[{"Id":1308,"Numero":"577","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADA AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1308"},{"Id":1307,"Numero":"576","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BASILIO PEREIRA DE SOUZA FILHO","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1307"},{"Id":1306,"Numero":"575","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.a MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1306"},{"Id":1305,"Numero":"574","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1305"},{"Id":1304,"Numero":"573","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E O REDIMENSIONAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1304"},{"Id":1286,"Numero":"572","Data":"2025-12-30","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1286"},{"Id":1275,"Numero":"571","Data":"2025-12-30","Descricao":"“INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1275"},{"Id":1274,"Numero":"570","Data":"2025-12-30","Descricao":"“INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1274"},{"Id":1273,"Numero":"569","Data":"2025-12-30","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1273"},{"Id":1272,"Numero":"568","Data":"2025-12-30","Descricao":"Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de Tartarugalzinho prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1272"},{"Id":1267,"Numero":"567","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SUCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE OE GENERO POR PESSOAS LGBTQIA-t NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚULICA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINIIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1267"},{"Id":1266,"Numero":"566","Data":"2025-12-16","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A CAPA ClT AÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TARTARUGALZINHO NA APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1266"},{"Id":1265,"Numero":"565","Data":"2025-12-16","Descricao":"DENOMINA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ENTRE RIOS - UBS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, NO MUNICfPIO DE TARTARUGALZINHO, E o;( OUTRAS PROVIDf.NCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1265"},{"Id":1264,"Numero":"564","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOUHE A DIVULGA~'ÃO EM UNIDADES I'ÚULICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO COM OS NOMES, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO OE TODOS OS PROFISSIONAIS DE ÁREA E SUAS ESPECIALIDADES .","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1264"},{"Id":1263,"Numero":"563","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SODRE A POLfTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NAS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCiAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1263"},{"Id":1262,"Numero":"562","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE BASICA DE SAUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE DEPRESSÃO, SOFRIMENTO PSIQUICO E RISCO DE SUICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1262"},{"Id":1260,"Numero":"561","Data":"2025-12-12","Descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tartarugalzinho para o Exercício de 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1260"},{"Id":1259,"Numero":"560","Data":"2025-12-12","Descricao":"ALTERA OS ARTIGOS 6o E 8o, §2o DA LEI No 547/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MINHA CASA TARTARUGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1259"},{"Id":1255,"Numero":"559","Data":"2025-12-05","Descricao":"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No 522, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E No 523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1255"},{"Id":1249,"Numero":"558","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARTARUGALZINHIO – PMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/leis.php?id=1249"}]