[{"Id":1312,"Numero":"029","Data":"2026-04-01","Descricao":"Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMNISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL a senhora MARIA LINDAILMA COSTA OLIVEIRA MACIEL, inscrito no CPF sob no889.***.***-87 e RG no36**90-AP","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1312"},{"Id":1311,"Numero":"028","Data":"2026-04-01","Descricao":"Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TARTARUGAL GRANDE, a senhora JAEL NEVES GONÇALVES AMORIM, CDAS-I com direito a gratificação conforme a Lei no577/2026, lotada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CPF no 405.***.***- 49 RG no31**73.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1311"},{"Id":1310,"Numero":"027","Data":"2026-04-01","Descricao":"Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, o senhor DOUGLAS OLIVEIRA PENHA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF no 041.***.***-94 RG no57**98.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1310"},{"Id":1309,"Numero":"026","Data":"2026-04-01","Descricao":"Art. 1o -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF no 739.***.***-87 RG no11**40.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1309"},{"Id":1303,"Numero":"025","Data":"2026-03-25","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CIMEA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1303"},{"Id":1302,"Numero":"024","Data":"2026-03-20","Descricao":"DECRETO Nº 024-GAB/PMT, 20 DE MARÇO DE 2026.  DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 46 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o objetivo de acelerar a decisão de assuntos de interesse público ou da própria administração. DECRETA: Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 22 a 24 de março de 2026. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1302"},{"Id":1301,"Numero":"023","Data":"2026-03-11","Descricao":"Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO VICE PREFEITO CDS-3 , o senhor BRIAN SANTOS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob no769 ***. ***- 87 e RG no09**28-AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1301"},{"Id":1300,"Numero":"022","Data":"2026-03-11","Descricao":"Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Vice Prefeito, o senhor LOURISVALDO FURTADO LIMA, inscrito no CPF/MF sob no027 ***. ***- 07 e RG no40**65-AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1300"},{"Id":1299,"Numero":"021","Data":"2026-02-26","Descricao":"Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL o senhor MARCELO DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº566.***.***-15 e RG nº06**51-AP ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1299"},{"Id":1298,"Numero":"020","Data":"2026-02-13","Descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1298"},{"Id":1297,"Numero":"019","Data":"2026-02-12","Descricao":"Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, o Senhora ROSEMIRO DIAS NETO, inscrito no CPF sob no 556.***.***-91 RG no. 53**15-AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1297"},{"Id":1296,"Numero":"018","Data":"2026-02-12","Descricao":"Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, a senhora POLYANA DE KASSIA COSTA SOARES, inscrito no CPF/MF sob no048 ***. ***- 46 e RG no49**47-AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1296"},{"Id":1295,"Numero":"017","Data":"2026-02-12","Descricao":"Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor EDENILTON DA COSTA MENDES, inscrito no CPF/MF sob no858.692.792-91 e RG no152514-AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1295"},{"Id":1294,"Numero":"016","Data":"2026-02-12","Descricao":"Art. 1o - EXONERAR cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, a Senhora UANA CLARA SANTANA DIAS, inscrita no CPF sob no 001.***.***-10 RG no. 17**90-AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1294"},{"Id":1293,"Numero":"015","Data":"2026-02-02","Descricao":"Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES o senhor HUGO RICARDO SILVA DE MIRANDA, inscrito no CPF sob no 796.***.***-72 e RG no 57**12-AP","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1293"},{"Id":1292,"Numero":"014","Data":"2026-02-02","Descricao":"Art. 1o -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES a senhora LIA SILVA MACHADO, inscrita no CPF sob no508.***.***-00 e RG no23**45-AP","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1292"},{"Id":1291,"Numero":"013","Data":"2026-01-30","Descricao":"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Tartarugalzinho.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1291"},{"Id":1290,"Numero":"012","Data":"2026-01-30","Descricao":"Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS o senhor ALBERTO JOSÉ DA SILVA DE SOUZA, inscrito no CPF sob no 033.***.***-54 e RG no42**47-AP","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1290"},{"Id":1289,"Numero":"011","Data":"2026-01-30","Descricao":"Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS o senhor HERONDINO DO COUTO MOURÃO, inscrito no CPF sob no867.***.***-34 e RG no34**94-AP","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1289"},{"Id":1288,"Numero":"010","Data":"2026-01-14","Descricao":"Art. 1º - EXONERAR cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO CDS-2, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 023.***.***-77 e RG nº57**18-AP","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br/decretos.php?id=1288"}]