Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1375,586,2026-09-25,"Dispõe sobre a jornada de trabalho e a estrutura remuneratória do cargo de Vigia no âmbito do Município de Tartarugalzinho, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1370,583,2026-09-21,"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias  para elaboração e execução da lei de  orçamento para o ano de 2027, e dá outras  providências.",2027,"LEI MUNICIPAL"
1372,585,2026-09-21,"""Dispõe sobre a regulamentação do  serviço de transporte de passageiros em  veículos de aluguel tipo táxi no  Município de Tartarugalzinho e dá  outras providências.""",2026,"LEI MUNICIPAL"
1371,584,2026-09-21,"Dispõe sobre a alteração da redação do art. 37, do  Título VII, da Lei Municipal n° 456/2022, para a  concessão e criação da tabela própria das categorias  de ACS e ACE, no que trata da Progressão  Funcional Horizontal e Vertical no plano de cargos,  carreiras e salários – PCCS, desses Profissionais da  Saúde, no Município de Tartarugalzinho.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1365,582,2026-08-24,"Institui a Política Municipal de Alfabetização – Alfabetiza Tartarugalzinho, estabelecendo princípios, diretrizes e ações para garantia da alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos, em colaboração com a União e o Estado, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1363,581,2026-08-19,"DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO  NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE  TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1334,580,2026-06-16,"Dispõe sobre alteração da redação dos art. 29, 30 e 31, Seção I do Título VI, da lei n° 456/2022, que trata da Progressão Funcional Horizotal e Vertical no plano de cargos, carreiras e salários – PCCS, dos servidores efetivos, contemplando os profissionais da saúde e do quadro administrativo da Secetaria Municipal de Saúde.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1322,579,2026-05-14,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ""CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA"", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1321,578,2026-05-14,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - FST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1308,577,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADA AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1307,576,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BASILIO PEREIRA DE SOUZA FILHO",2026,"LEI MUNICIPAL"
1306,575,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.a MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS",2026,"LEI MUNICIPAL"
1305,574,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1304,573,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E O REDIMENSIONAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1286,572,2025-12-30,"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1275,571,2025-12-30,"“INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1274,570,2025-12-30,"“INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1273,569,2025-12-30,"“DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1272,568,2025-12-30,"Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de Tartarugalzinho prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1267,567,2025-12-16,"DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SUCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE OE GENERO POR PESSOAS LGBTQIA-t NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚULICA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINIIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"