIQUE DE SOUSA ASSUNÇÃO, inscrito no CPF n°725.398.952-04 e RG n°002125-AP. | 2023 | DECRETO |
| 037 | 23/03/2023 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Tartarugalzinho e das outras providências. Art. 1° A nova composição da mesa diretora do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente. Art. 2° Alterar os representantes das entidades governamentais e substituir duas entidades não governamentais e seus representantes para o novo biênio 2023/2025. MEMBROS GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA TITULAR: Gleidiane de Sousa Barros SUPLENTE: Marina Mendes (secretária executiva do CMDCA) | 2023 | DECRETO |
| 036 | 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER o senhor RAIMUNDO FERREIRA MORAIS JÚNIOR, inscrita no CPF sob no 720.825.262-91 e RG no104883-AP. | 2023 | DECRETO |
| 034 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO No018/2023 QUE DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - REVOGAR o Decreto Municipal no018/2023-GAB/PMT, que declara vacância do cargo de Professor Classe C Nível V para o servidor CRISTIANO MELO RAMOS, inscrito no CPF sob no 887.688.442-20 e RG no156552-AP, de acordo com o artigo 35,inciso VI da Lei Municipal no259/2007GAB/PMT. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 07/03/2023 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DECARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Juiz da Comarca de Tartarugalzinho HERALDO NASCIMENTO COSTA, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 07 ao dia 08 de março de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 06 ao dia 08 de março de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS o senhor MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR, inscrito no CPF sob no 013.215.662-80 e RG no 484136/AP. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 20/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL o senhor CORONEL BOMBEIRO MILITAR - JOSÉ ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 16/02/2023 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO - DECRETA: Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela servidora MARIA DARIA BATISTA DOS SANTOS, em decorrência do seu falecimento no dia 03 de fevereiro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre dia 06 ao dia 14 de fevereiro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS a senhora DIENE FERREIRA DOS SANTOS, | 2023 | DECRETO |
| 020 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SOUZA CAMPOS a senhora JANILCE GONÇALVES PANTOJA, | 2023 | DECRETO |
| 019 | 03/02/2023 | Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento da servidora MARIA DARIA BATISTA DOS SANTOS . | 2023 | DECRETO |
| 018 | 01/02/2023 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de PROFESSOR CLASSE C NIVEL V ocupado pelo servidor CRISTIANO MELO RAMOS, inscrito ,no CPF nº887.688.442-20 e RG nº156552 e matricula nº158-1, em decorrência por assumir cargo na Prefeitura de Macapá. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 24/01/2023 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º De acordo com o Estatuto do Servidor Público, municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo PROFESSORA CLASSE C NIVEL V ocupado pela servidora ROSILENE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita ,no CPF nº685.567.302-30 e RG nº672218 decorrência por assumir cargo na Prefeitura de Macapá. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 24/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA CLASSE B ZONA URBANA, a senhora TÂMILA CAROLINI TRINDADE TAVARES inscrita no CPF/MF sob nº 912.891-572-00, RG nº. 355865-AP, e, matrícula nº 24802. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 10/01/2023 | Art.1º Por força do presente decreto, fica declarada de utilidade pública, a área á seguier descrita e carecterizada localizada no Município de Tartarugalzinho, a saber.... | 2023 | DECRETO |
| 141 | 28/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DOS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO NO QUADIÊNIO 2023-2027. Art.1º. NOMEAR os novos Conselheiros, conforme relação abaixo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, desta municipalidade, conforme estabelece a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a qual regulamenta a matéria. Parágrafo único: os conselheiros nomeados cumprirão o mandato no quadriênio 2023-2027, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023: JOZIELSON VALENTE DOS SANTOS-CPF Nº 008.874.182-60 PRESIDENTE DO CASC JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA- CPF Nº 821.101.663-04 VICE-PRESIDENTE 1-REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: RIZIA GOMES DE ABREU-CPF: 006.754.752-44 SUPLENTE: IVETE BRAGA DE SOUSA-CPF Nº 354.898.802-44 1.1-REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: JÉSSICA TELES TEIXEIRA-CPF Nº 016.886.892-06 SUPLENTE: SHEILA SABRINA DE SOUZA BARROS-CPF Nº 769.573.732-15 2-REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: TITULAR: JOSÉ RAIMUNDO SOUZA ALMEIDA-CPF Nº 415.802.732-20 SUPLENTE: HERONDINO DO COUTO MOURÃO-CPF Nº 867.023.272-34 3-REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: TITULAR: HENRIQUE SOUZA PRADO-CPF Nº 955.842.852-34 SUPLENTE: ANTÔNIO CARLOS GERTRUDES BOTELHO-CPF Nº 238.062.903-00 | 2022 | DECRETO |
| 140 | 22/12/2022 | Art. 1o - Ponto facultativo nos dias 23, 26 e 30/12/2022 e dia 02/01/2023 aos servidores públicos pertencentes ao Quadro do Poder Executivo do Município de Tartarugalzinho e aos integrantes do Quadro do extinto Território Federal do Amapá, cedidos a este Município. | 2022 | DECRETO |
| 139 | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DECARGO EM COMISSÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE, o senhor CRISTHIANO HENRIQUE DE SOUZA ASSUNÇÃO. | 2022 | DECRETO |
| 138 | 16/12/2022 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de Secretário Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor DAVID ANDERSON CORDEIRO DE ABREU, em decorrência do seu falecimento no dia 13 de dezembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 137 | 13/12/2022 | Decreta luto oficial no Município de Tartarugalzinho, em virtude do falecimento do servidor DAVID ANDERSON CORDEIRO DE ABREU. | 2022 | DECRETO |
| 136 | 08/12/2022 | Art.1°- Criar o Comitê Diretor Local, instância de coordenação e representação ao longo do processo de elaboração do Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMSGIRS nos termos da legislação vigente, podendo ser editada a portaria para regulamentar o assunto nos limites deste Decreto. | 2022 | DECRETO |
| 135 | 02/12/2022 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. Art. 1o De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de Secretária Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento, ocupada pela servidora MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEIRO, em decorrência do seu falecimento no dia 13 de janeiro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 134 | 02/12/2022 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. ART . 01 De acordo com o Estatuto do Servidor Público, lei municipal n. 259/2007, artigo 35, inciso VII, declaro vago o cargo de Professor, ocupado pelo servidor DENIS BARBOSA DOS SANTOS, em decorrência do seu falecimento no dia 01 de dezembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 133 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART.01 - NOMEAR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL O SENHOR IVALDO DE CARVALHO BARROSO. | 2022 | DECRETO |
| 132 | 01/12/2022 | EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 01 - EXONERAR A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A SENHORA DEIZIANNY CRISTINA NUNES DA SILVA FIGUEIREDO. | 2022 | DECRETO |
| 131 | 29/11/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(DIA DO EVANGELICO) | 2022 | DECRETO |
| 130 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIGLAUBER FERREIRA DOS SANTOS ) | 2022 | DECRETO |
| 129 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR HIGOR LEONARDO RAMOS FERREIRA) | 2022 | DECRETO |
| 128 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSE GOMES DOS SANTOS) | 2022 | DECRETO |
| 127 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR ZAQUEU DOS SANTOS MORAIS) | 2022 | DECRETO |
| 126 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR VALDI DA GLORIA VILHENA) | 2022 | DECRETO |
| 125 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR SERGIO OLIVEIRA SILVA) | 2022 | DECRETO |
| 124 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR OSMAR MORAES E SILVA) | 2022 | DECRETO |
| 123 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR ONOFRE ANTONIO FERREIRA JUNIOR) | 2022 | DECRETO |
| 122 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR MIRAELSON DE LIMA AMORIM) | 2022 | DECRETO |
| 121 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR MARCIO DE OLIVEIRA PINHEIRO) | 2022 | DECRETO |
| 120 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR LUIZ ANDRADE DA COSTA) | 2022 | DECRETO |
| 119 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIVALDO ANJOS FERREIRA ) | 2022 | DECRETO |
| 118 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JUAREZ DOS SANTOS FERREIRA) | 2022 | DECRETO |
| 117 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSELINO LIMA SOUZA) | 2022 | DECRETO |
| 116 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR JOSIAS DIAS FONSECA) | 2022 | DECRETO |
| 115 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR ILSON COSTA DOS SANTOS ) | 2022 | DECRETO |
| 114 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (DENIVAN MACIEL PIRES) | 2022 | DECRETO |
| 113 | 29/11/2022 | OUTORGA A PERMISSÃO PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (SENHOR CLEOMAKSY COSTA DOS SANTOS) | 2022 | DECRETO |
| 196 | 02/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 072 | 21/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 071 | 20/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 070 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 065 | 15/07/2022 | EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 069 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 068 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 067 | 11/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - NOMEAR o senhor WILDISON LORRAN TELES LOBATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- EXONERAR do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, o senhor ANGELO DE SOUZA FERREIRA. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 13/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 050 | 12/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 12/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 04/05/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 19/04/2022 | DESCLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- NOMEAR o senhor DAVID ANDERSON CORDEIRO ABREU, para exeercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 15/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNACIONAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - NOMEAR o senhor CESAR LEMOS DO PRADO JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 09/03/2022 | DECRETO Nº033-2022-GAB-PMT. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 08/03/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 15/02/2022 | EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 15/02/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 01/02/2022 | Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavirus (COVID-19), e adota outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 01/02/2022 | EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 01/02/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 202 | DECRETO |
| 011 | 18/01/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMINCAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DA TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTEAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 13/01/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA RAIMUNDA CARDOZO BALIEIRO. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 10/01/2022 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR INDICADO, NA MODALIDADE INTERESSE PARTICULAR, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGAUZINHO, EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19). | 2022 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 322 | 21/12/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO. | 2021 | DECRETO |
| 320 | 07/12/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 317 | 23/11/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 314 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 313 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 312 | 05/11/2021 | Decreta: Art. 1º Fica nomeada no cargo de provimento em comissão de CHEFIA DE GABINETE, a senhora ELANE TAVARES DE OLIVEIRA. | 2021 | DECRETO |
| 308 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 307 | 26/10/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 306 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 305 | 22/10/2021 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CAMPO DE FUTEBOL. | 2021 | DECRETO |
| 276 | 04/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 275 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 274 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 271 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 270 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 266 | 29/09/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 264 | 27/09/2021 | FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. | 2021 | DECRETO |
| 263 | 27/09/2021 | FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. | 2021 | DECRETO |
| 262 | 27/09/2021 | FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. | 2021 | DECRETO |
| 261 | 27/09/2021 | FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. | 2021 | DECRETO |
| 260 | 27/09/2021 | FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021 - GAB/PMT DE 11 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE A VACÂNCIA DO CARGO. | 2021 | DECRETO |
| 251 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 252 | 02/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 400 | 01/09/2021 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 248 | 31/08/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 246 | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 245 | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO-AP. | 2021 | DECRETO |
| 240 | 18/08/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 241 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 229 | 09/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 227 | 09/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 226 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 225 | 03/08/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 224 | 02/08/2021 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM DECORRÊNCIA DE POSSE EM NOVO CARGO PUBLICO INACUMULÁVEL DA SERVIDORA TÂMILA CAROLINI TRINDADE TAVARES. | 2021 | DECRETO |
| 223 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 215 | 20/07/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 250 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 201 | 08/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 199 | 08/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 200 | 06/07/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 194 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 193 | 01/07/2021 | NOMEAR A SENHORA JOSIANA RODRIGUES PANJOTA, A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE TARTARUGALZINHO-AP. | 2021 | DECRETO |
| 192 | 01/07/2021 | NOMEAR, NATACHA PINHEIRO BORGES CALDAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, | 2021 | DECRETO |
| 019 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o senhor GERALDO OLIVEIRA LEITE. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESENTE MUNICIPAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, o senhor EDSON CARLOS CUNHA. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS, o senhor LUZIVALDO BARROS DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 10/01/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, o senhor WAGNO NASCIMENTO SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, a senhora QUELMA DE OLIVEIRA CARDOSO COELHO | 2021 | DECRETO |
| 014 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 012 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora LUCINEIDE LIMA DE ARAÚJO. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, o senhor CLAUDIR LUIZ MARCOLAN | 2021 | DECRETO |
| 010 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIAPL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, a senhora MARIA RAIMUNDA CARDOZO BALIEIRO | 2021 | DECRETO |
| 009 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor JOSÉ RIBAMAR DO ESPIRITO SANTO DOS REIS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER, o senhor DIOGO CAMPOS CORRÊA. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, a senhora NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, o senhor EDNEZ CORREIA FERREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 0005 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, o senhor DR. ANGELO DE SOUZA FERREIRA. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, a senhora LUCINELMA SILVA DE SOUZA. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o senhor SAMUEL DOS SANTOS SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor ELTON FERREIRA DA COSTA | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora LILIANE CORDEIRO DE ABREU | 2021 | DECRETO |
| 205 | 27/10/2020 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUARTA-FEIRA, EM DECORRÊNCIA AO DIA DO "SERVIDOR PÚBLICO". | 2020 | DECRETO |
| 183 | 19/08/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS PARA PREVIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. O | 2020 | DECRETO |
| 192 | 14/08/2020 | NOMEAR, DARLAN FERREIRA DE MORAES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 163 | 13/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO-AP. | 2020 | DECRETO |
| 122 | 01/05/2020 | EXONERAR ROBSON PENHA DO CARDO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 114 | 01/05/2020 | NOMEAR JOABSON OLIVEIRA DA ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE POLITICAS SOCIAIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 113 | 01/05/2020 | NOMEAR IEDA COSTA DA FONSECA NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 112 | 01/05/2020 | NOMEAR GUSTAVO COSTA PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 111 | 01/05/2020 | NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFACIO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 110 | 01/05/2020 | NOMEAR IVONEIDE CASTRO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 109 | 01/05/2020 | NOMEAR ANGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 108 | 01/05/2020 | NOMEAR MELQUIZEDEQUE CORREA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E MATERIAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 107 | 01/05/2020 | NOMEAR JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 106 | 01/05/2020 | NOMEAR JOSÉ ANÉS PANTALEÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 105 | 01/05/2020 | NOMEAR ELIANA SOARES BRAGA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 104 | 01/05/2020 | NOMEAR GILSON GIBSON PINTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 103 | 01/05/2020 | NOMEAR EDIONES OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 102 | 01/05/2020 | NOMEAR DIEGO MACIEL, PARA O CARGP EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 101 | 01/05/2020 | NOMEAR JOÃO BRAZÃO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 100 | 01/05/2020 | NOMEAR RONALDO DE SOUZA GUIMARÃES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 099 | 01/05/2020 | NOMEAR CAIO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 098 | 01/05/2020 | NOMEAR JOSIAS DIAS FONSECA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 097 | 01/05/2020 | NOMEAR CLEYBE MENEZES COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 096 | 01/05/2020 | NOMEAR SHARLES PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 095 | 01/05/2020 | NOMEAR RAIMUNDO CASTRO FILHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 094 | 01/05/2020 | NOMEAR JOSÉ DOS SANTOS ROCHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 093 | 01/05/2020 | NOMEAR FRANCISCO DA COSTA DANTAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 092 | 01/05/2020 | NOMEAR ALUIZIO DE JESUS PASSOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 091 | 01/05/2020 | NOMEAR AIRTON SOARES DIAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 068 | 29/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O COMITÊ DE DECISÕES ESTRATÉGIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 066 | 24/04/2020 | NOMEAR LEYDIANE BOTELHO ALVEZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇAO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 23/04/2020 | EXONERAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇAO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 063 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIBERAÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 30/03/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, FRANCIANE LEAL LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 02/03/2020 | NOMEAR WALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M ANALICE MACIEL DE JESUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 02/03/2020 | NOMEAR WELDEL JUNIOR FERREIRA VILHENA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M PROF. JUCICLEIDE DOS S. FERREIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 02/03/2020 | NOMEAR MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO DOS SANTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 02/03/2020 | NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 02/03/2020 | NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE.M JARDIM ENCANTADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 05/02/2020 | TORNA SE SEM EFEITO, O DECRETO DE Nº 193 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. QUE NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS, AO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. PUBLICADO 22/01/2020 EDIÇÃO Nº 251 I CADERNO 1 A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 031 E | 22/01/2020 | ERRATA DO DECRETO Nº 031/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PUBLICADO NO DIA 22/01/2020- EDIÇÃO Nº 251 CADERNO I | 2020 | DECRETO |
| 009 | 08/01/2020 | NOMEAR O SENHOR EDINALDO MACIEL PANTOJA, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MÚNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 08/01/2020 | NOMEAR O SENHOR EDINALDO DOS REIS SANTOS JÚNIOR FRAZÃO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 08/01/2020 | NOMEAR A SENHORA ELIZAMA OLIVEIRA DOS SANTOS, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 08/01/2020 | NOMEAR A SENHORA MARIA DAS DORES PENHA BRUNO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 08/01/2020 | NOMEAR A SENHORA EDICLEUMA MORAIS SANTOS, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 02/01/2020 | NOMEAR KAREN TATIANE BONIFÁCIO PEREIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 02/01/2020 | NOMEAR MICHAEL DA SILVA RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILANÇIA SANITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 02/01/2020 | NOMEAR MARIA NANES RIBEIRO LEITE DOS REIS, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FARMÁCIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 02/01/2020 | NOMEAR FERNANDA AURISANGELA LIMA DE ARAUJO, NO CARGO DE COODENADORA DE ATENÇÃO BASICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 02/01/2020 | NOMEAR VALDEMAR PAES MACHADO PINHEIRO, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILANCIA AMBIENTAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 02/01/2020 | NOMEAR BRUNO FERREIRA MELO, NO CARGO DE DIRETOR DA ACADEMIA DE SAUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 02/01/2020 | NOMEAR JOSE MENDES DE AZEVEDO JUNIOR, NO CARGO DE COODENADOR DA VIGILANCIA EM SAUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 02/01/2020 | NOMEAR WAGNO NASCIMENTO SILVA, NO CARGO DE COODENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 02/01/2020 | NOMEAR CARLA RAFAELA BERNAL NASCIMENTO, NO CARGO DE ASSESSORA JURIDICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 023 | 02/01/2020 | NOMEAR MARCIO GEAN PICANÇO TEIXEIRA, NO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVENIOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 02/01/2020 | NOMEAR DEYSE CATHERINNE TEIXEIRA NUNES, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 021 | 02/01/2020 | NOMEAR MARIA BETE CORREIA PANTOJA NO CARGO DE DIRETORA DA UBS JOSE MEIRELES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 193 | 04/12/2019 | NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS, NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 07/11/2019 | DESIGNAR ALEX TAVARES SOUZA, PARA SUBSTITUIR O PREFEITO DE TARTARUGALZINHO RILDO GOMES DE OLIVEIRA, COMO O ORDENADOR DE DESPESA DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E FPM, EM CONJUNTO COM AS SECRETÁRIAS AÇÃO SOCIAL ROSEANNE DE FÁTIMA PAIVA BERNAL, SAÚDE JAKELLINNE RIBEIRO DE OLIVEIRA, EDUCAÇÃO FRANCINUBIA DE LIMA SANTOS E NEYDA DE NAZARÉ FERNANDES CUNHA | 2019 | DECRETO |
| 182 | 01/11/2019 | NOMEAR FERNANDA AURISANGELA LIMA DE ARAÚJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 181 | 30/10/2019 | EXONERAR WAGNO DO NASCIMENTO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 174 | 11/10/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, LEIDIANE DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 173 | 11/10/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, KELY DOS SANTOS SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 172 | 11/10/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, JACIREMA MORAIS SOTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 171 | 11/10/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 170 | 11/10/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSE RAFAEL ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. | 2019 | DECRETO |
| 162 | 12/09/2019 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TARTARUGALZINHO. | 2019 | DECRETO |
| 151 | 30/08/2019 | NOMEAR JOSE ANES PANTALEAO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 150 | 30/08/2019 | EXONERAR JOSIEL BRASAO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 145 | 21/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (TLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 137 | 06/08/2019 | NOMEAR ELTON FERREIRA DA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 135 | 06/08/2019 | NOMEAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 148 | 01/08/2019 | EXONERAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DA SEMAD, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 147 | 01/08/2019 | NOMEAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 146 | 01/08/2019 | EXONERAR LUCILO SANTOS FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 143 | 01/08/2019 | NOMEAR ELEN MARIA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇAO BASICA , A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 142 | 01/08/2019 | NOMEAR BRUNO FERREIRA MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO DE ACADEMIA EM SAÚDE , A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 141 | 01/08/2019 | NOMEAR IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAOCPL, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 139 | 01/08/2019 | NOMEAR, RAIMUNDO CASTRO FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE APOREMA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 136 | 01/08/2019 | NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE JARDIM ENCANTADO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 134 | 01/08/2019 | NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 133 | 01/08/2019 | NOMEAR WELDER JÚNIOR FERREIRA VILHENA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 132 | 01/08/2019 | NOMEAR, ANTONIO CARLOS SANTOS DO ROSARIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 131 | 01/08/2019 | NOMEAR JOSIEL BRASÃO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISAO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 144 | 31/07/2019 | EXONERAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAOCPL, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 130 | 31/07/2019 | EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 129 | 31/07/2019 | EXONERAR, FABIO MENDONÇA PANTOJA. DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 128 | 31/07/2019 | NOMEAR O 1º TENENTE QOA ROSICLEUDO LEITE FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DE NATUREZA MILITAR COM PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 126 | 23/07/2019 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR, RAFAEL DA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 122 | 15/07/2019 | NOMEAR JOSIAS DIAS FONSECA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 121 | 12/07/2019 | NOMEAR MAURO DE LIMA SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 120 | 11/07/2019 | EXONERAR WANNA RAYRA SILVA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 115 | 04/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 119 | 03/07/2019 | Exonerar, a pedido, o servidor GLAUCIO PAULA DE OLIVEIRA, matricula nº 327-1, do cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria de Administração a contar de 03 de Julho de 2019 | 2019 | DECRETO |
| 111 | 03/07/2019 | EXONERAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 110 | 03/07/2019 | EXONERAR WELDER JÚNIOR FERREIRA VILHENA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 109 | 03/07/2019 | EXONERAR DENIZE ARAÚJO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 108 | 03/07/2019 | EXONERAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE JARDIM ENCANTADO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 107 | 03/07/2019 | EXONERAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M RAIMUNDA LOBATO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 123 | 01/07/2019 | EXONERAR NILZIANE ROCHA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA CPL, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 118 | 01/07/2019 | EXONERAR LUCELIA DOS SANTOS PANTOJA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO JARDIM ENCANTADO, CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 112 | 01/07/2019 | EXONERAR DASNESE DOS SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS SOCIAIS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 106 | 01/07/2019 | EXONERAR JOSIEL BRASÃO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 116 | 27/06/2019 | NOMEAR ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 114 | 27/06/2019 | EXONERAR CLEYDE PACHECO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTES, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 113 | 27/06/2019 | EXONERAR ROSEANNE DE FATIMA PAIVA BERNAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 104 | 27/06/2019 | EXONERAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 102 | 24/06/2019 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. | 2019 | DECRETO |
| 101 | 24/06/2019 | NOMEAR A SENHORA RENILDE RIBEIRO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DESTA PREFITURA AO CARGO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE TARTARUGALZINHO-AP. | 2019 | DECRETO |
| 099 | 17/06/2019 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 21 SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 20 DE JUNHO CORPUS CHRISTI. | 2019 | DECRETO |
| 098 | 07/06/2019 | EXONERAR ELLEN GONÇALVES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEMSA. | 2019 | DECRETO |
| 091 | 15/05/2019 | NOMEAR MARCIO GEAN PICANÇO TEIXEIRA COMO DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 090 | 15/05/2019 | NOMEAR WAGNO DO NASCIMENTO SILVA COMO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE MARÇO DE 2019, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 079 | 08/05/2019 | NOMEAR HENRYCK ABREU FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2019 | DECRETO |
| 078 | 08/05/2019 | NOMEAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO - CPL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 | 2019 | DECRETO |
| 077 | 08/05/2019 | NOMEAR CARLA RAFAELA BERNAL NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 096 | 02/05/2019 | EXONERAR MARLY TAVARES DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 076 | 02/05/2019 | NOMEAR KAREN TATIANE BONIFÁCIO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 075 | 30/04/2019 | NOMEAR ANTONIA DE PAULA SANTOS COMO COORDENADORA DE ANTENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO. | 2019 | DECRETO |
| 074 | 30/04/2019 | NOMEAR PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 073 | 30/04/2019 | NOMEAR DEYSE CATHERINNE TEIXEIRA NUNES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E CONTROLE DE PESSOAL, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 072 | 30/04/2019 | NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUZA COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, CONSIDERANDO A LEI 399/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 071 | 30/04/2019 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 03 SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 01 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR. | 2019 | DECRETO |
| 055 | 17/04/2019 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 18 QUINTA-FEIRA, ANTES DO FERIADO DE 19 DE ABRIL SEXTA FEIRA DA PAIXÃO. | 2019 | DECRETO |
| 060 | 15/04/2019 | EXONERAR DAIANE PIRES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 050 | 08/04/2019 | DECRETAR LUTO OFICIAL NOS DIAS 08,09 E 10 DE 2019. EM ENTIMENTOS HÁ AMIGOS COLEGAS E FAMILIARES E PELA CONTRIBUIÇÃO LOCADA AO MUNICÍPIO PELA PROFESSORA ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, NA ESCOLA ESTADUAL REISALINA FERREIRA TOMAS | 2019 | DECRETO |
| 058 | 01/04/2019 | EXONERAR CLEIDISOM RIBEIRO ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019,. | 2019 | DECRETO |
| 057 | 01/04/2019 | EXONERAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE IMOVEIS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 056 | 01/03/2019 | NOMEAR LUCIANE TRINDADE SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2018. | 2019 | DECRETO |
| 039 | 01/03/2019 | NOMEIA THAIS HALFKHAM PRESLEY PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 038 | 01/03/2019 | EXONERAR THAIS HALFKHAM PRESLEY DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE REALÇÕES PÚBLICAS. | 2019 | DECRETO |
| 035 | 01/03/2019 | NOMEIA WESGLEY MENDOÇA RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. | 2019 | DECRETO |
| 034 | 01/03/2019 | EXONERAR MAELI LEITE DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. | 2019 | DECRETO |
| 033 | 01/03/2019 | EXONERAR ALEXANDRE FELIPE SANCHES GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA | 2019 | DECRETO |
| 032 | 01/03/2019 | NOMEIA BENILDO PINHEIRO LOBATO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 042 | 28/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) | 2019 | DECRETO |
| 031 | 28/02/2019 | EXONERAR LUCIANE TRINDADE SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMININSTRAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 023 | 04/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TARTARUGALZINHO CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 030 | 14/01/2019 | EXONERAR RILDO GOMES DE OLVEIRA JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA | 2019 | DECRETO |
| 020 | 11/01/2019 | EXONERAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 11/01/2019 | EXONERAR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DA SEMAD | 2019 | DECRETO |
| 018 | 11/01/2019 | EXONERAR FABIO MENDONÇA PANTOJA DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE BOM JESUS. | 2019 | DECRETO |
| 017 | 11/01/2019 | EXONERAR ALUIZIO DE JESUS PASSOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE DE ITAÚBAL. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 11/01/2019 | EXONERAR SHARLES PINHEIRO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO CEDRO, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 014 | 11/01/2019 | EXONERAR LUCILO SANTOS FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA. | 2019 | DECRETO |
| 013 | 11/01/2019 | EXONERAR EDIONES OLIVIEIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 11/01/2019 | EXONERAR JOSIEL BRITO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 11/01/2019 | EXONERAR JEAN PAULO SILVA MOURÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 11/01/2019 | EXONERAR CLEBIO MIRANDA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTE. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 11/01/2019 | EXONERAR WILLIAM QUEIROZ DA GRAÇA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS | 2019 | DECRETO |
| 002 | 09/01/2019 | EXONERAR JOSIEL BRAZÃO SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO | 2019 | DECRETO |
| 001 | 09/01/2019 | FICA CONVOCADA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, A SE REALIZAR NOS DIAS 21 E 22 DE MARÇO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO CRAS. | 2019 | DECRETO |
| 007 | 07/01/2019 | INSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA TRAMITAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 07/01/2019 | NOMEAR FRANCISCO COSTA DANTAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE LAGO NOVO. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2019 | EXONERAR EDGAR OLIVEIRA VAZ DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE LAGO NOVO. | 2019 | DECRETO |
| 181 | 27/11/2018 | NOMEAR WANNA RAYRA SILVA DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO | 2018 | DECRETO |
| 179 | 22/11/2018 | NOMEAR NEYDA DE NAZARÉ FERNANDES CUNHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINAÇAS E PLANEJAMENTO. | 2018 | DECRETO |
| 177 | 21/11/2018 | EXONERAR ALEX TAVARES SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINAÇAS E PLANEJAMENTO | 2018 | DECRETO |
| 144 | 01/08/2018 | NOMEAR LUCIANE TRINDADE SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO | 2018 | DECRETO |
| 140 | 01/08/2018 | NOMEAR ALBENICE CASTELO SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA | 2018 | DECRETO |
| 139 | 31/07/2018 | EXONERAR CLAUDIR LUIZ MARCOLAN DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | 2018 | DECRETO |
| 126 | 02/07/2018 | NOMEAR LUIZ ANTONIO PASSOS MOTTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL | 2018 | DECRETO |
| 124 | 02/07/2018 | NOMEAR JOÃO BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA | 2018 | DECRETO |
| 123 | 02/07/2018 | NOMEAR MELQUIZEDEQUE CORREA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO | 2018 | DECRETO |
| 122 | 02/07/2018 | NOMEAR RILDO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA | 2018 | DECRETO |
| 121 | 02/07/2018 | NOMEAR MICHEL DA SILVA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 2018 | DECRETO |
| 120 | 02/07/2018 | NOMEAR MARIA BETE CORREIA PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ALVES MEIRELES | 2018 | DECRETO |
| 119 | 02/07/2018 | NOMEAR VALDEMAR PAES MACHADO PINHEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL | 2018 | DECRETO |
| 118 | 02/07/2018 | NOMEAR BRUNO FERREIRA MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO POLO DE ACADEMIA EM SAÚDE | 2018 | DECRETO |
| 117 | 02/07/2018 | NOMEAR INGRID DAYANA DA SILVA NUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CENTRO ODONTÓLOGICO | 2018 | DECRETO |
| 116 | 02/07/2018 | NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO, | 2018 | DECRETO |
| 115 | 02/07/2018 | NOMEAR MARIA ZELINDA FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SIME | 2018 | DECRETO |
| 114 | 02/07/2018 | NOMEAR MANOEL VALDERI CALDEIRA BARRIGA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E CIDADANIA | 2018 | DECRETO |
| 113 | 02/07/2018 | NOMEAR JEAN RYCARTH GONÇALVES AMORIM PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | 2018 | DECRETO |
| 112 | 02/07/2018 | NOMEAR ÂNGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO | 2018 | DECRETO |
| 111 | 02/07/2018 | NOMEAR JOSIEL BRITO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER | 2018 | DECRETO |
| 110 | 02/07/2018 | NOMEAR OSMARINA AQUINO DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M. ANALICE MACIEL DE JESUS | 2018 | DECRETO |
| 109 | 02/07/2018 | NOMEAR GENILCE BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE JARDIM ENCANTADO | 2018 | DECRETO |
| 108 | 02/07/2018 | NOMEAR ELZA RODRIGUES DE ANDRADE FONSECA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA, | 2018 | DECRETO |
| 107 | 02/07/2018 | NOMEAR MARICLÉIA MACIEL DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR RAIMUNDA LOBATO | 2018 | DECRETO |
| 106 | 02/07/2018 | NOMEAR HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DA PAZ OLIVEIRA | 2018 | DECRETO |
| 105 | 02/07/2018 | NOMEAR AROLDO MELO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO | 2018 | DECRETO |
| 104 | 02/07/2018 | NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFÁCIO PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE | 2018 | DECRETO |
| 103 | 02/07/2018 | NOMEAR CLEIDISOM RIBEIRO ALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO | 2018 | DECRETO |
| 102 | 02/07/2018 | NOMEAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMOVEIS | 2018 | DECRETO |
| 101 | 02/07/2018 | NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | 2018 | DECRETO |
| 100 | 02/07/2018 | NOMEAR IVONEIDE CASTRO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA | 2018 | DECRETO |
| 099 | 02/07/2018 | NOMEAR WALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO | 2018 | DECRETO |
| 098 | 02/07/2018 | EXONERAR: OS CARGOS EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO, DIRETORES DE DEPARTAMENTOS, CHEFES DE DIVISÕES E AGENTES DISTRITAIS | 2018 | DECRETO |
| 097 | 29/06/2018 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/07/2018 | 2018 | DECRETO |
| 096 | 29/06/2018 | EXONERAR MAQUIDOVIO DE SOUZA RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL | 2018 | DECRETO |
| 095 | 20/06/2018 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 22/06/2018 | 2018 | DECRETO |
| 128 | 06/06/2018 | NOMEAR JOSICLEIA DA CONCEIÇÃO PORTELA CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS | 2018 | DECRETO |
| 091 | 01/06/2018 | NOMEAR DAIANE PIRES LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA | 2018 | DECRETO |
| 090 | 30/05/2018 | EXONERAR DEILIANE ASSUNÇÃO DE BRITO DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA | 2018 | DECRETO |
| 088 | 30/05/2018 | FICA DECRETADO FERIADO DIA 31/05/2018 | 2018 | DECRETO |
| 088 E | 30/05/2018 | ERRATA AO DECRETO Nº 088: FICA DECRETADO PONTO FALCULTATIVO NO DIA 31/05/2018 | 2018 | DECRETO |
| 080 | 30/05/2018 | EXONERAR EURICELIA MELO CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO GABINETE | 2018 | DECRETO |
| 087 | 29/05/2018 | NOMEAR MARCIO DE JESUS MACHADO DE ANDRADE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. | 2018 | DECRETO |
| 081 | 11/05/2018 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2018 | 2018 | DECRETO |
| 082 | 02/05/2018 | NOMEAR KELLY TARCIANE BONIFÁCIO PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE | 2018 | DECRETO |
| 079 | 30/04/2018 | EXONERAR JANER GAZEL YARED, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE | 2018 | DECRETO |
| 078 | 30/04/2018 | NOMEAR SHARLES PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DO CEDRO | 2018 | DECRETO |
| 077 | 30/04/2018 | NOMEAR CLEBIO MIRANDA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE AFRO-DESCENDENTES | 2018 | DECRETO |
| 065 | 16/04/2018 | NOMEAR LUCELIA DOS SANTOS PANTOJA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO JARDIM ENCANTADO | 2018 | DECRETO |
| 062 | 11/04/2018 | NOMEAR ÂNGELO TAVARES BRITO PARA O CARGO E COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FLORESTA E FISCALIZAÇÃO | 2018 | DECRETO |
| 073 | 05/04/2018 | NOMEAR RAQUEL DA SILVA XAVIER PARA OCUPAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO | 2018 | DECRETO |
| 072 | 04/04/2018 | EXONERAR DINA SOARES SOA REIS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, | 2018 | DECRETO |
| 070 | 04/04/2018 | NOMEAR ALEANDRA BEATRIZ BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTANTE EXTERNO DA SEMAD | 2018 | DECRETO |
| 069 | 04/04/2018 | NOMEAR GILSON GIBSON PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORT | 2018 | DECRETO |
| 068 | 04/04/2018 | NOMEAR JOSIEL BRITO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER | 2018 | DECRETO |
| 067 | 04/04/2018 | NOMEAR FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA DO GABINETE | 2018 | DECRETO |
| 066 | 04/04/2018 | NOMEAR EDGAR OLIVEIRA VAZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DO DISTRITO DE LAGO NOVO | 2018 | DECRETO |
| 075 | 02/04/2018 | NOMEAR EDIONES OLIVIEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO | 2018 | DECRETO |
| 074 | 02/04/2018 | NOMEAR JOSIEL BRASÃO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS | 2018 | DECRETO |
| 064 | 02/04/2018 | NOMEAR JOÃO BRAZÃO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA | 2018 | DECRETO |
| 063 | 02/04/2018 | NOMEAR ADNIELSON SANTOS DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DOS VIGIAS | 2018 | DECRETO |
| 059 | 23/03/2018 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 29/03/2018 | 2018 | DECRETO |
| 071 | 01/03/2018 | NOMEAR NILZIANE ROCHA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA CPL | 2018 | DECRETO |
| 057 | 01/03/2018 | NOMEAR GETÚLIO OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA CPL | 2018 | DECRETO |
| 056 | 01/03/2018 | NOMEAR JOSÉ AUGUSTO DIAS GURJÃO PARA O CARGO EM SECRETÁRIO DE TRANSPORTE | 2018 | DECRETO |
| 055 | 01/03/2018 | NOMEAR LUCIANE TRINDADE SILVA PARA O CARGO EM ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 2018 | DECRETO |
| 050 | 01/03/2018 | NOMEAR ELZA RODRIGUES DE ANDRADE FONSECA PARA O CARGO EM DIRETORA DA E.M JUCICLEIDE DOS SANTOS FERREIRA | 2018 | DECRETO |
| 048 | 01/03/2018 | NOMEAR MAELI LEITE DIAS MELO PARA O CARGO EM COORDENADORA PEDAGÓGICA | 2018 | DECRETO |
| 045 | 01/03/2018 | NOMEAR ELLEN GONÇALVES DE SOUZA PARA O CARGO EM DIRERORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | 2018 | DECRETO |
| 044 | 28/02/2018 | EXONERAR LUCIANE TRINDADE SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS | 2018 | DECRETO |
| 018 | 05/01/2018 | NOMEAR JOSÉ ANES PANTALEÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADATRO DE IMOVEIS | 2018 | DECRETO |
| 005 | 03/01/2018 | NOMEAR MARCELLE TEIXEIRA FERREIRA AIRES PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DO CRAS | 2018 | DECRETO |
| 013 | 02/01/2018 | NOMEAR FREDERIK DA SILVA MONTEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | 2018 | DECRETO |
| 216 | 28/12/2017 | EXONERAR: OS CARGOS EM COMISSÃO NOMEADOS EM SUAS RESPECTIVAS DIRETORIAS, DIRETORIAS DE DEPARTAMENTO E DIRETORES ESCOLARES | 2017 | DECRETO |
| 135 | 28/12/0023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.M. ANDIROBA DO LAGO NOVO, O SENHOR ANTONIO PINEHEIRO CARDOSO. | 2023 | DECRETO |