Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1276,,2025-12-31,"MANUAL DE USO DO SISTEMA CENSO HABITACIONAL",2025,MANUAL,OUTRAS
1236,001.2025,2025-10-16,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO  A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, 23.066.632/0001-53, com sede na Rua São Luís, 809, Tartarugalzinho - AP, 68990-000, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, inscrita sob o CNPJ 17451439/0001-33, estabelecida na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, n. 1630, Bairro: Centro, Município de Tartarugalzinho, torna público o presente Edital de Chamamento Público N° 001/2025, visando à Seleção de Organização de Sociedade Civil, sem fins lucrativo, especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível superior, educação profissional, médio/técnico regular e profissionalizante, educação especial e estudantes dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, que tenham interesse em celebrar Termo de Colaboração com a instituição a ser contratada, conforme especificações, quantidades e condições a seguir:",2025,EDITAL,EDITAL
1184,002,2025-08-12,"DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PARA AFERIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARTARUGALZINHO – AP.",2025,EDITAL,EDITAL
1182,003,2025-08-11,"EDITAL No 003/2025 –  PROCESSO SELETIVO PARA FORMADOR MUNICIPAL - Pro-LEEI/CNCA  A Secretaria Municipal de Educação de Tartarugalzinho-AP, em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), faz saber, por este Edital, que estarão abertas as inscrições para seleção e cadastro reserva de Formadores(as) Municipais para atuarem no Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) do Ministério da Educação, ofertado pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), para os anos de 2025 e 2026.",2025,EDITAL,EDITAL
1102,,2025-05-06,"CHECKLIST DE PROCESSO LICITATÓRIO Pregão (Eletrônico) e Concorrência (Presencial)",2025,"CHECKLIST DE PROCESSO LICITATÓRIO",OUTRAS
1002,,2025-01-10,"RESULTADO CHAMADA ESCOLAR                                      ",2025,RESULTADO,OUTRAS
961,005,2024-12-23,"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREDADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2024,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1087,8,2024-12-09,"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.",2024,"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL",BALANCETES
1079,8,2024-12-06,"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",2024,"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL",BALANCETES
1083,8,2024-12-06,"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.",2024,"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL",BALANCETES
1075,8,2024-12-06,"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024 DO FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE -FUMAB.",2024,"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL",BALANCETES
956,001,2024-12-04,"DISPÕE DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR PARA O BIÊNIO 2025/2027.",2024,EDITAL,EDITAL
1074,7,2024-11-19,"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO",2024,"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL",BALANCETES
1082,7,2024-11-19,"BALANCETE REF. AO MÊS DE JULHO DE 2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO,",2024,"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL",BALANCETES
1078,7,2024-11-19,"BALANCETE, REF. AO MÊS JULHO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO",2024,"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL",BALANCETES
1086,7,2024-11-19,"RELATÓRIO MENSAL JULHO 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO",2024,"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL",BALANCETES
1085,6,2024-11-19,"RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO",2024,"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL",BALANCETES
1073,6,2024-11-19,"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO.",2024,"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL",BALANCETES
1077,6,2024-11-19,"BALANCETE, REF. AO MÊS JUNHO DE 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO",2024,"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL",BALANCETES
1081,6,2024-11-19,"BALANCETE REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO,",2024,"BALANÇO FINANCEIRO  MENSAL",BALANCETES