[{"Id":1276,"Numero":"","Data":"2025-12-31","Descricao":"MANUAL DE USO DO SISTEMA CENSO HABITACIONAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MANUAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1276","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1276/MANUAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1236,"Numero":"001.2025","Data":"2025-10-16","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO  A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, 23.066.632/0001-53, com sede na Rua São Luís, 809, Tartarugalzinho - AP, 68990-000, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, inscrita sob o CNPJ 17451439/0001-33, estabelecida na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, n. 1630, Bairro: Centro, Município de Tartarugalzinho, torna público o presente Edital de Chamamento Público N° 001/2025, visando à Seleção de Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativo, especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível superior, educação profissional, médio/técnico regular e profissionalizante, educação especial e estudantes dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, que tenham interesse em celebrar Termo de Colaboração com a instituição a ser contratada, conforme especificações, quantidades e condições a seguir:","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1236","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1236/EDITAL_001.2025_2025_0000001.pdf"},{"Id":1184,"Numero":"002","Data":"2025-08-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PARA AFERIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO – AP.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1184","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1184/EDITAL_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":1182,"Numero":"003","Data":"2025-08-11","Descricao":"EDITAL No 003/2025 –  PROCESSO SELETIVO PARA FORMADOR MUNICIPAL - Pro-LEEI/CNCA  A Secretaria Municipal de Educação de Tartarugalzinho-AP, em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), faz saber, por este Edital, que estarão abertas as inscrições para seleção e cadastro reserva de Formadores(as) Municipais para atuarem no Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) do Ministério da Educação, ofertado pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), para os anos de 2025 e 2026.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1182","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1182/EDITAL_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":1102,"Numero":"","Data":"2025-05-06","Descricao":"CHECKLIST DE PROCESSO LICITATÓRIO Pregão (Eletrônico) e Concorrência (Presencial)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CHECKLIST DE PROCESSO LICITATÓRIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1102","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1102/CHECKLIST_DE_PROCESSO_LICITATORIO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1002,"Numero":"","Data":"2025-01-10","Descricao":"RESULTADO CHAMADA ESCOLAR                                      ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESULTADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1002","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1002/RESULTADO__2025_0000001.pdf"},{"Id":961,"Numero":"005","Data":"2024-12-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREDADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=961","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/961/RESOLUCAO_005_2024_0000001.pdf"},{"Id":1087,"Numero":"8","Data":"2024-12-09","Descricao":"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL","Caracteristica":"BALANCETES","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1087","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1087/BALANCO_FINANCEIRO__MENSAL_8_2024_0000001.pdf"},{"Id":1079,"Numero":"8","Data":"2024-12-06","Descricao":"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL","Caracteristica":"BALANCETES","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1079","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1079/BALANCO_FINANCEIRO__MENSAL_8_2024_0000001.pdf"},{"Id":1083,"Numero":"8","Data":"2024-12-06","Descricao":"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL","Caracteristica":"BALANCETES","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1083","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1083/BALANCO_FINANCEIRO__MENSAL_8_2024_0000001.pdf"},{"Id":1075,"Numero":"8","Data":"2024-12-06","Descricao":"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024 DO FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE -FUMAB.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL","Caracteristica":"BALANCETES","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1075","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1075/BALANCO_FINANCEIRO__MENSAL_8_2024_0000001.pdf"},{"Id":956,"Numero":"001","Data":"2024-12-04","Descricao":"DISPÕE DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR PARA O BIÊNIO 2025/2027.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=956","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/956/EDITAL_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":1074,"Numero":"7","Data":"2024-11-19","Descricao":"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL","Caracteristica":"BALANCETES","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1074","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1074/BALANCO_FINANCEIRO__MENSAL_7_2024_0000001.pdf"},{"Id":1082,"Numero":"7","Data":"2024-11-19","Descricao":"BALANCETE REF. AO MÊS DE JULHO DE 2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO,","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL","Caracteristica":"BALANCETES","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1082","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1082/BALANCO_FINANCEIRO__MENSAL_7_2024_0000001.pdf"},{"Id":1078,"Numero":"7","Data":"2024-11-19","Descricao":"BALANCETE, REF. AO MÊS JULHO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL","Caracteristica":"BALANCETES","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1078","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1078/BALANCO_FINANCEIRO__MENSAL_7_2024_0000001.pdf"},{"Id":1086,"Numero":"7","Data":"2024-11-19","Descricao":"RELATÓRIO MENSAL JULHO 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL","Caracteristica":"BALANCETES","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1086","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1086/BALANCO_FINANCEIRO__MENSAL_7_2024_0000001.pdf"},{"Id":1085,"Numero":"6","Data":"2024-11-19","Descricao":"RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL","Caracteristica":"BALANCETES","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1085","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1085/BALANCO_FINANCEIRO__MENSAL_06_2024_0000001.pdf"},{"Id":1073,"Numero":"6","Data":"2024-11-19","Descricao":"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL","Caracteristica":"BALANCETES","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1073","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1073/BALANCO_FINANCEIRO__MENSAL_6_2024_0000001.pdf"},{"Id":1077,"Numero":"6","Data":"2024-11-19","Descricao":"BALANCETE, REF. AO MÊS JUNHO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL","Caracteristica":"BALANCETES","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1077","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1077/BALANCO_FINANCEIRO__MENSAL_6_2024_0000001.pdf"},{"Id":1081,"Numero":"6","Data":"2024-11-19","Descricao":"BALANCETE REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO,","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL","Caracteristica":"BALANCETES","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/publicacoes.php?id=1081","LinkArquivo":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/arquivos/1081/BALANCO_FINANCEIRO__MENSAL_6_2024_0000001.pdf"}]