Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio 1379,072,2026-10-02,"Declara Emergência em todo o território do Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, afetado por desastre natural de origem climatológica, caracterizado como Estiagem – COBRADE no 1.4.1.1.0, e dá outras providências.",2026 1378,071,2026-10-01,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHARLES OSMAN DA SILVA ROSÁRIO PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 1377,070,2026-09-30,"DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE RENÚNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E ÀS FUNÇÕES DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 1376,069,2026-09-30,"Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de AGENTE DISTRITAL DA COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO, o senhor, WALDENEZ DIAS COSTA inscrito no CPF/MF sob no 029.***.***-34 e RG no 32**44-AP..",2026 1374,068,2026-09-25,"Art. 1o - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL, CDS-II da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, senhora SARA SAMILLI CHAGAS BARROS.",2026 1369,067,2026-09-10,"Dispõe sobre a antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público, estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Tartarugalzinho e dá outras providências.",2026 1368,066,2026-09-01,"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CIMEA E A NOMEAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.",2026 1367,065,2026-08-26,"INSTITUI O CÔMITE MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE PREPARAÇÃO PARA OS POSSÍVEIS IMPACTOS ASSOCIADOS AO FENÔMENO EL NIÑO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 1366,064,2026-08-26,"RETIFICA O NOME DA SERVIDORA CONSTANTE DO DECRETO No 007/2021- GAB/PMT, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 1364,063,2026-08-24,"REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, ÁGUA, SANEAMENTO E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 1362,062,2026-08-19,"Art. 1º NOMEAR no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO o senhor EDILSON AMORAS RAMOS, CDS-3, inscrito no CPF sob nº 021.552.832-88 e RG nº541001-AP. ",2026 1361,061,2026-08-19,"Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS o senhor EDILSON AMORAS RAMOS, CDS-3, inscrito no CPF sob nº 021.552.832-88 e RG nº541001-AP. ",2026 1359,060,2026-08-04,"Artigo 1o Nomear no cargo de provimento de comissão de secretário municipal de transporte o senhor RAIBSON ROCHA OLIVEIRA, inscrito no CPF n 14*** ***-90 e RG n 40**58-ap.",2026 1358,059,2026-08-04,"Artigo 1o EXONERAR do cargo de provimento de comissão de chefe de gabinete CDAS-3 da secretaria municipal de transporte o senhor Raibson Rocha de Oliveira, inscrito no CPF no 14*** ***-90 e RG 40**58-ap.",2026 1357,058,2026-08-04,"Artigo 1o Exonerar do cargo de provimento em comissão de secretário municipal de transporte o senhor Higor Leonardo Ramos Ferreira, escrita no CPF n 013*** ***-35 e Rg n 41**85 ap.",2026 1356,057,2026-08-04,"Art. 1o Fica declarada a vacância do cargo de Diretora do Departamento de Patrimônio Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, anteriormente ocupado pela servidora LUANA DE SOUZA COSTA, em razão de seu falecimento, ocorrido em 02 de agosto de 2026.",2026 1354,056,2026-08-02,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUANA DE SOUZA COSTA.",2026 1353,055,2026-07-31,"Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO a senhora CLAUDETE SANTANA DA SILVA, da Secretária Municipal de Educação inscrita no CPF nº655.***.***-68 e RG nº27**13-AP.",2026 1352,054,2026-07-31,"Art. 1º - NOMEAR no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO a senhora LORENA DA SILVA PEREIRA FURTADO, da Secretária Municipal de Educação inscrita no CPF nº976.***.***-04 e RG nº33**77-AP.",2026 1351,053,2026-07-31,"Art. 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO a senhora LORENA DA SILVA PEREIRA FURTADO , da Secretária Municipal de Educação inscrita no CPF nº976.***.***-04 e RG nº33**77-AP.",2026