Id,Secretaria,Gestor,Cargo,Email,Telefone1,Telefone2,RamalSec,HorarioFunciona,Rua,Numero,Bairro,Cep,Complemento,FotoSecretario,DataInicio,DataFim,Apresentacao,Missao,Visao,Valores,proposito,Maps
29,"SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO","IVANOR COMUNELLO",SECRETÁRIO,semhour@tartarugalzinho.ap.gov.br,96981322845,96981322847,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","RUA SAO LUIZ",723,CENTRO,68990000,PREDIO,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/326.jpg,1990-01-01,,,"Promover o acesso à moradia digna, segura e adequada para a população, especialmente para as famílias de baixa renda, por meio da formulação, coordenação e execução de políticas públicas habitacionais, visando à redução do déficit habitacional e à promoção da inclusão social e do desenvolvimento urbano sustentável.","Ser referência na promoção de políticas habitacionais inclusivas, sustentáveis e inovadoras, garantindo o direito à moradia digna e contribuindo para a construção de cidades mais justas, seguras e integradas.","Justiça social, transparência, inclusão, sustentabilidade, planejamento urbano, equidade e compromisso com a moradia digna.","Elaborar e executar políticas de habitação e urbanismo no município.
-Planejar e coordenar projetos habitacionais para famílias de baixa renda.
-Promover a regularização fundiária de áreas urbanas.
-Fiscalizar o uso e ocupação do solo, conforme leis municipais.
-Acompanhar e controlar obras de urbanização e infraestrutura habitacional.
-Apoiar e incentivar a participação da comunidade nas ações de habitação e planejamento urbano.
-Articular parcerias com órgãos públicos, privados e sociedade civil para ampliar o acesso à moradia.
-Manter atualizado o cadastro de demandas habitacionais e áreas urbanas do município.
-Medição de terrenos e residências.
- Numeração de Residências.",
10,"GABINETE DO PREFEITO","ELANE TAVARES DE OLIVEIRA","CHEFE DE GABINETE",gabinete@tartarugalzinho.ap.gov.br,96984100607,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","R. SÃO LUÍS",809,CENTRO,68990000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/218.jpg,2017-01-01,,,,"Do Gabinete do Prefeito Art. 5º Ao Gabinete do Prefeito, órgão de assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo Municipal, compete: I - Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal; II - Coordenação e integração das ações da Administração Municipal; III - assessoramento ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação política e administrativa; IV - Avaliação das ações de governo e da gestão dos gestores, no âmbito dos órgãos integrantes da Administração Municipal; V - assistência ao Prefeito nas funções políticas; VI - assistência ao Prefeito no atendimento aos munícipes e demais autoridades; VII - manutenção e apoio das relações com a comunidade; VIII - coordenação das medidas inerentes à segurança e defesa destinadas a prevenir consequências de eventos desastrosos e socorrer a população e as áreas atingidas pelos eventos; IX - coordenação e controle de prazo do processo legislativo referente a requerimentos, informações, respostas às indicações e apreciação de projetos pela Câmara; X - colaboração com a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas de interesse do município; XI - execução de outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 6º Integram a estrutura do Gabinete do Prefeito as seguintes unidades administrativas: I – Gabinete do Prefeito; II – Representação Externa; III – Assessoria Especial de Políticas Públicas; IV – Assessoria Especial de Relações Institucionais; V – Assessoria de Políticas Sociais; VI - Agências Distritais; VII - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, composta de: a) Departamento Técnico; b) Departamento Administrativa; c) Departamento operacional. VIII – Secretaria da Junta do Serviço Militar. § 1º. O Coordenador Municipal de Defesa Civil tem os mesmos direitos, prerrogativas e vencimentos dos Secretários Municipais; § 2º. O chefe de Gabinete do Prefeito tem os mesmos vencimentos dos Secretários Municipais.",,,
24,"COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ","JOSE ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA","COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL",defesacivil@tartarugalzinho.ap.gov.br,96981390274,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","RUA SAO LUIS",878,CENTRO,68990000,PREDIO,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/258.jpg,2023-02-20,,,,,,,
20,"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","WILDISON LORRAN TELES LOBATO","PROCURADOR GERAL",progem@tartarugalzinho.ap.gov.br,96981131328,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00 AS  14:00","RUA SÃO LUIS",809,CENTRO,68990000,"PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO",https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/223.jpg,1990-01-01,,,"Representar o Município de Tartarugalzinho-AP, de forma judicial e administrativa, na defesa do interesse público, com autonomia funcional, promovendo soluções jurídicas inteligentes, seguras e efetivas, alinhadas à ética, à probidade e à legalidade, bem como promover uma cultura de inovação e modernização que esteja alinhada às boas práticas de gestão.
","Ser reconhecida como órgão de representação jurídica de excelência, em constante inovação e aprimoramento, que serve como instrumento de transformação social, criando e implementando políticas públicas que impactem positivamente na gestão municipal e que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.","Integridade; comprometimento; transparência; eficiência; legalidade; moralidade; interesse público; gestão estratégica; governança; responsabilidade; modernização; transformação digital; ética; compromisso; transparência; fortalecimento institucional; aperfeiçoamento e sustentabilidade.","A Procuradoria Geral do Município de Tartarugalzinho - AP (PROGEM) é órgão essencial à Administração Pública Municipal, responsável pela representação do Município e a defesa de seus direitos e interesses nas áreas judicial, extrajudicial e administrativa, assim como as atividades de consultoria e assessoramento do Poder Executivo e aos órgãos da administração indireta.

Além de promover a cobrança da dívida ativa municipal; analisar previamente e aprovar as minutas dos editais de licitação, bem como as minutas dos contratos, acordos, convênios ou ajustes deles decorrentes; elaborar pareceres sobre assuntos legais do interesse dos órgãos da administração pública; consultoria, assessoramento jurídico, coordenação; representar ao Chefe do Poder Executivo sobre providências de ordem jurídica no interesse da Administração Pública Municipal; propor fundamentadamente ao Chefe do Executivo Municipal a anulação de atos reputados ilegais e supervisão técnico-jurídica e legislativa ao Poder Executivo (Gabinete do(a) Prefeito(a) e Secretarias) e à Administração Indireta.",
22,"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO","MARIA DELZUITE FERREIRA DA SILVA","CONTRALADOR GERAL",controladoria@tartarugalzinho.ap.gov.br,96981216599,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","RUA SÃO LUIS",809,CENTRO,68990000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/244.jpg,2017-01-01,,,,,,,
28,"OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO","JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA",OUVIDOR(A),ouvidoria@tartarugalzinho.ap.gov.br,96984080031,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","SÃO LUIS",809,CENTRO,68990000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/304.jpg,2024-02-05,,,,,,,
1,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","ELTON FERREIRA DA COSTA","SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",semad@tartarugalzinho.ap.gov.br,96988015580,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","R. SÃO LUÍS","809 ",,68990000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/219.jpg,2017-01-01,,,,,,,
5,"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO","JOSÉ RIBAMAR DO ESPIRITO SANTO DOS REIS","SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS",sefinp@tartarugalzinho.ap.govr.br,96988013296,,,"DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS 13:30","R. SÃO LUÍS",S/N,CENTRO,68990-000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/227.jpg,2017-01-01,,,,,,,
7,"SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO","SAMUEL DOS SANTOS SILVA","SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",semed@tartarugalzinho.apgov.br,96988085927,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","AV. MÃE VERÔNICA",382,CENTRO,68990-000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/220.jpg,2017-01-01,,,,,,,
3,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","LILIAN CORDEIRO DE ABREU",SECRETÁRIA,semsa@tartarugalzinho.ap.gov.br,96984196213,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","R. SÃO LUÍS",S/N,CENTRO,68990-000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/242.jpg,2017-01-01,,,,,,,
12,"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR","SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS",semios@tartarugalzinho.ap.gov.br,96981156826,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","SÃO LUIS ",809,CENTRO,68990000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/238.jpg,2017-01-01,,,,,,,
4,"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ","CLAUDIR LUIZ MARCOLAN",SECRETÁRIO,semmam@tartarugalzinho.ap.gov.br,96991313198,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","R. SÃO LUÍS",858,CENTRO,68990000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/106.jpg,2017-01-01,,,,,,,
8,"SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO","IZAIAS CARDOSO DA SILVA",SECRETÁRIA,semapa@tartarugalzinho.ap.gov.br,96999199121,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","R. SÃO LUÍS",S/N,CENTRO,68990-000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/228.jpg,2017-01-01,,,,,,,
11,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA","NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS",SECRETÁRIA,semastc@tartarugalzinho.ap.gov.br,96981415881,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","SÃO LUIS",809,CENTRO,68990000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/225.jpg,2017-01-01,,,,,,,
19,"SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DIVERSIDADE DE GÊNERO","EVANILCE TALLYNY AMORIM DE SOUZA",SECRETÁRIA,mulheres@tartarugalzinho.ap.gov.br,96999129780,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","SÃO LUIS",809,CENTRO,68990000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/221.jpg,1990-01-01,,,,,,,
16,"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE ","FABIO DE SOUZA BARROS",SECRETÁRIO,secult@tartarugalzinho.ap.gov.br,96988134539,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","SÃO LUÍS",809,CENTRO,68990000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/303.jpg,2017-01-01,,,,,,,
17,"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO","HIGOR LEONARDO RAMOS FERREIRA","SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE",semtrans@tartarugalzinho.ap.gov.br,96988014629,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","RUA SÃO LUIS",809,CENTRO,68990000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/201.jpg,2017-01-01,,,,,,,
25,"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO","SIMONE DA SILVA E SILVA",SECRETÁRIA,semgov@tartarugalzinho.ap.gov.br,96999142480,,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","RUA SÃO LUIS",809,CENTRO,68990000,PRÉDIO,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/259.jpg,2024-01-01,,,,,"ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA
I – Auxiliar e representar o Prefeito Municipal em suas atribuições legais e atividades oficiais, assim como em suas funções administrativas, políticas, sociais, de cerimonial, de relações públicas, culturais, desportivas, de comunicação e divulgação; II – juntamente com a Procuradoria-Geral e sob a orientação desta, coordenar a expedição de leis, decretos, portarias e demais atos do Prefeito; III – promover a divulgação das atividades do Governo Municipal; IV – controlar o recebimento, processamento e resposta dos requerimentos e indicações enviados pela Câmara Municipal ao Prefeito; V – avaliar os resultados alcançados pela atividade administrativa a partir de relatório de metas definidos com os respectivos Secretários Municipais; VI – cuidar do contínuo relacionamento do Governo Municipal com as entidades sociais e representativas de classe, sindicatos, associações comunitárias e conselhos estabelecidos no Município; VII – monitorar e avaliar o cumprimento das diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade, apresentando ao Chefe do Poder Executivo as propostas de decisão e adequação que permitam o cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano de Governo; VIII – acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pela Prefeitura Municipal, na sua área de competência e em articulação com todas as demais Secretarias Municipais; ‘IX – subsidiar o Chefe do Poder Executivo Municipal na integração dos munícipes na vida político-administrativa do Município, para melhor conhecer os anseios e necessidades da comunidade, direcionando de maneira precisa a sua ação; X – coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos; XI - publicação e preservação dos atos oficiais; XII – realizar, de forma centralizada, as contratações de bens e serviços dos órgãos que integram a estrutura do Poder Executivo Municipal",,
21,"SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO","EDICLEUMA MORAIS SANTOS",SECRETÁRIA,semtur@tartarugalzinho.ap.gov.br,96999660645,96999082938,,"SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30 AS  13:30","RUA: SÃO LUIS"," 809"," CENTRO",68990000,PREDIO,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/256.jpg,2023-09-06,,,,,,,
6,"SECRETARIA MUNICIPAL DE  DESPORTO E LAZER","GERALDO OLIVEIRA LEITE",SECRETÁRIO,semdel@tartarugalzinho.ap.gov.br,96999077098,,,,"R. SÃO LUÍS",S/N,CENTRO,68990-000,,https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/imagens/226.jpg,2017-01-01,,,,,,,