Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1312,029,2026-04-01,"Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMNISTRATIVO NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL a senhora MARIA LINDAILMA COSTA OLIVEIRA MACIEL, inscrito no CPF sob no889.***.***-87 e RG no36**90-AP",2026
1311,028,2026-04-01,"Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TARTARUGAL GRANDE, a senhora JAEL NEVES GONÇALVES AMORIM, CDAS-I com direito a gratificação conforme a Lei no577/2026, lotada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CPF no 405.***.***- 49 RG no31**73.",2026
1310,027,2026-04-01,"Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, o senhor DOUGLAS OLIVEIRA PENHA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF no 041.***.***-94 RG no57**98.",2026
1309,026,2026-04-01,"Art. 1o -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO, o senhor GERIEL MORAIS COSTA, CDAS-I, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrito no CPF no 739.***.***-87 RG no11**40.",2026
1303,025,2026-03-25,"INSTITUI A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CIMEA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",2026
1302,024,2026-03-20,"DECRETO Nº 024-GAB/PMT, 20 DE MARÇO DE 2026.  DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 46 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o objetivo de acelerar a decisão de assuntos de interesse público ou da própria administração. DECRETA: Art. 1º - A delegação de competência de Prefeito Municipal previstas no artigo 46 da lei orgânica do Município, ao Vice-Prefeito JAVÃ CASTANHO, na ausência do Chefe do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre 22 a 24 de março de 2026. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. ",2026
1301,023,2026-03-11,"Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO VICE PREFEITO CDS-3 , o senhor BRIAN SANTOS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob no769 ***. ***- 87 e RG no09**28-AP.",2026
1300,022,2026-03-11,"Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Vice Prefeito, o senhor LOURISVALDO FURTADO LIMA, inscrito no CPF/MF sob no027 ***. ***- 07 e RG no40**65-AP.",2026
1299,021,2026-02-26,"Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL o senhor MARCELO DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº566.***.***-15 e RG nº06**51-AP ",2026
1298,020,2026-02-13,"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1297,019,2026-02-12,"Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, o Senhora ROSEMIRO DIAS NETO, inscrito no CPF sob no 556.***.***-91 RG no. 53**15-AP.",2026
1296,018,2026-02-12,"Art. 1o - NOMEAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, a senhora POLYANA DE KASSIA COSTA SOARES, inscrito no CPF/MF sob no048 ***. ***- 46 e RG no49**47-AP.",2026
1295,017,2026-02-12,"Art. 1o - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL CDS-3 lotado no Gabinete do Prefeito, o senhor EDENILTON DA COSTA MENDES, inscrito no CPF/MF sob no858.692.792-91 e RG no152514-AP.",2026
1294,016,2026-02-12,"Art. 1o - EXONERAR cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE POLÍTICAS AFRO-DESCENDENTES, a Senhora UANA CLARA SANTANA DIAS, inscrita no CPF sob no 001.***.***-10 RG no. 17**90-AP.",2026
1293,015,2026-02-02,"Art. 1o -NOMEAR no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES o senhor HUGO RICARDO SILVA DE MIRANDA, inscrito no CPF sob no 796.***.***-72 e RG no 57**12-AP",2026
1292,014,2026-02-02,"Art. 1o -EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES a senhora LIA SILVA MACHADO, inscrita no CPF sob no508.***.***-00 e RG no23**45-AP",2026
1291,013,2026-01-30,"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Tartarugalzinho.",2026
1290,012,2026-01-30,"Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS o senhor ALBERTO JOSÉ DA SILVA DE SOUZA, inscrito no CPF sob no 033.***.***-54 e RG no42**47-AP",2026
1289,011,2026-01-30,"Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARICLEIA MACIEL DOS SANTOS o senhor HERONDINO DO COUTO MOURÃO, inscrito no CPF sob no867.***.***-34 e RG no34**94-AP",2026
1288,010,2026-01-14,"Art. 1º - EXONERAR cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO CDS-2, o senhor ALAN MATIAS REIS SERIQUE, inscrito no CPF/MF sob nº 023.***.***-77 e RG nº57**18-AP",2026