[{"Id":1375,"Numero":"586","Data":"2026-09-25","Descricao":"Dispõe sobre a jornada de trabalho e a estrutura remuneratória do cargo de Vigia no âmbito do Município de Tartarugalzinho, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1375"},{"Id":1370,"Numero":"583","Data":"2026-09-21","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias  para elaboração e execução da lei de  orçamento para o ano de 2027, e dá outras  providências.","Exercicio":"2027","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1370"},{"Id":1372,"Numero":"585","Data":"2026-09-21","Descricao":"\"Dispõe sobre a regulamentação do  serviço de transporte de passageiros em  veículos de aluguel tipo táxi no  Município de Tartarugalzinho e dá  outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1372"},{"Id":1371,"Numero":"584","Data":"2026-09-21","Descricao":"Dispõe sobre a alteração da redação do art. 37, do  Título VII, da Lei Municipal n° 456/2022, para a  concessão e criação da tabela própria das categorias  de ACS e ACE, no que trata da Progressão  Funcional Horizontal e Vertical no plano de cargos,  carreiras e salários – PCCS, desses Profissionais da  Saúde, no Município de Tartarugalzinho.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1371"},{"Id":1365,"Numero":"582","Data":"2026-08-24","Descricao":"Institui a Política Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Tartarugalzinho, estabelecendo princípios, diretrizes e ações para garantia da alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos, em colaboração com a União e o Estado, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1365"},{"Id":1363,"Numero":"581","Data":"2026-08-19","Descricao":"DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO  NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE  TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1363"},{"Id":1334,"Numero":"580","Data":"2026-06-16","Descricao":"Dispõe sobre alteração da redação dos art. 29, 30 e 31, Seção I do Título VI, da lei n° 456/2022, que trata da Progressão Funcional Horizotal e Vertical no plano de cargos, carreiras e salários – PCCS, dos servidores efetivos, contemplando os profissionais da saúde e do quadro administrativo da Secetaria Municipal de Saúde.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1334"},{"Id":1322,"Numero":"579","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1322"},{"Id":1321,"Numero":"578","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1321"},{"Id":1308,"Numero":"577","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADA AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1308"},{"Id":1307,"Numero":"576","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BASILIO PEREIRA DE SOUZA FILHO","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1307"},{"Id":1306,"Numero":"575","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.a MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1306"},{"Id":1305,"Numero":"574","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1305"},{"Id":1304,"Numero":"573","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E O REDIMENSIONAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1304"},{"Id":1286,"Numero":"572","Data":"2025-12-30","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1286"},{"Id":1275,"Numero":"571","Data":"2025-12-30","Descricao":"“INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1275"},{"Id":1274,"Numero":"570","Data":"2025-12-30","Descricao":"“INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1274"},{"Id":1273,"Numero":"569","Data":"2025-12-30","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1273"},{"Id":1272,"Numero":"568","Data":"2025-12-30","Descricao":"Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de Tartarugalzinho prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1272"},{"Id":1267,"Numero":"567","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SUCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE OE GENERO POR PESSOAS LGBTQIA-t NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚULICA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINIIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1267"}]